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Saiba quais são as regras para poder frequentar as praias portuguesas este ano
Viver 3 min. 19.05.2021

Saiba quais são as regras para poder frequentar as praias portuguesas este ano

Saiba quais são as regras para poder frequentar as praias portuguesas este ano

Foto: AFP
Viver 3 min. 19.05.2021

Saiba quais são as regras para poder frequentar as praias portuguesas este ano

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Uso de máscara no acesso ao areal e multas que vão dos 50 aos 100 euros, para quem não cumprir as normas, são algumas das novidades.

A partir desta quarta-feira, 19 de maio, entram em vigor as novas regras para frequentar as praias portuguesas, nesta época balnear.

Se é certo que muitas transitam do ano passado - do primeiro verão vivido em pandemia -, há algumas novidades no acesso e ocupação das praias, este verão, e maior penalização para quem não cumprir as regras, com novas multas a entrarem em vigor a partir de hoje.


Praias portuguesas vão ter novas regras este verão
Apesar de se manter a grande maioria das normas do ano anterior, o Governo decidiu avançar com algumas alterações em relação a atividades no areal e uso de alguns equipamentos.

Apesar dos progressos no combate à covid-19, o usufruto destas áreas costeiras e fluviais ainda está condicionado por ela. Por isso, a sua utilização está condicionada ao espaço e ao seguimento de normas sanitárias.

Estas são as regras para os veraneantes poderem aproveitar as praias portuguesas, este ano.

- Máscara obrigatória: Esta é uma das principais novidades este ano. Além da obrigatoriedade do uso de máscara no acesso aos cafés ou restaurantes e às casas de banho, este verão é também obrigatório o uso da máscara nas zonas de passagem e no acesso até ao areal, sempre que o distanciamento físico não seja possível. Na circulação nas passadeiras, em paredão e marginal, além do distanciamento físico de segurança de um metro e meio entre cada utente, é obrigatória a utilização de máscara.

- Capacidade das praias. A área útil da zona destinada ao uso balnear é calculada a partir da extensão da frente de praia e de uma faixa de profundidade da área utilizável e da oscilação do nível da água e das vagas marítimas. Assim, tal como em 2020, a capacidade das praias será definida em função disso e considerando o espaço de distanciamento entre os ocupantes, no areal. A capacidade de lotação de cada praia será divulgada em breve pela Agência Portuguesa do Ambiente.  

- Sinalética de ocupação. Tal como no verão de 2020, o estado de ocupação das praias será sinalizado por cores:
  a) Verde: ocupação baixa, correspondente a uma utilização até 50%;
  b) Amarelo: ocupação elevada, correspondente a uma utilização acima dos 50% e até 90%;
  c) Vermelho: ocupação plena, correspondente a uma utilização superior a 90%. 
O site e a aplicação móvel 'Info praia' fornecerão o estado de lotação das praias em tempo real.

- Ocupação do espaço e dos equipamentos de apoio: A distância entre os banhistas dever ser mantida no areal, variando consoante o equipamento de proteção solar associado. Assim, a distância deve ser de três metros entre toldos, colmos e chapéus de sol, contados a partir do seu limite exterior; de um metro e meio entre os limites das barracas, contados a partir do limite exterior; e de um metro e meio entre diferentes grupos de pessoas. O número de utentes por toldo, colmo ou barraca não deve ultrapassar os cinco, mas deixa de haver limitação horária para o seu aluguer.

- Jogos e atividades desportivas: Continua a não ser permitida qualquer  atividade de natureza desportiva que envolva duas ou mais pessoas, bem como atividades de prestação de serviços de massagens e atividades análogas. No entanto, as atividades desportivas podem ser permitidas, caso o estado de ocupação da praia seja baixo (semáforo verde). Também são permitidas as aulas promovidas por escolas ou instrutores de surf e de desportos similares, com um máximo de cinco participantes por instrutor, com distanciamento de metro e meio entre cada um.

- Estacionamento e caravanas: Segundo o diploma, e sob pena de multa, é proibido o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento designados ou identificados para o efeito e é interdita a pernoita e aparcamento de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento. 

- Multas: O não cumprimento das regras definidas implica uma coima que pode ir dos 50 aos 100 euros, para pessoas singulares, e de 500 a mil euros, para pessoas coletivas.  



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