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Velocidade. Se for 'apanhado' no estrangeiro qual é a multa que arrisca?
Sociedade 3 min. 24.08.2022
Regresso das férias

Velocidade. Se for 'apanhado' no estrangeiro qual é a multa que arrisca?

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Velocidade. Se for 'apanhado' no estrangeiro qual é a multa que arrisca?

Foto: Jan Woitas/zb/dpa
Sociedade 3 min. 24.08.2022
Regresso das férias

Velocidade. Se for 'apanhado' no estrangeiro qual é a multa que arrisca?

Simon MARTIN
Simon MARTIN
Há uma diretiva europeia de troca de dados sobre veículos que cometam infrações rodoviárias nas estradas da UE. Em certos países, a multa pode chegar a sua casa. Saiba qual é a coima e se perde pontos na carta.

Para muitos imigrantes portugueses ou europeus as férias no estrangeiro estão a terminar e é hora de regressar ao Luxemburgo. Para quem regressa de automóvel por estradas estrangeiras, se tiver o pé pesado no acelerador pode ser 'flashado' por um radar de velocidade. O que acontece nesses casos? A multa pode chegar à sua caixa de correio no Luxemburgo? Pode.

Isto acontece porque existe uma diretiva europeia que permite a troca de dados entre países no caso de infrações rodoviárias.

Por exemplo, existem estimativas concretas das infrações cometidas por veículos com matrícula do Luxemburgo nas estradas francesas. No país vizinho do Grão-Ducado, cerca de 21% das infrações assinaladas (50% das quais no período de verão), dizem respeito a veículos matriculados no estrangeiro, que representam 5% do tráfego. 

Se recuarmos a 2015, cerca de 100 mil infrações registadas por radares franceses foram cometidas por veículos registados no Luxemburgo. As estimativas são do Ministério da Segurança Rodoviária francês. 

Troca de dados 

Para vários Estados-membros estes são crimes que não ficam ficar impunes. E, foi assim que surgiu uma diretiva europeia, em 2015, visando facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre veículos e infrações à legislação da segurança rodoviária nas estradas europeias.


Multas por excesso de velocidade com fim à vista?
Norma lei europeia exige sistema inteligente de controlo nos automóveis.

Muitos países, incluindo o Luxemburgo, adotaram esta diretiva. No total, são vinte Estados que trocam dados e informações sobre veículos estrangeiros apanhados pelos radares de velocidade ou que cometem outras infrações ao código da estrada.

Se, por exemplo, for 'apanhado' em excesso de velocidade, por um radar em Espanha ou Portugal, a multa deverá chegar a sua casa, no Luxemburgo.

O Luxemburgo colabora atualmete com a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Holanda, Polónia, Roménia, Itália, Hungria, Portugal, República Checa, Eslováquia, Estónia, Letónia, Lituânia, Irlanda e Suécia. As coimas chegam ao infrator, mas não há perda de pontos na carta de condução.

Há, contudo, outros países que não enviam as multas para o Luxemburgo. Assim, uma transgressão rodoviária registada nas estradas da Finlândia, Grécia, Bulgária, Croácia, Eslovénia, ou Reino Unido, não implica o envio de multa para o Grão-Ducado. Mas tal não significa que a infraçã passe impune, podendo a polícia local atuar na hora, obrigando o condutor a pagar a multa na hora ou aplicar outras sanções, consoante o grau de infração cometido.

Qual o valor das multas?

As coimas por excesso de velocidade são distintas consoante os países. No Luxemburgo, a multa pode variar entre os 49 e os 145 euros. Já na Bélgica o valor vai crescendo consoante a velocidade registada. 

Em França, há uma multa fixa de 135 euros se a velocidade registada for igual ou superior a 20 km/hora do permitido e até aos 30 km/hora. Contudo, a coima pode chegar aos 1.500 euros se exceder os 50 km/hora acima do limite imposto. Em Espanha, os montantes variam entre os 100 e os 600 euros.  


Mais de 285 mil multas emitidas em 2021 no Luxemburgo
O excesso de velocidade, a ultrapassagem indevida e o desrespeito pelos sinais de trânsito estão entre as infrações mais recorrentes.

Por sua conta e risco

Se a multa vinda do estrangeiro chegar a sua casa e não pagar, o que arrisca?

Recomenda-se o pagamento da referida multa. Mas a realidade é que os procedimentos de cobrança de coimas de países estrangeiros são dispendiosos e morosos para os Estados-membros que passam o auto, que em muitos casos os processos acabam por ficar esquecidos, sobretudo se o automobilista não regressar ao país onde cometeu a infração.

Caso o condutor regresse àquele país e seja novamente 'apanhado' as autoridades vão reclamar o pagamento da multa antiga com juros de atraso, o que poderá sair muito caro.

(Artigo publicado originalmente na edição francesa do Luxemburger e editado pelo Contacto.)

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