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Violência doméstica. Portuguesas entre as maiores vítimas no Luxemburgo

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Violência doméstica. Portuguesas entre as maiores vítimas no Luxemburgo

Violência doméstica. Portuguesas entre as maiores vítimas no Luxemburgo
Flagelo social

Violência doméstica. Portuguesas entre as maiores vítimas no Luxemburgo


por Paula SANTOS FERREIRA/ 01.12.2021

Os agressores portugueses são os segundos em maior número no Grão-Ducado. Um drama global no país, com números demasiado elevados, e que o Governo quer combater com novas medidas.

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Tragédias escondidas na comunidade
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A seguir aos luxemburgueses, os portugueses são as maiores vítimas e autores de violência doméstica no Grão-Ducado, entre todas as nacionalidades residentes, indica o relatório anual de 2020 sobre a violência doméstica no Luxemburgo. 

No país, a polícia é chamada a intervir, em média, duas a três vezes, por dia, em casos desta natureza. E continuam a aumentar. Um retrato feito durante a "Orange Week", jornada de sensibilização para a eliminação da violência contra as mulheres, que termina dia 10.

Em 2020, das 291 vítimas acompanhadas pelo Serviço de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica (SAVVD) do Femmes en Détresse, os luxemburgueses foram a nacionalidade mais representada, com 100 vítimas (34%), seguidos dos portugueses, 69 vítimas (24%), entre 42 nacionalidades. 

Também do lado dos agressores, os portugueses surgem em segundo lugar. Dos 465 autores de violência doméstica expulsos de casa, no Luxemburgo, 94 eram de nacionalidade portuguesa (20%), a segunda mais representada a seguir aos luxemburgueses, 147 autores (31%), entre o total das 46 nacionalidades dos agressores. Se do lado das vítimas, houve uma diminuição entre a comunidade portuguesa, há mais autores.

Os dados do ano passado, os mais atuais, apresentam uma ligeira melhoria em relação aos dois anos anteriores, em que os portugueses foram as principais vítimas de violência doméstica, seguidos pelos luxemburgueses. Em 2019 e 2018, este serviço acompanhou 84 (30%) e 83 (35%) vítimas portuguesas, respetivamente.

"É difícil dizer com rigor quais os elementos que contribuíram para esta diminuição, mas podemos esperar que a população de língua portuguesa esteja mais consciente da questão da violência doméstica", justifica ao Contacto Daniela Cabete, psicóloga do Serviço de Apoio aos Autores da Violência Doméstica do Riicht Eraus, da Cruz Vermelha do Luxemburgo.

Mesmo assim, "as vítimas de nacionalidade portuguesa continuam a representar uma grande fatia das pessoas que apoiamos", declara Andrée Birnbaum, diretora do Femme en Détresse, associação que oferece diversos serviços de apoio às vítimas de violência doméstica adultas e menores.

Já a violência doméstica contra crianças e adolescentes aumentou 10% de 2019 para 2020. Em 2019, das 184 menores que foram alvo de violência, 30 crianças eram portuguesas (16%), número inferior aos 75 casos de 2020, num total de 360 casos.  


Luxemburgo. A minha vida com um monstro
Foram 20 anos de socos, pontapés, facas no peito e tentativas de estrangulamento. Maria sofreu sempre em silêncio as agressões do marido, primeiro em Portugal e depois no Luxemburgo. Até que em 2018 disse 'basta'. "Ao primeiro estalo terminem tudo", diz ao Contacto.

Quase uma centena de portugueses expulsos

Do lado dos agressores, o número de portugueses, que é expulso de casa por violência doméstica, aumentou em números absolutos, mas diminuiu na percentagem geral em relação a 2019. Em 2020, 94 portugueses foram expulsos das suas residências, indicados para acompanhamento psicológico no Riicht Eraus, contra 87 (19,5%), em 2019, e 86 (21%) em 2018. A nacionalidade portuguesa surge em segundo lugar nos últimos três anos, sendo a língua portuguesa a terceira mais falada nas consultas deste serviço destinado aos agressores.

Para as duas especialistas não haverá nenhuma razão específica para os elevados números da comunidade portuguesa, até pelo facto da dimensão populacional que possui no Grão-Ducado, como sublinharam ao Contacto anteriormente: "A violência doméstica é um fenómeno transversal a todas as nacionalidades, classes sociais, religiões". O mesmo declarou a ministra da Igualdade recentemente.

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Em busca de ajuda
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No Grão-Ducado, a polícia é chamada a intervir, de duas a três vezes, por dia, devido a situações de violência doméstica.  No ano passado, realizaram-se 943  intervenções policiais, tendo sido identificadas 1697 vítimas (mais 360 do que em 2019), das quais 365 menores de idades, que sofreram às mãos de 1356 agressores (mais 150 do que em 2019).

