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Um bilião de euros para mudar o clima na Europa
Sociedade 7 min. 22.01.2020

Um bilião de euros para mudar o clima na Europa

A Alemanha irá ver-se livre do carvão e da lignite só em 2038.

Um bilião de euros para mudar o clima na Europa

A Alemanha irá ver-se livre do carvão e da lignite só em 2038.
Foto: AFP
Sociedade 7 min. 22.01.2020

Um bilião de euros para mudar o clima na Europa

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Os críticos do plano financeiro apresentado pela Comissão Europeia para criar uma economia verde dizem que o dinheiro pode não passar de uma promessa e a reconversão não vai ser grátis.

Pelo menos um bilião de euros é o que a presidente da Comissão Europeia, von der Leyen, calcula que será investido, no total, nos próximos dez anos para a Europa entrar numa nova economia verde. O objetivo passa também por chegar a 2050 com zero emissões de gases com efeito de estufa. O anúncio foi feito recentemente, na apresentação do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu, um plano económico complexo que assenta numa participação de orçamento comunitário (25% ao ano) mas, sobretudo, em financiamentos do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e da iniciativa privada. 

Como este montante será gerado ainda não é claro. E nem se a iniciativa privada, à qual foi pedida uma grande mobilização, irá corresponder tanto como se prevê. Para já, há quem diga que a Comissão de von der Leyen está a tirar coelhos da cartola. De dinheiro fresco à vista há apenas a promessa de 7,5 mil milhões de euros a fundo perdido, retirados do orçamento comunitário de 2021-2027, e que farão parte do Fundo de Transição Justa (FTJ), para entregar aos países que mais irão sofrer com a reconversão – os mais dependentes de energias poluentes, como é o caso da Polónia, da Alemanha e da Roménia. 

Por enquanto, o plano apresentado "é apenas uma estratégia de marketing, um exercício de relações públicas por parte da comissão" constata Markus Trilling, responsável pelas Políticas Financeiras e Subsídios da Climate Action Network (CAN) Europe. A CAN Europe é a maior coligação de organizações não-governamentais da área do ambiente, com mais de 160 membros em todos os países da União Europeia. Trilling refere que "mesmo o pacote de 7,5 mil milhões de euros ainda não foi decidido, uma vez que o orçamento da União Europeia está a ser alvo de grande discussão entre os vários países". "Não temos a mínima ideia se isto vai ser aceite", disse o responsável  ao Contacto. 

Considerando que não "existe nada de substancialmente novo em relação ao que havia há um mês", Markus Trilling salienta que o FTJ tem um mérito importante: vai servir o "objetivo político de fazer a Polónia assinar a declaração de neutralidade carbónica em 2050". A Polónia recusou por duas vezes (uma ainda na era Juncker) assinar a meta de neutralidade carbónica para 2050. E é o único país da UE que ainda não aderiu às ambições climáticas propostas por von der Leyen. No passado mês de dezembro, quando todos os países aprovaram o Pacto Ecológico Europeu (PEE) a Polónia ficou de fora. O primeiro ministro polaco Mateusz Morawiecki garantiu, então, que o país "chegará lá ao seu próprio ritmo", fazendo depender a mudança de ideias do valor dos fundos que poderão ser alocados a este Estado.


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O FTJ agora apresentado poderá fazer com que no Conselho Europeu - onde o assunto vai ser de novo discutido em junho - os polacos entrem finalmente no comboio. A Comissão já libertou um documento onde calcula o valor máximo que cada país poderá receber e a Polónia está no topo da lista, podendo vir a receber 2 mil milhões de euros. No fim da tabela está o Luxemburgo, que não deverá arrecadar mais do que 3,6 milhões de euros. Portugal vai arrecadar 79,2 milhões de euros no máximo. 


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Mas o fim da era do carvão na Europa, um dos principais objetivos do FTJ, pode ainda não estar para tão cedo. Brian Ricketts é há oito anos o secretário-geral do maior lobby do carvão na Europa, o Euracol, e quem o ouve percebe que a sua luta continua: "Ainda há um longo caminho pela frente", disse ao Contacto. Até porque "a Comissão está a propor dinheiro que ainda não tem". Além disso, entende, "os países avançaram datas diferentes para acabar com as centrais a carvão, sendo que a Alemanha irá terminar o carvão e a lignite só em 2038". 

