Escolha as suas informações

Vai haver mudanças na lei sobre cães perigosos

Vai haver mudanças na lei sobre cães perigosos

Foto:Anouk Antony
Sociedade 6 min. 18.07.2018

Vai haver mudanças na lei sobre cães perigosos

Henrique DE BURGO
Henrique DE BURGO
Imigrante Dulce Ramos foi mordida por pitbull. Procuradoria tomou conta do caso.

Mais de 30 “pontos largos” no braço direito, falta de sensibilidade na mão, pesadelos, despesas de tratamento, férias estragadas e baixa por tempo indeterminado sem receber salário. Esta é a situação em que ficou Dulce Ramos, depois de ter sido mordida por um cão pitbull de apenas seis meses. O caso já é do conhecimento das autoridades que prometem mudanças na lei.

O caso aconteceu recentemente em Esch-sur-Alzette, junto à comuna. O Contacto esteve no hospital da metrópole do ferro, no dia seguinte ao ataque, para perceber o que se passou.

“Ia levantar dinheiro. Normalmente não me chego a esses animais, mas achei que era pequeno. Vi o cão quieto e sentado e disse à senhora que estava com ele: ’O cão é tão engraçado, que idade tem?’. Ela respondeu seis meses. ’É meigo? E se alguém lhe fizer uma festinha? Não tem problema?’ Ela disse: ’Não, não tem problema. É calmo e não faz mal a ninguém’”, conta a imigrante de Quarteira, há 11 anos no Luxemburgo.

Mas, quando fez um gesto com um braço, ao virar-se, o animal mordeu-a. “Nem lhe toquei e ele atirou-se ao meu braço”. Com os dentes fincados, o pitbull não largou Dulce Ramos, que começou a sentir-se fraca depois de ter perdido ali “litro e meio de sangue”. “Só me lembro de pedir socorro e de ver a minha sobrinha de sete anos em pânico, ali ao lado”. As pessoas acudiram e “começaram a bater no cão para o soltar”. Pouco tempo depois chegaram os paramédicos, a polícia e o marido. No hospital, foi desinfetada, tomou vacinas contra o tétano e levou mais de 30 pontos. “Eram pontos largos. Se fossem como antigamente, em Portugal, seriam uns 60 pontos”.

Dulce Ramos é assistente parental e vai estar de baixa “por tempo indeterminado”. “A primeira coisa que fiz foi avisar os pais das crianças de quem tomo conta. Agora fico sem salário durante este tempo. E quem é que paga?”, deixa a pergunta.

Foto: Anouk Antony

Caso vai a tribunal

O pitbull é uma das cinco raças perigosas que constam na lei de 9 de maio de 2008, sobre os cães. A mesma lei (ver tópicos na caixa ao lado) diz que é obrigatório o registo dos cães e que o dono deve ter um seguro de responsabilidade civil que cubra os danos causados pelo cão a terceiros. Mas o cão não estava nem registado na comuna nem o dono tinha licença para ter o cão, razão pela qual a Procuradoria (Parquet) ordenou apreender o cão, disse ao Contacto o porta-voz da entidade, Henri Eippers.

A imigrante promete agora levar o dono do cão a Tribunal para ser ressarcida das despesas hospitalares, das sessões de fisioterapia e de uma operação plástica, porque não quer ficar com uma “grande cicatriz no braço”. Além disso propõe o uso obrigatório de açaimo em todos os cães perigosos [segundo a atual lei, cabe ao inspetor-veterinário decidir caso a caso] e a proibição de posse desses cães por parte de pessoas sob efeito de álcool e drogas.

A lei será alterada

Na recente discussão no Parlamento sobre uma petição que propunha, entre outras coisas, retirar da lei a menção das cinco raças de cães perigosos, o ministro da tutela (Agricultura), Fernand Etgen, prometeu fazer mudanças para “proteger as pessoas de cães perigosos”. A Administração dos Serviços Veterinários (ASV) teve uma primeira reunião na passada semana sobre este assunto, mas prefere não adiantar muito.

“O ministro pronunciou-se a favor de uma readaptação da lei, mas os detalhes estão ainda por determinar”, disse Mike Nichols, da ASV, ao Contacto.

Questionado sobre o que pode acontecer ao cão que mordeu a imigrante portuguesa, Mike Nichols diz que o animal “vai ser examinado por especialistas e cabe à Procuradoria decidir se poderá ser adestrado ou se será abatido”.

Sobre o dono do cão, diz que “a Justiça vai decidir”, remetendo para as sanções previstas na lei, que vão desde uma pena de oito dias a dois anos de prisão e/ou a uma multa entre 25 e 20 mil euros.

Foto: Anouk Antony