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UE quer regras mais duras para reduzir resíduos de embalagens
Sociedade 2 min. 01.12.2022
Ambiente

UE quer regras mais duras para reduzir resíduos de embalagens

O setor da restauração, nomeadamente o segmento de comida takeaway, é um dos alvos na mira do executivo comunitário.
Ambiente

UE quer regras mais duras para reduzir resíduos de embalagens

O setor da restauração, nomeadamente o segmento de comida takeaway, é um dos alvos na mira do executivo comunitário.
Foto: Doris Morgan/Unsplash
Sociedade 2 min. 01.12.2022
Ambiente

UE quer regras mais duras para reduzir resíduos de embalagens

AFP
AFP
O executivo europeu pretende alcançar uma redução de 10% por país e 'per capita' até 2035.

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a revisão da legislação da União Europeia (UE) para reduzir os resíduos de embalagens, de forma a incluir o aumento da reciclagem e a imposição de taxas de reutilização para recipientes de comida para takeaway.

O texto do executivo europeu, que será negociado entre os Estados-membros da UE e os eurodeputados, pretende alcançar uma redução de 10% por país e per capita até 2035 (15% até 2040), em comparação com 2018, tanto através do aumento das taxas de reutilização de embalagens como de reciclagem.


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Para o conseguir, Bruxelas pretende impor objetivos vinculativos às empresas, particularmente no setor da restauração: até 2030, 20% das bebidas quentes e frias para levar devem "ser vendidas num recipiente que faça parte de um sistema de depósito, ou os consumidores devem poder reabastecer os seus próprios recipientes" - uma taxa que aumentará para 80% até 2040.

Bruxelas quer proibir recipientes "desnecessários"

Para comida em takeaway, o objetivo seria de 10% até 2030 e 40% até 2040. Para a cerveja a retalho, 10% deverá ser vendida em recipientes reutilizáveis até 2030. O comércio eletrónico também está implicado: 10% das embalagens destinadas a transporte de encomendas deverão ser reutilizáveis até 2030.

A Comissão propõe, também, estabelecer normas comuns sobre o formato das embalagens reutilizáveis (garrafas de vidro, etc.), introduzir sistemas de depósito "obrigatórios" para garrafas de plástico e latas de alumínio, e clarificar a rotulagem sobre o estado das embalagens.

Os produtores de embalagens de plástico também terão de incluir um nível mínimo de conteúdo reciclado no seu fabrico. Além disso, um novo quadro legal regerá o fabrico de embalagens a partir de plásticos de origem biológica, biodegradáveis e compostáveis - o objetivo é tornar todas as embalagens "totalmente recicláveis" até 2030.

Finalmente, Bruxelas quer proibir certos recipientes "claramente desnecessários": embalagens de utilização única para alimentos e bebidas quando consumidos em restaurantes e cafés, embalagens secundárias para latas, embalagens de utilização única para frutas e legumes, frascos de champô miniatura em hotéis, etc.


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Cada europeu gera 180 quilos anuais destes resíduos

As medidas aplicar-se-ão também aos produtos importados, diz a Comissão, com possíveis isenções para as PME mais pequenas.

Estes anúncios foram acolhidos com cautela pelas ONG.

O European Environmental Bureau fala numa "mudança importante", mas lamenta "uma ambição revista em baixa em comparação com um projeto anterior" e acusa a Comissão de ter reduzido os seus objetivos de reutilização e de ter abandonado a proibição de esferovite (muito utilizada no transporte).

Em média, cada europeu gera 180 quilos de resíduos de embalagens por ano. Cerca de 40% dos plásticos e 50% do papel consumidos na UE são utilizados para embalagens. 

Sem nenhuma intervenção, a UE veria um aumento adicional de 19% nos resíduos de embalagens até 2030, e um aumento de 46% nos resíduos de plástico, estima a Comissão.

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