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UE não está a cumprir promessas sobre finanças verdes
Sociedade 4 min. 21.09.2021
Ambiente

UE não está a cumprir promessas sobre finanças verdes

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UE não está a cumprir promessas sobre finanças verdes

Foto: AFP
Sociedade 4 min. 21.09.2021
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UE não está a cumprir promessas sobre finanças verdes

Ana B. Carvalho
Ana B. Carvalho
A promoção do investimento sustentável na União Europeia carece de coerência, considera o próprio Tribunal de Contas Europeu num relatório divulgado esta terça-feira.

A União Europeia (UE) não está a fazer o suficiente para direcionar o financiamento para os investimentos verdes. A conclusão consta de um relatório publicado esta segunda-feira pelo Tribunal de Contas Europeu.

De acordo com o órgão independente da comunidade europeia, os esforços do bloco para reforçar o financiamento sustentável estão a ficar aquém das expectativas. Os auditores falam, por exemplo, em regras inconsistentes e a falta de requisito vinculativos que obriguem as empresas a proteger o ambiente. 

De acordo com a própria Comissão Europeia (CE), esta terá de investir 1 trilião de euros por ano na transição para uma economia de zero carbono até 2050. Mas para o período 2021-2027 o apoio financeiro da UE de mais de 200 mil milhões de euros fica muito aquém do necessário, aponta o Observador Europeu, jornal online belga.

"O negócio insustentável ainda é demasiado lucrativo", afirmou Eva Lindström, membro do Tribunal de Contas Europeu, na conferência de imprensa da apresentação do relatório do regulador com sede no Luxemburgo. A auditora questionou ainda atual roteiro da UE para o financiamento na luta contra as alterações climáticas, bem como outros objetivos ambientais. 

A UE está a reformular os regulamentos financeiros para ajudar a angariar fundos para projetos de apoio às alterações climáticas, incluindo mudanças na "taxonomia", um novo livro de regras complexo para ajudar os investidores a saberem quais as atividades verdadeiramente verdes

Embora as propostas da CE tornem mais claras quais as atividades que são consideradas sustentáveis, o TCE considera no relatório que estas não fazem o suficiente para desencorajar os investimentos que prejudicam o clima. 

A Comissão Europeia necessita urgentemente de introduzir "critérios consistentes para determinar a sustentabilidade dos investimentos que apoia a partir do seu orçamento", refere o estudo que avaliou o Plano de Ação Europeu de Financiamento Sustentável de 2018, estabelecido três anos após os países terem assinado os Acordos de Paris. 


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"Nenhum dos fundos em que a UE investe deve ir para projetos que prejudiquem o ambiente", considerou Eva Lindström esta segunda-feira . "Alguns destes fundos continuam a ser utilizados para infraestruturas de combustíveis fósseis". Os auditores aconselham a Comissão a aplicar o princípio de "não causar danos significativos" a todos os financiamentos da UE.

Se o bloco seguisse este princípio, significaria que nenhum investimento deverá impedir o objetivo de transição para uma economia sustentável, não poluente e sem emissões até 2050 - o que o tornariam bem encaminhado até 2030. "Reconheço que este é um desafio político, mas acredito que esta é a direção que a UE deve tomar", declarou Lindström.

Sublinhando os riscos de impacto muito elevado das alterações climáticas na economia, o TCE cita ainda o Banco Central Europeu que considerou este ano que "o impacto dos riscos climáticos nas empresas e bancos poderia mesmo desencadear uma recessão ou um colapso do mercado financeiro". 

CE devia seguir exemplo do Banco Europeu de Investimento

Segundo Lindstrom, a comissão deveria seguir o exemplo do Banco Europeu de Investimento (BEI) que usa como ponto de partida para a avaliação dos negócios o estudo dos danos. "O orçamento da UE ainda financia infraestruturas de gás em alguns casos. E 40% do orçamento da UE vai é destinado para a agricultura, que é um setor onde as emissões estão a aumentar", ressalvou a auditora.

Na avaliação o TCE acusa a UE de uma série de oportunidades perdidas, citando exemplos como o Fundo Europeu de Investimentos Estratégicos que proporciona "menos apoios à ação climática na Europa Central e Oriental, onde existe uma necessidade considerável, do que noutras regiões". "Além disso, encontrámos pouco apoio financeiro [para] projetos de adaptação climática, que têm dificuldade em atrair financiamento privado", acrescentam os auditores no relatório. 

"Consideramos também que a UE não tem sido suficientemente pró-ativa no apoio ao desenvolvimento de uma reserva de projetos sustentáveis e não explorou plenamente o potencial dos Planos Nacionais de Energia e Clima para identificar oportunidades de investimento sustentável", aponta em relaçãos planos que cada país-membro é obrigado a elaborar.


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Só este ano, o último relatório da comissão francesa das Energias Alternativas e da Energia Atómica (CEA) criticou as ações ambientais da UE, na sequência de conclusões semelhantes. A CAE apontou deficiências sobre o papel do orçamento do bloco no apoio à agricultura não amiga do ambiente, os escassos esforços no combate aos resíduos eletrónicos descartados, e a falta de pontos de cobrança de veículos eletrónicos em todo o continente. 

Em resposta ao relatório do órgão europeu de supervisão, a CE afirma que a maioria das medidas do plano de ação de 2018 já foram concluídas, acrescentando que a legislação proposta este ano - que obrigaria as empresas a revelar o seu impacto ambiental - reforçaria ainda mais o financiamento sustentável.

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