Vacinação obrigatória para toda a população ou só para alguns?
Vacinação obrigatória para toda a população ou só para alguns?
O grupo de peritos convidado pelo Governo para analisar a vacinação obrigatória contra a covid-19 no Luxemburgo já deu as suas recomendações. O melhor para o país será vacinar a população com mais de 50 anos e os trabalhadores do setor da saúde e prestadores de cuidados a pessoas vulneráveis.
Na quarta-feira, dia 19 será a vez do parlamento debater esta medida controversa. Xavier Bettel garantiu que só adotará uma lei se tiver um amplo consenso político.
Outros países da Europa já avançaram para a vacinação obrigatória para travar a pandemia, como a França ou Bélgica, e grande parte optou por uma vacinação setorial, de vários grupos ou setores. Para já, apenas a Áustria vai adotar a medida para toda a população com mais de 18 anos de idade. Contudo, com a vaga de infeções Omicron alguns países como a Alemanha querem também impor esta vacinação a toda a população.
Aqui fica a situação de cada país, revelada pelo documento que o Governo do Luxemburgo enviou para o debate público.
Áustria
O Governo austríaco aprovou este domingo a vacinação obrigatória para toda a população com mais de 18 anos de idade no país. A nova legislação deverá entrar em vigor em meados de março e quem se recusar a ser vacinado poderá incorrer numa multa entre 600 euros e 3600 euros.
Bélgica
Vacinação obrigatória dos profissionais de saúde. Desde um janeiro que os profissionais de saúde estão obrigados a vacinar-se contra a covid-19. Até 31 de março, enfermeiros, médicos e fisioterapeutas terão de estar vacinados, os que se recusarem podem ver os seus contratos de trabalho suspensos.
França
Desde 15 de setembro que os profissionais de saúde, cuidadores, do setor do transportes, bombeiros e de combate a incêndios são obrigados a estar vacinados. Estes funcionários públcios que recusarem a vacina podem ser suspensos da função pública sem pagamento.
Alemanha
A 10 de Dezembro foi decidida a vacinação obrigatória para as profissões da saúde a ser implementada em meados de março. Não é uma “obrigação rigorosa” mas impõe que os trabalhadores do setor da saúde e das áreas com pessoas vulneráveis tenham de apresentar um certificado de vacinação completa ou um certificado de recuperação da infeção (sistema 2G). Todos os trabalhadores de hospitais, consultórios médicos e lares de idosos são obrigados a vacinar-se. Contudo, ainda esta semana o presidente alemão apelou ao debate para a vacinação generalizada a toda a população, podendo entrar em vigor, em março.
Itália
A partir de 15 de fevereiro a vacinação obrigatória vai ser imposta a todos os residentes com mais de 50 anos de idade. Mas desde novembro que existe uma vacinação setorial no país, destinada ao setor da saúde, aos trabalhadores das escolas, militares e forças de segurança pública e de socorro.
Reino Unido
Já existe uma obrigação vacinal para os trabalhadores do sistema de saúde e dos cuidados a idosos e pessoas vulneráveis. Em dezembro, o parlamento votou também a obrigação de vacinação completa a todos os trabalhadores na linha da frente no combate à pandemia.
Filândia
A vacina Covid19 será acrescentada à lista de vacinas que já são obrigatórias para os trabalhadores da saúde na Finlândia, assim decidiu o parlamento finlandês, em dezembro. No entanto, não é uma obrigação rigorosa, pois os trabalhadores que não desejam vacinar-se contra a covid podem apresentar o resultado negativo de um teste PCR ou um certificado de recuperação da infeção. Esta é mais uma situação de 3G ou 3G+ do que uma obrigação total de vacinação.
O Luxemburgo pode estar prestes a juntar-se a estes países em que o combate contra a pandemia passa por uma imposição da vacinação. Se houver aprovação parlamentar uma lei poderá entrar em vigor daqui a um ou dois meses.
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