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Cigarros eletrónicos descartáveis e com sabores são proibidos no Grão-Ducado
Sociedade 3 min. 06.07.2022
Tabaco

Cigarros eletrónicos descartáveis e com sabores são proibidos no Grão-Ducado

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Cigarros eletrónicos descartáveis e com sabores são proibidos no Grão-Ducado

Foto: Shutterstock
Sociedade 3 min. 06.07.2022
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Cigarros eletrónicos descartáveis e com sabores são proibidos no Grão-Ducado

Simon MARTIN
Simon MARTIN
De acordo com a lei o cigarro eletrónico descartável é ilegal no Grão-Ducado, mas situação poderá mudar em breve. Saiba o que são os também denominados cigarros 'puff'.

Os cigarros eletrónicos descartáveis com sabor ainda são ilegais no Luxemburgo. No entanto, a situação poderá mudar em breve, como evidenciado pelos pedidos de comercialização destes produtos. A informação foi confirmada pela ministra da Saúde, Paulette Lenert, numa resposta parlamentar.

O consumo de tabaco está a aumentar, impulsionado por novos produtos que são muito populares entre a geração mais jovem. Entre eles os cigarros eletrónicos descartáveis e com aromas. Os também denominados de 'puff' causam preocupação. Introduzidos nos EUA em 2020, estes cigarros, que também contêm nicotina, espalharam-se subsequentemente pela Europa. 

São  um "sucesso" na vizinha França, onde a lei regula a utilização destes dispositivos. O que não é o caso no Luxemburgo, onde estes cigarros continuam a ser proibidos, mas onde já há pedidos para a sua comercialização. 

Questionada por Carole Hartmann e Claude Lamberty (DP), a Ministra da Saúde Paulette Lenert (LSAP) confirmou recentemente que foram apresentados ao Ministério da Saúde pedidos de comercialização deste tipo de produtos de fabricantes e/ou importadores, com vista à comercialização de cigarros "puff". Este é o primeiro passo para uma comercialização adequada. 

"A notificação do produto deve ser feita seis meses antes da sua colocação no mercado. Além disso, é devida uma taxa de 5.000 euros por cada notificação de produto", nota Paulette Lenert na sua resposta parlamentar. 

E esse é o problema, porque nenhum dos fabricantes/importadores pagou este imposto. "Os declarantes foram contactados e solicitados a pagar o imposto, mas até ao momento nenhum deles seguimento a este pedido", confirmou Lenert. 

Produtos já retirados no Luxemburgo 

Mas alguns comerciantes luxemburgueses não esperaram pela autorização do Governo para vender estes cigarros no país, ações que foram travadas de acordo com a ministra. Segundo Lenert, foram realizados controlos específicos em vários pontos de venda, e os produtos não declarados já foram retirados. 

"O facto de os produtos de vaping não estarem sujeitos a impostos especiais de consumo nem a uma autorização de venda emitida pela Administração das Alfândegas e dos Impostos Especiais de Consumo, da mesma forma que os produtos do tabaco, significa que não é possível conhecer com precisão todos os pontos de venda no país e as quantidades vendidas, e efetuar controlos no país", admitiu ainda Paulette Lenert, salientando que este problema é recorrente na maioria dos países europeus, incluindo a Bélgica e a França. 

Em qualquer caso, o Ministério da Saúde está a levar muito a sério o aparecimento deste tipo de produtos. "O cigarro eletrónico simula o ato de fumar e renormaliza a imagem do fumo na sociedade. Os ingredientes utilizados nos cigarros eletrónicos não foram, na sua maioria, inalados e os seus efeitos a longo prazo na saúde continuam a ser incertos e preocupantes. Numerosos estudos laboratoriais revelaram a presença de metais pesados, tais como níquel, crómio, chumbo e outras substâncias cancerígenas no vapor inalado", afirmou ainda a ministra na resposta. 

Assim, algumas medidas preventivas para sensibilizar a população foram postas em prática. Nestas inclui-se a exposição ao fumo e aos vapores emitidos pelos produtos de tabaco, que também dizem respeito aos cigarros electrónicos descartáveis.

Estas medidas incluem a proibição de fumar nos mesmos locais onde se aplica a proibição de fumar cigarros tradicionais, a proibição de fumar em veículos se estiverem a bordo crianças com menos de doze anos de idade, e a proibição de venda a menores. 

Os últimos dados sobre o tabagismo no Grão-Ducado são arrepiantes: em 2021, nada menos que 28% dos residentes com mais de 16 anos de idade acendiam um cigarro, em comparação com 26% em 2020. E, entre eles, mais de 100.000 o farão todos os dias, ou seja, 19% da população total.   

(Artigo publicado originalmente na edição francesa do Luxemburger Wort.)

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