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Uma vida bloqueada por falta de visto de trabalho no Luxemburgo

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  • “Cheguei a pensar que a única saída era o suicídio”
  • Uma vítima sem autorização para trabalhar
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Uma vida bloqueada por falta de visto de trabalho no Luxemburgo

Uma vida bloqueada por falta de visto de trabalho no Luxemburgo
Violência doméstica

Uma vida bloqueada por falta de visto de trabalho no Luxemburgo


por Madalena QUEIRÓS/ 27.07.2022

Durante dez anos viveu o inferno de agressão física e psicológica sobre si e sobre os seus três filhos. Conseguiu libertar-se do agressor, mas agora não têm autorização para trabalhar.

Chegou ao Luxemburgo vinda do Brasil com a promessa de trabalho com um salário de dois mil euros. Um sonho que acabou por transformar a sua vida num pesadelo que durou mais de uma década.“Tinha acabado de fazer 19 anos e deixei tudo para trás, a família e o sonho de terminar a faculdade”, diz Ana, um nome fictício a que recorremos por razões de segurança.

Vivia em Vitória, Espírito Santo. Quando chegou ao Grão-Ducado foi viver para casa de um casal com três filhos que lhe tinha prometido trabalho. “Quando lá cheguei a mulher mandou-me trabalhar, sem me falar do horário de trabalho, nem do salário”, sublinha Ana. “Tinha que levantar às 6h00 da manhã e limpar a casa às dez da noite”, conta. Uma jornada de trabalho de 18 horas por dia que terminava com Ana a dormir na cave. Duas semanas depois de ter começado foi mandada embora, sem receber nada.

Depois foi trabalhar na casa de um casal de uma brasileira com um luxemburguês onde ganhava 400 euros por mês onde “fazia tudo, inclusive no fim de semana”. Sete meses depois foi novamente mandada embora. Recorreu à tia porque não tinha onde ficar, mas rapidamente foi expulsa de casa. Sem alternativas, nem dinheiro foi empurrada para uma situação desconfortável. Foi nesse momento que o pesadelo começou. Recorreu a um português que tinha conhecido recentemente e acabou a morar no quarto onde vivia por cima de um café.

Tinha-o conhecido numa saída à noite. “Na altura prometeu que ia casar comigo, que me ia legalizar e que ia alugar um apartamento no Luxemburgo para nós”, conta Ana. Acabaram por se mudar para um apartamento em França. Dois meses depois engravidou do 1° filho. Sem cartão da segurança social esteve meses sem ir ao médico porque não tinha dinheiro para pagar. Oito semanas depois “tive um sangramento muito forte e pedi que ele me levasse para o hospital e ele recusou”. Dois meses depois conseguiu ir ao médico, com a ajuda de uma conhecida que lhe pagou a consulta. “Como ele não pagava aluguer estávamos sempre a mudar de casa”, conta. Tentou inscrever-se na Comuna mas não foi possível porque não estava legalizada. Quando foi ter o primeiro filho não a queriam aceitar no Hospital de Esch por não ter documentação.  Estava em pleno trabalho de parto e conseguiu acabar por ter o filho nesta unidade hospital. O pai registou o bebé no consulado mas nunca lhe deu a certidão de nascimento. Quando foi ao Consulado para pedir uma segunda via descobriu que era casado em Portugal. 

Aí começaram as ameaças: “Dizia que se eu quisesse podia ir embora”, sublinha Ana. Meses depois engravidou do segundo filho. Mas há muito que a sua vida estava muito longe do que desejava e o ambiente em casa ficava pior de dia para dia.“Era ele que mandava, eu não tinha vida própria e tinha que aceitar que as coisas fossem como ele queria. Ficava chantageando que se eu me queixasse ele ia levar o meu filho para Portugal”, relata Ana. Nesta segunda gravidez esteve até aos cinco meses sem qualquer consulta.

Na altura ele já me batia muito e gritava. O seu segundo filho acabou por nascer em França. Depois do parto por cesariana acabou por ficar cinco dias no hospital.

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Abusos sexuais
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Foto: António Pires

“Quando o bebé tinha oito dias, ele me forçou a ter sexo com ele na frente do meu primeiro filho. Eu disse que não queria mas ele dizia que tinha que ter relações sexuais porque tinha que o servir. O meu filho não parava de chorar e eu pedia por favor para ele parar”, conta emocionada. Mas ele continuou. A situação não era fácil. “Tinha duas crianças e ninguém me podia ajudar porque não tinha documentos. Falei com uma assistente social para lhe pedir comida. A resposta foi que não me podia ajudar porque não tinha documentos”. Em casa a situação piorava a cada minuto que passava. “Estava sempre a insultar-me, dizendo que era feia e gorda e não servia para nada”, relata. Foi então que engravidou novamente e ele mandou-a abortar. “Pode mandar tudo, mas no meu corpo mando eu”, respondeu Ana.


Dois terços das mulheres já foram vítimas de violência no Luxemburgo
As mulheres mais afetadas são as mais jovens.

Os episódios de violência continuavam. Recorda-se que quando estava grávida de oito meses encontrou o seu filho, de quatros anos, a sangrar da cabeça. Quando estava a tomar banho, o filho chegou ao pé de si jorrando sangue e gritando que foi o meu pai. “Tinha a testa toda aberta e apesar de eu implorar ele não o levou ao hospital”, conta. No dia seguinte levou-o para a escola. “A professora ligou-me a dizer que era uma irresponsável, porque não o tinha levado ao hospital e ele precisava de levar pontos. Quando cheguei contei toda a minha história para a assistente social que mais um vez me disse que não podia fazer nada porque não tinha documentos”, relata.