Do total, 60,2% das vítimas são do sexo feminino, revela o relatório sobre a violência doméstica no Luxemburgo, publicado anualmente e elaborado pelo Comité de Cooperação entre os Profissionais da Luta contra a Violência que é presidido pelo Ministério da Igualdade entre Mulheres e Homens (MEGA) e é composto por representantes da Polícia e do Ministério Público, do Serviço de Assistência às Vítimas de violência doméstica, adultas (SAVVD) e aos menores (PSYea et Alternatives) e do serviço de apoio aos autores de violência doméstica (Riicht Eraus).

Os números negros continuam: As 943 ocorrências de violência doméstica co intervenção policial  deram origem a 278 expulsões do agressor da sua residência. Entre janeiro e setembro, deste ano, já tinham ocorrido 187 expulsões de autores. De 2019 para 2020 ocorreram mais 94 intervenções e 13 expulsões.

"Neste momento, especialmente desde o desconfinamento, os nossos serviços de aconselhamento têm recebido muitos pedidos de novas pessoas [entre vítimas e potenciais vítimas] que nos procuram. O tempo de espera para consulta aumentou demasiado, infelizmente", diz Andrée Birnbaum. A pandemia não tem trazido novas formas de violência entre as quatro paredes. "Os problemas e as dificuldades mantém-se os mesmos. O problema da falta de habitação é um fator chave que impede novas admissões", nos serviços de acolhimento, reconhece esta responsável.

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Diminuir o flagelo
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"Estáveis, mas a um nível elevado", assim definiram os casos de violência doméstica no país, os ministros da Igualdade entre Mulheres e Homens, Taina Bofferding, da Justiça, Sam Tanson, e da Segurança Interna, Henri Kox. Os três reuniram-se na apresentação da nova estratégia de reforço da luta contra esta violência, no passado dia 12 de novembro. 

"A violência doméstica é um fenómeno que está generalizado na nossa sociedade. Afeta todas as comunidades que vivem no nosso país e todos os meios sociais", admitiu na ocasião, Taina Bofferding. Ao seu lado, Henri Kox, acrescentaria ser "é essencial prevenir o fenómeno da violência doméstica, que está em constante evolução e que, devido à sua complexidade, assume diferentes formas". 

Henri Kox, Taina Bofferding e Sam Tanson apresentam novas medidas para o combate à violência doméstica.
Henri Kox, Taina Bofferding e Sam Tanson apresentam novas medidas para o combate à violência doméstica.
Foto: Marc Wilwert

Desde há um ano que estes três responsáveis criaram um grupo de trabalho interministerial de combate a esta problemática social, tendo agora apresentado um conjunto de novas medidas que assenta, entre outros, no reforço do sistema de vigilância e na prevenção, direcionadas para a vítima e para o agressor.


Taina Bofferding, ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens.
"A violência doméstica é uma realidade diária no Luxemburgo"
A ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, Taina Bofferding, lembra que esta violência ainda é um tabu, que afeta todas as comunidades e classes sociais no país. Para o combate ser eficaz há também que apoiar os agressores, vinca em entrevista ao Contacto.

Pulseira eletrónica para agressores

O uso da pulseira eletrónica para certos agressores, a obrigação destes autores se apresentarem na consulta de acompanhamento psicológico do Serviço de Apoio aos Autores da Violência Doméstica do Riicht Eraus, da Cruz Vermelha do Luxemburgo, e a criação de uma de uma unidade de psicologia especializada em violência doméstica na polícia grã-ducal, são as principais novidades serem adotadas a curto, médio ou longo prazo. Na sociedade, as ações de informação, sensibilização e prevenção da violência doméstica vão ser intensificadas.

"A utilização da pulseira eletrónica cumprirá duas missões. A ideia principal é garantir a proteção das vítimas, é uma medida ao mesmo tempo preventiva e dissuasiva para evitar que a situação não se agrave. A vítima sentir-se-á mais segura e será capaz de começar mais facilmente seu processo de resiliência e reconstrução. O uso da pulseira eletrónica móvel tem como objetivo evitar que os agressores reincidam, permitindo que continuem a trabalhar e sustentar as necessidades das suas famílias, o que é ainda mais importante quando há crianças envolvidas", explicou a ministra da justiça Sam Tanson, na apresentação. Através do sistema de geolocalização da pulseira, as vítimas são alertadas em caso de aproximação dos seus agressores. Este recurso irá ser introduzido gradualmente.

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Combater em todas as frentes
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Foto: Maison du Grand-Duc / Sophie Margue

Para o Governo, o combate tem de ser feito em todas as frentes. O mesmo defendem quem trabalha no terreno apoiando vítimas e acompanhando agressores, todos os envolvidos na luta deste flagelo social.


Casal grão-ducal marca o arranque da semana contra a violência sobre as mulheres e raparigas
No sábado, a marcha da solidariedade que se realizou em Esch-sur-Alzette reuniu várias figuras do Estado e ativistas de organizações que combatem a violência contra as mulheres.

Andrée Birnbaum, diretora do Femme en Détresse, aplaude no geral as futuras medidas apresentadas pelos três ministérios, sendo, no entanto crítica, em relação à nova unidade de apoio psicológico. "A informação, sensibilização e a prevenção são muito importantes na luta contra a violência doméstica", frisa esta responsável concordando, em pleno, com a intensificação destas campanhas na sociedade. E com o alargamento da formação sobre esta problemática a mais atores e organizações. A Femme en Détresse, está, atualmente, a "criar uma oferta mais adaptada de formações".


