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"Uma pessoa encarcerada atear fogo a uma cela de 9m2 é o equivalente a tentativa de suicídio", diz ONG
Sociedade 3 min. 29.09.2021 Do nosso arquivo online
Centro Penitenciário do Luxemburgo

"Uma pessoa encarcerada atear fogo a uma cela de 9m2 é o equivalente a tentativa de suicídio", diz ONG

Centro Penitenciário do Luxemburgo

"Uma pessoa encarcerada atear fogo a uma cela de 9m2 é o equivalente a tentativa de suicídio", diz ONG

Sociedade 3 min. 29.09.2021 Do nosso arquivo online
Centro Penitenciário do Luxemburgo

"Uma pessoa encarcerada atear fogo a uma cela de 9m2 é o equivalente a tentativa de suicídio", diz ONG

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Para a 'Eran, eraus ... an elo?', que se dedica à defesa dos direitos dos detidos, os casos recentes de detidos que provocaram incêndios nas próprias celas podem ter uma raiz mais profunda e refletem os vários problemas, que existem nas prisões do Grão-Ducado há anos.

As causas dos incêndios em celas ateados pelos próprios reclusos, que têm ocorrido, nos últimos meses, no Centro Penitenciário do Luxemburgo (CPL) de Schrassig, estão ainda por apurar e as investigações decorrem com o acréscimo de mais um caso no início desta semana, que se veio somar aos de agosto e de junho.

As razões para o mesmo cenário se repetir não são ainda claras, mas algumas circunstâncias, como o acesso a isqueiros, fósforos e até atos de imitação podem explicar a facilidade com que este tipo de situações se tem repetido no espaço de meses, no mesmo estabelecimento prisional.

"Os prisioneiros são livres de fumar nas suas próprias celas. É permitida a utilização de artigos como isqueiros e fósforos. Podem, eventualmente, ser atos de imitação", referiu a Administração Penitenciária, à questão colocada, pelo Contacto, sobre o que pode estar na origem desta sucessão de casos de prisioneiros a provocarem incêndios nas suas próprias celas, num espaço de poucos meses.


Acesso a isqueiros, fósforos e atos de imitação podem explicar incêndios na prisão de Schrassig
Na segunda-feira, um recluso do CPL voltou a atear fogo à cela, um cenário que já se tinha verificado em junho e agosto. Ao Contacto, a Administração Penitenciária diz que a investigação ainda está a ocorrer, mas adianta possíveis causas para explicar a repetição destes atos.

Mas para a ONG 'Eran, eraus ... an elo?', que se dedica a acompanhar a situação dos detidos no sistema prisional e defender os seus direitos, estes casos podem ter uma raiz mais profunda.

"A iniciativa de uma pessoa encarcerada atear fogo a uma cela de 9m2 é, na nossa opinião, equivalente a uma tentativa de suicídio", começa por referir, numa resposta escrita ao Contacto, o presidente da associação, Christian Richartz. 

O ativista faz a análise dos três casos do género que ocorreram desde junho. "No primeiro, ocorrido há três meses, a pessoa em questão morreu em consequência do incêndio. O segundo caso envolveu uma pessoa muito jovem (de acordo com as nossas informações, com 18 anos de idade) que se encontrava numa situação desesperada. A nossa associação não tem informações concretas sobre a pessoa do incêndio desta semana - apenas nos foi dito que, aparentemente, passaram 10 minutos entre o primeiro sinal de alarme até as portas serem abertas pelos guardas", detalha. 

Para a 'Eran, eraus... an elo?' existem vários problemas nas prisões luxemburguesas que podem explicar atitudes mais desesperadas dos reclusos. Penas comparativamente mais pesadas com as dos países vizinhos, "falta de formação qualificada em Schrassig", elevado desemprego e "pagamento miserável aos trabalhadores prisionais", assim como a falta de visitas familiares - no Luxemburgo, os reclusos não têm direito a visitas íntimas dos cônjuges -, o ajustamento das penas são alguns dos exemplos apontados por Christian Richartz e que refletem aquilo que descreve como o "mau ambiente" que se instalou nas prisões do Grão-Ducado, há vários anos.

"O Luxemburgo é o único país da Europa onde a execução das sentenças é controlada pelo procurador de justiça e não por um órgão neutro", critica ainda.

Covid-19 agravou problemas

Com a pandemia e as medidas anticovid-19, as prisões tornaram-se ainda mais locais de confinamento. 

Em abril, um surto no CPL de Schrassig levou o Ministério da Justiça, em conjugação com a Administração Penitenciária, a decretar o confinamento dos reclusos durante duas semanas.


Novo incêndio no Centro Penitenciário de Schrassig
Mês e meio depois de um prisioneiro ter ateado fogo à própria cela, o cenário voltou a repetir-se esta segunda-feira, no mesmo estabelecimento prisional.

Para "evitar possíveis fontes de infeção, o contacto dos reclusos com o mundo exterior foi ainda mais limitado, sem, no entanto, proibir as visitas às famílias", dizia o comunicado da Administração Prisional, na altura.

No entanto, as restrições gerais e o recolhimento obrigatório acabaram por ditar também o confinamento exterior e afastar os detidos, ainda mais, das suas famílias.

"A  crise de saúde da covid aumentou obviamente os problemas, com o confinamento em celas, sem desporto, trabalho, sem visitas e tudo isto sem Internet. Sabemos que os prisioneiros em alguns blocos ficaram sem qualquer contacto durante longas semanas", afirma o ativista, sublinhando que a "interrupção de visitas durante longos meses tem sido difícil para todos os prisioneiros, mas especialmente para os prisioneiros com famílias". "Fomos informados de casos de pais que não puderam ver os seus filhos durante meses", exemplifica.

Christian Richartz recorda ainda as críticas sobre as falhas na aplicação, pelo  Grão-Ducado, das Regras Prisionais Europeias (RPE) recomendadas pelo Conselho da Europa, em particular a não permissão de visitas conjugais aos reclusos e reclusas, que, diz, tornam o sistema de visitas nas prisões do Luxemburgo num "dos mais obsoletos na Europa".


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