É apenas uma estratégia de marketing, um exercício de relações públicas por parte da Comissão Europeia.

Markus Trilling, CAN Europe

Como funciona o Mecanismo de Transição Justa

Uma parte do dinheiro que vai custar à economia europeia mudar de agulhas é o Fundo de Transição Justa, integrado no Mecanismo de Transição Justa –um programa comunitário criado para garantir que na reconversão para uma economia sustentável não haja países que ficam para trás. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, é a responsável por este programa e é ela quem o irá gerir. No período entre 2021-2027 serão mobilizados "pelo menos 100 mil milhões de euros", pelo FTJ defende von der Leyen. Esse montante é reunido através de várias parcelas. A mais pequena são os fundos provenientes do orçamento comunitário, 7,5 mil milhões de euros. Mas por cada euro recebido, cada país terá ainda que acrescentar entre 1,5 a 3 euros. E a juntar ao bolo há ainda os fundos do programa de financiamento InvestEU, que conta com empréstimos públicos e uma fatia maior de capital privado. Haverá ainda crédito do Banco Europeu de Investimentos para projetos da iniciativa privada. 

E é assim que com os 7,5 mil milhões que lança para a mesa a Comissão Europeia espera chegar a uma projeção de 100 mil milhões. "Uma boa parte do dinheiro são empréstimos que vão ter que ser pagos de volta. Não há aqui dinheiro dado a ninguém", sustenta Markus Trilling. "Isto significa que a Comissão espera que seja o mercado a suportar os custos das mudanças para uma economia verde. Ou seja, tanto o Banco Europeu de Investimentos como o InvestEU estão à espera que os empresários lhes batam à porta a apresentar um projeto. E depois estes empresários terão que pagar o dinheiro de volta", explicou ao Contacto o responsável do CAN Europe. 

Quanto ao um bilião de investimentos que será aplicado no mais vasto Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão atual estime que será alcançado com um quarto do orçamento comunitário em projetos verdes e o resto igualmente com a mobilização dos cidadãos. 

Eurodeputadas lusófonas apoiam o plano de investimento

Isabel Wiseler-Lima, eurodeputada do Partido Cristão Social luxemburguês (CSV) tem, pelo contrário, uma visão otimista desta estratégia. "É evidente que os fundos não estão lá agora. Mas o financiamento através do BEI e do InvestEU vai levar a uma bola de neve. Uma reconversão tão completa como esta não é possível sem a adesão de todos os setores da economia", disse a eurodeputada ao Contacto. "O projeto é muito corajoso e uma esperança real", considerou.

Monica Semedo, eurodeputada eleita pelas listas do DP, entende de igual modo que não seria possível "serem os Estados-membro a financiar na totalidade" a reconversão económica. E, disse ao Contacto: "é por isso que o Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu prevê a mobilização de 1 bilião de euros em investimentos públicos e privados nos próximos dez anos". A eurodeputada do partido liberal entende ainda que o "o Banco Europeu de Investimentos pode jogar um papel determinante como banco climático com conhecimento especializado".


Sete meses depois de ter falhado a eleição nas legislativas do Luxemburgo, Monica Semedo conquista um lugar no Parlamento Europeu para o DP, o partido de Xavier Bettel.
Monica Semedo e Isabel Wiseler-Lima, as duas eurodeputadas lusófonas do Luxemburgo
Filha de imigrantes cabo-verdianos no Luxemburgo, Monica Semedo, que não conseguira ser eleita nas legislativas de outubro, conquista agora um assento no Parlamento Europeu, pelo DP. E bate mesmo a cabeça de lista do CSV, Isabel Wiseler-Lima, a outra eurodeputada do Grão-Ducado que fala português.

Monica Semedo acredita também que o FTJ vai ter um papel determinante em garantir a transição aos países e setores que estão mais para trás. E os países que já fizeram os investimentos para energias renováveis "não devem ser prejudicados. Devem ser motivados a aumentar a sua ambição", acrescenta.

Por último, defende também que é uma prioridade que as pequenas e médias empresas que representam a coluna vertebral da economia europeia e luxemburguesa recebam suficiente apoio na transição. Se uma carpintaria quer fazer a adaptação para digital e ecológica deve ter apoios".


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