O objetivo é sensibilizar mais homens para as causas do movimento feminista, que "está organizado, é mobilizador e tem um impacto na sociedade".
"É um tabu arrepiante". Homens juntam-se para discutir a violência contra as mulheres
Charles Vincent, um dos organizadores do encontro, salienta a importância da comunicação entre os homens na prevenção da violência contra as mulheres.

Outra das medidas anunciadas pelos três ministérios da Igualdade, Justiça e Segurança Interna, é a adoção de um procedimento de emergência que reúna os principais atores e instituições para casos de violência doméstica que sejam particularmente agudos e perigosos. Andrée Birnbaum considera este mecanismo importante e lembra que a sua associação tem em prática "um sistema de avaliação de risco (Dyrias) que provou o seu valor, nos últimos anos, e que é bem recebido pela polícia e pelas autoridades judiciais".

Andrée Birnbaum, diretora da associação Femme en Détresse.
Andrée Birnbaum, diretora da associação Femme en Détresse.
Foto: Lex Kleren

 Já a criação de um segundo serviço de apoio às vítimas de violência doméstica "não me parece útil nem pertinente", declara a diretora do Fémme en Détresse justificando que o "serviço de aconselhamento existente (SAVVD) [da sua associação] trata, atualmente, de todas as expulsões dentro do prazo exigido pela Lei sobre a Violência Doméstica", não havendo "necessidade" de outro serviço suplementar. Em seu entender, a aposta tem de ser feita em recursos adicionais nos serviços de aconselhamento, onde há "uma necessidade alarmante".

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Por que sou um agressor?
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Photo: Shutterstock

Em 2020, das 278 expulsões de residência decretadas aos autores de violência doméstica, o serviço Riicht Eraus conseguiu contactar 213 agressores expulsos (76,6%) e destes 167 (78,4%) apresentaram-se para uma primeira sessão de acompanhamento psicológico. Contudo, do total das expulsões, 40% dos agressores não compareceu para esta sessão.

A obrigatoriedade do agressor se apresentar neste serviço, após ordem de expulsão, surge no sentido de diminuir esta percentagem de ausências.

Prevenir novas agressões

Prevenir a possibilidade do autor voltar a agredir, é "essencial" na luta contra a violência doméstica, vinca Daniela Cabete. Não só para os agressores expulsos, mas para todos os autores de violência em geral. "Por isso, lançámos uma campanha de prevenção dirigida aos autores de violência, em outubro de 2021, a fim de os sensibilizar e informar da existência do nosso serviço", frisa Daniela Cabete, psicóloga do serviço Riicht Eraus.


Maioria dos agressores de violência doméstica vai à consulta obrigatória no Riicht Eraus
Os casos de violência doméstica aumentaram 11% em 2020 no Grão-Ducado para um total de 943 casos denunciados, sendo que 278 deles levaram à expulsão de casa do agressor.

Outro dos problemas, é a reincidência das agressões e que conduzem a nova expulsão do mesmo autor. Em 2020, 10 pessoas foram expulsas por mais de uma vez no mesmo ano, seis agressores por duas vezes da residência, e quatro por três vezes. Entre 2013 e 2020, 41 agressores foram alvo de expulsões múltiplas. Em 46,7% dos casos, o autor presumível é já conhecido das autoridades por situações de violência doméstica anterior.

Para Daniela Cabete, existem várias razões para as agressões repetidas pelo autor, "uma das quais é a dificuldade em tomar consciência do seu comportamento".

Tudo pode começar com um insulto

Por isso, Daniela Cabete deixa um apelo aos agressores: "Para começar, é importante tomar consciência do seu comportamento violento. Constato que, em geral, muitas violências quotidianas, mas mais 'ligeiras', como por exemplo, gritar ou insultar, são ainda muito banalizadas e toleradas pelas pessoas em geral, e não unicamente pelos autores de violência doméstica, que recebo nas consultas. E, isso contribui, a que frequentemente, as pessoas não se apercebam que o seu comportamento é já violento, antes mesmo de se tornarem violentos fisicamente. Depois, é essencial compreender que uma atitude violenta, é um sintoma que esconde muitas vezes, uma dificuldade ou um mal-estar do qual se têm de tomar consciência e sobre o qual é preciso trabalhar de modo a que não se reaja mais de forma violenta".

Um dos enfoques da campanha lançada pelo Riicht Eraus e pelo Ministério da Igualdade entre Mulheres e Homens junto dos autores das agressões visa alertar e apoiar para essa tomada de consciência. "O Luxemburgo é um país muito empenhado na luta contra a violência doméstica. As alterações passadas e futuras introduzidas na lei, assim como as campanhas de sensibilização dirigidas quer aos autores como às vítimas podem contribuir para reduzir ainda mais o número de casos de violência doméstica no país", frisa Daniela Cabete.

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