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Uma ida à polícia que não deu em nada
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Foto: António Pires

“Todos os dias continuavam os insultos, mas eu aceitava a situação porque não tinha alternativa”, confessa. Um dia decidiu ir a polícia mas pouco ou nada ajudou “Contei tudo e mostrei vídeos em que se via ele a bater nas crianças. Pediram para ouvir o primeiro filho. No final disseram que eu podia voltar para casa, para procurar uma assistente social e que iriam ouvir o testemunho dele. Quando falei com a assistente social a primeira coisa que ela fez foi ligar para o ministério dos Negócios Estrangeiros para dizer que estava ilegal. Regressei a casa e uma semana depois recebi uma carta a avisar que tinha uma mês para sair do país”, relata. A polícia “não fez nada”, diz Ana indignada.

“Depois fui pedir ajuda à assistente social da Comuna de Esch onde habitava naquela altura que me disse que não podia ajudar porque eu não tinha documentos”, acrescenta. 


As mulheres que o paraíso maltrata
São vítimas de violência doméstica, trabalhos forçados, exploração sexual. Denunciaram os abusos que sofreram às autoridades, mas sentiram que o sistema luxemburguês as abandonou. Estas são histórias que não deveríamos ter de contar.

Ainda recebeu uma nova ameaça: “Você vai ter um processo porque não registou o primeiro filho na Comuna que nasceu no hospital de Esch”, foi a resposta que recebeu da assistente social. Tirar a documentação das crianças é um processo impossível para quem não tem rendimentos. “Ele não queria dar dinheiro para pedir os documento das crianças e mandava me prostituir”, relata.

Um drama que se arrastou mais dez anos. Depois de recorrer a polícia e a três assistentes sociais não conseguia ver a luz ao fundo do túnel. “Ninguém me ajuda e ninguém faz nada”, pensou Ana. Todos os dias ele batia nas crianças.

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“Cheguei a pensar que a única saída era o suicídio”
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O desespero foi crescendo até ao ponto que pensou que a única solução era acabar com a própria vida. “Morria de medo, ele mandava-me matar-me muitas vezes, dizia que não prestava para nada e que era um peso no mundo”, relata Ana. Não tinha cama, nem sítio para colocar a roupa. Toda a comida que tinha era recolhida na Caritas. “A única saída da situação era matar-me”, recorda Ana.

Mas uma solução começava a desenhar-se lentamente. Depois de uma consulta com uma ginecologista a quem relatou a sua vida foi encaminhada para uma psicóloga que lhe diagnosticou uma depressão. Foi assim que chegou à organização “Femmes en Détresse” que a colocou numa lista de espera para uma casa abrigo. Tinha 36 mulheres à sua frente.

Através do Facebook conheceu a organização Rede de apoio às Vítimas Brasileiras de Violência Doméstica (Revibra) a quem decidiu pedir ajuda.

“Hoje foi a última vez e não aguento mais”, confessou Ana numa mensagem enviada para Dayana Silva da Revibra. “Ou ajudamos esta mulher ou ele vai matá-la, ou ela se vai matar com certeza e virar estatística”, foi o que pensou DayanaMas a notícia que havia uma vaga disponível chegou. Agora havia que a resgatar o mais rápido possível.


A jovem luxemburguesa Liv, de 20 anos, é uma defensora ativa das vítimas de abusos sexuais.
Liv. O rosto da coragem contra os abusos sexuais
Vítima de abusos sexuais aos 14 anos, a jovem é co-autora de uma petição que chegou ao Parlamento e pede penas mais duras para os agressores.

Tudo teria que ser feito em menos de uma hora. “Nunca tinha ido fazer um resgate diretamente, mas só sosseguei quando conseguirmos tirá-la de casa”, relata Dayana. Quando ele saiu de casa, Ana esperou meia hora para enviar mensagem. A roupa estava toda em sacos que íamos atirando rapidamente para o elevador e depois para a carrinha. O processo demorou cerca de hora e meia. Dayana recorda que acompanhou a entrada de Ana no Foyer. Recorda-se de que quando entraram teve que lhe tirar o telemóvel e a geolocalização.

Com 31 anos, Ana começou uma nova vida. Mas tudo ainda está longe de ser resolvido. “O ministério dos Negócios Estrangeiros continua travando a minha vida porque me deu uma autorização de residência que não me permite trabalhar”, queixa-se Ana. “Não posso fazer nada na minha vida. Sinto-me bloqueada. Não posso ter conta bancária e nem fazer nada. O que eu queria era trabalhar. A minha terapia é o meu trabalho”, acrescenta Ana. Agora vai ter que que esperar um ano para fazer um novo pedido e entrar com o novo processo.

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Uma vítima sem autorização para trabalhar
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O caso de Ana continua a ser acompanhado por Dayana da Silva, da Revibra Europa. “Esta é uma situação muito complexa, como uma mulher que sofreu de violência doméstica, com tudo o que se passou, com três filhos, porque é que as autoridades simplesmente não passam uma autorização para que possa trabalhar?”, questiona Dayana da Silva.

Casos de violência doméstica não param de aumentar

A violência contra as mulheres não conhecem classes sociais, raça ou credo. No Grão-Ducado, 43. 215 mulheres foram vítimas de violência: sexual, física ou psicológica nos últimos 12 meses. 

Os números tristes e elevados podem ser mostrados de outra forma – 20% das mulheres entre 16 e 74 anos no país sofreram estes abusos. 

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