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"Uma prisão 100% livre de droga é irrealista", diz mediadora
Sociedade 14.01.2021

"Uma prisão 100% livre de droga é irrealista", diz mediadora

"Uma prisão 100% livre de droga é irrealista", diz mediadora

Sociedade 14.01.2021

"Uma prisão 100% livre de droga é irrealista", diz mediadora

Diana ALVES
Diana ALVES
Os canabinóides são a principal substância ilícita a circular nas cadeias luxemburguesas.

"Uma prisão 100% livre de droga é irrealista", de acordo com a mediadora ('ombudsman', na designação oficial) Claudia Monti. Além de mediadora, Monti desempenha também as funções de auditora externa dos centros penitenciários do país, e foi nessa qualidade que a responsável esteve reunida com os membros da comissão parlamentar da justiça.

Em cima da mesa esteve um relatório divulgado em dezembro sobre a problemática das drogas em meio prisional e as recomendações de Claudia Monti para combater o fenómeno, sobretudo tendo em conta que, do total de reclusos detidos no Centro Penitenciário de Schrassig, 200 são toxicodependentes. 

Trata-se de um número significativo quando se sabe que a cadeia de Schrassig tem capacidade máxima para 597 camas. Os canabinóides são a principal substância ilícita a circular nas cadeias luxemburguesas. Embora considere irrealista erradicar por completo a circulação de estupefacientes em meio prisional, a mediadora propõe uma série de medidas para lutar contra o problema. 

Uma dessas recomendações, contempladas no relatório de dezembro dizia respeito ao recurso a cães pisteiros. Segundo informação agora divulgada, a prisão de Schrassig irá dispor no próximo ano de uma brigada de cães farejadores, capazes de detetar cerca de vinte substâncias ilícitas. 

Com esta medida, prevista para o início de 2022, as autoridades esperam conseguir tornar mais eficazes as fiscalizações no interior da cadeia. O Ministério da Justiça está também a terminar um regulamento grão-ducal que vai estipular, de forma mais concreta, as modalidades de fiscalização das visitas externas aos reclusos. 


Governo lança pacote de 80 medidas para combater a toxicodepêndencia
Entre as 80 medidas lançadas para combater a toxicodependência, entre 2020 e 2024, está a criação de um centro terapêutico para menores, assim como a implementação de um esquema de troca e recuperação de seringas.

O objetivo é evitar que os visitantes tragam substâncias ilícitas para o interior da cadeia. Note-se que o cargo de 'ombudsman' assemelha-se, em parte, ao Provedor de Justiça em Portugal, embora possua menos poderes. Enquanto em Portugal o Provedor de Justiça pode decidir avançar para os tribunais, por cá o 'ombudsman' funciona apenas como mediador em litígios. Emitir recomendações a diferentes entidades da área da justiça é outra das suas funções.  

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