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Está a pensar comprar um carro durante o Autofestival? Siga estes conselhos
Viver 6 min. 20.01.2023
Automóveis

Está a pensar comprar um carro durante o Autofestival? Siga estes conselhos

O Autofestival decorre de 23 de janeiro a 4 de fevereiro e é o maior certame do género do país.
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Está a pensar comprar um carro durante o Autofestival? Siga estes conselhos

O Autofestival decorre de 23 de janeiro a 4 de fevereiro e é o maior certame do género do país.
Foto: Lex Kleren
Viver 6 min. 20.01.2023
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Está a pensar comprar um carro durante o Autofestival? Siga estes conselhos

Tiago RODRIGUES
Tiago RODRIGUES
A 59ª edição do festival do automóvel decorre de 23 de janeiro a 5 de fevereiro no Grão-Ducado.

A 59ª edição do Autofestival arranca na segunda-feira no Luxemburgo. Durante duas semanas, os amantes dos automóveis podem visitar dezenas de stands para ver as novidades e testar os mais recentes modelos de carros e motas.

Se está a pensar mudar de carro, esta pode ser uma boa oportunidade para trocar de máquina, uma vez que há várias campanhas e ofertas especiais por parte dos concessionários. Mas há alguns conselhos que deve ter em conta antes de tomar uma decisão.

Tanto o Ministério da Defesa do Consumidor como a União Luxemburguesa dos Consumidores (ULC) lançaram este ano, como habitual, uma série de conselhos para os interessados em adquirir uma viatura, para que possam analisar com cuidado as propostas dos vendedores.

Os conselhos do Ministério

Num comunicado, o Ministério recorda "a importância de alguns princípios legais relativos à proteção dos direitos dos consumidores":

  • Em geral, recomenda-se que as pessoas que consideram a compra de um carro examinem cuidadosamente as condições do contrato de venda antes de o assinarem;
  • Além disso, o período de entrega deve ser especificado. "Se o período de entrega for relativamente longo, deverá ser dada atenção a possíveis cláusulas de indexação, o que poderá implicar um aumento do preço de venda no ato da entrega, bem como uma possível diminuição do preço de recompra do veículo", explica, aconselhando o comprador a pedir ao vendedor explicações ou alterações a certas cláusulas, se estas não forem adequadas;
  • Se o preço de venda for superior ao indicado, o consumidor tem o direito de pedir a resolução do contrato em tribunal;
  • Se a compra do carro for feita com um empréstimo, é aconselhável inserir uma cláusula suspensiva no contrato, de modo a não ficar vinculado ao contrato no caso de recusa de obtenção do crédito.

O Ministério deixa também alguns avisos aos vendedores, lembrando que o Código do Consumidor exige que todos os preços sejam indicados de uma "forma inequívoca, facilmente identificável e de fácil leitura". Assim, o comerciante não pode exigir preços mais elevados do que os indicados, o que significa em termos concretos: 

  • Para a venda de um modelo exposto, o comerciante está vinculado ao preço indicado;

  • Ao encomendar um carro novo, o comerciante está vinculado ao preço estipulado no contrato de venda e não pode estipular unilateralmente um preço mais elevado. Isto aplica-se tanto aos preços afixados na sala de vendas como aos preços afixados no formulário de encomenda ou contrato. Os preços de venda devem ser indicados com IVA e todos os impostos associados e não devem incluir quaisquer apoios governamentais; 

  • Se houver uma cláusula de indexação, esta deve ser clara e compreensível e detalhar os métodos de recálculo.

O Ministério acrescenta ainda que irá realizar "controlos aos comerciantes de veículos" ao longo do festival e que será dada particular atenção à afixação de preços, bem como às condições gerais de venda de veículos e aos contratos de comercialização de veículos. Além disso, as verificações serão também utilizadas para verificar o cumprimento das disposições sobre crédito ao consumo.

Paulette Lenert, ministra da Defesa do Consumidor, considera que "no interesse da proteção dos direitos dos consumidores, é importante que os preços de venda dos automóveis sejam indicados de forma clara e compreensível. Os nossos inspetores garantirão o cumprimento destas regras básicas e estarão disponíveis para apoiar os concessionários, se necessário".

Os conselhos da ULC

No contexto do Autofestival, a ULC recomenda que todos os consumidores que considerem comprar um carro avaliem cuidadosamente os termos do contrato de venda antes de assinar. 

Os interessados devem ter em atenção o seguinte:

  • O contrato deve indicar claramente o modelo a encomendar, incluindo as opções e o equipamento escolhido;
  • Deve ser indicada uma data de entrega precisa e vinculativa. Formulações vagas como "o mais cedo possível" ou "fim de 2023" não devem ser aceites. Poderá ser possível acordar por escrito que tem direito a um veículo de substituição gratuito se o concessionário não efetuar a entrega a tempo;
  • O preço de compra deve ser cuidadosamente declarado. Se levar de volta o carro antigo, deve certificar-se de que tanto o preço de troca como o preço de compra do carro novo são indicados com precisão;
  • Uma vez que haja acordo sobre o preço e o artigo, o comerciante e o consumidor estão validamente vinculados, de modo que o preço indicado no momento da encomenda é o que deve, em princípio, ser aplicado no momento da entrega, sendo a variação de preço a exceção e apenas se for prevista contratualmente.

Por outras palavras, reitera a ULC, o comerciante não pode alterar o preço de venda à sua vontade no momento da entrega e quando a fatura é emitida. 

"Qualquer cláusula de indexação de preços só é válida se o consumidor tiver o direito de rescindir o contrato se o preço final se tornar excessivo. Uma cláusula de indexação de preços deve ser levada ao conhecimento do consumidor e claramente indicada no contrato", esclarece a União dos Consumidores.


Autofestival arranca a 23 de janeiro e vai durar duas semanas
Será possível testar os modelos e novidades ao longo de um fim de semana inteiro.

Conselhos para a compra de carros usados

No mesmo comunicado, a ULC deixa também alguns conselhos para quem estiver interessado em comprar um carro usado:

  • Deve avaliar o estado do carro para verificar eventuais defeitos que possa ter no dia da venda;
  • Ver a quilometragem exata do carro no dia da venda, que deve ser registada com precisão no contrato;
  • Confirmar o ano de construção do veículo e/ou a sua data de entrada em circulação.
  • "Verifique o valor do veículo em vários sites antes da compra, podendo calcular a chamada 'classificação' e, idealmente, ser acompanhado por uma pessoa de confiança com um certo nível de conhecimentos no campo mecânico".  
  • As condições dos contratos de venda podem revelar-se por vezes enganadoras. Os compradores podem ficar numa situação complicada depois de terem assinado de boa fé contratos que, no final, se revelam enganosos.  

"Os termos e condições gerais de venda não devem conter quaisquer cláusulas abusivas", que dariam ao vendedor uma "vantagem unilateral e desproporcionada" em detrimento do consumidor, explica ainda.

"Se for estabelecida a injustiça de uma cláusula, esta será considerada nula e sem efeito. Contudo, tenha cuidado: mesmo que uma cláusula abusiva seja posta de lado, isto não torna necessariamente todo o contrato nulo e sem efeito", alerta a União.

O Autofestival decorre de 23 de janeiro a 4 de fevereiro e é o maior certame do género do país, onde é possível adquirir veículos em primeira ou segunda mão em condições mais vantajosas do que no resto do ano.

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