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UE. Exportar vacinas vai ser mais difícil
Sociedade 4 min. 24.03.2021 Do nosso arquivo online

UE. Exportar vacinas vai ser mais difícil

Comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides

UE. Exportar vacinas vai ser mais difícil

Comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides
AFP
Sociedade 4 min. 24.03.2021 Do nosso arquivo online

UE. Exportar vacinas vai ser mais difícil

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Comissão defende que a terceira vaga está a chegar e tem que garantir que os países têm as vacinas que precisam. As variantes estão a levar a covid-19 a explodir de novo.

Dezanove países estão a reportar aumento de casos, 15 têm mais hospitalizações e oito estão a aumentar a taxa de mortes, disse hoje, dia 24, a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides. No cenário atual, a que chamou “de começo da terceira vaga na Europa”, Kyriakides salientou que as medidas de saúde pública e o sacrifício dos cidadãos já não serão suficientes para conter a expansão da covid-19, cuja rapidez é alimentada pela presença das novas variantes do SARS-CoV-2.


Covid-19. Estudo conclui que risco de mortalidade da variante inglesa é 64% superior
Investigação publicada, esta quarta-feira, na conceituada revista britânica de medicina British Medical Journal alerta para a necessidade de "mais medidas coordenadas e rigorosas" para reduzir o risco de mortalidade acrescido desta variante.

“É visível o número de variantes a aumentar”, disse Kyriakides. De momento, 80% de todos os casos de covid-19 na União Europeia (UE) são devido à variante inglesa que está presente em 25 dos 27 países da União Europeia. 

A variante sul-africana encontra-se em 18 países e a brasileira em 9.  Contra estes dados que configuram um potencial surgimento da terceira vaga na UE, Kyriakides salientou que a melhor arma para a travar é a vacinação em larga escala.

Por isso, hoje a Comissão reviu o mecanismo de autorização de exportação de vacinas para fora da União Europeia. O objetivo é tornar mais robusto este sistema que visa saber quem está a exportar para onde e evitar a fuga de vacinas que, por contrato, deveriam estar a servir os cidadãos europeus. “O sistema introduziu uma transparência muito necessária na exportação de vacinas”, disse o vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis.

Desde que o mecanismo de autorização de exportação de vacinas foi adotado, a 13 de janeiro, foram permitidas 380 exportações de vacinas e apenas uma foi negada. “Porque punha em risco os compromissos contratuais da AstraZeneca”, explicou Dombrovskis , farmacêutica que só entregou uma pequena parte das vacinas contratadas.  

Durante o período de mais de dois meses em que as fábricas precisam de autorização específica para exportar vacinas para fora da UE, foram vendidas 43 milhões de doses para 33 dos países que fazem parte da lista que necessita deste carimbo nas autorizações. Dumbrovski avançou estes números para sustentar a ideia de que a Europa não está a negar o resto do mundo da sua dose justa de vacinas, mas que é preciso garantir que não há falta das vacinas que a EU contratou.

Cada dia conta

“A União Europeia está a viver uma situação grave e a continuar a exportar vacinas para países nos quais a situação não é tão séria”, disse.  As vacinas destinadas a uso humanitário estarão excluídas deste mecanismo e os 92 países de baixo e médio rendimento que terão vacinas entregues ao abrigo do Covax (o mecanismo de solidariedade participado por vários países e entidades) estão também fora da lista. “A UE é o único grande produtor de vacinas da OCDE que continua a exportar vacinas em grande escala para dezenas de países”, sublinhou.

Dombrovski salientou que o sistema - que foi adotado em plena crise de falta de vacinas e após a AstraZeneca ter anunciado que não iria respeitar o contrato – “aumentou significativamente a transparência das exportações. No entanto, ainda não estão a ser disponibilizadas as vacinas para a EU ao nível desejado”. O mecanismo estará em vigor pelo menos até 30 de junho.

Num comentário escrito, von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia que tem sido especialmente criticada pela falha no sistema de vacinação do bloco europeu, escreveu que “os contratos feitos asseguram doses mais do que suficientes para toda a população. Mas temos que assegurar a entrega atempada. Cada dia conta”.

Reciprocidade e transparência

As regras agora acrescentadas implicam resposta a duas questões. Primeiro, a da reciprocidade: O país de destino restringe as suas exportações de vacinas ou matérias primas quer por lei ou por outros meios?. Além de a esta, as autorizações de exportação têm que responder também ao princípio da proporcionalidade:  As condições no país de destino, são melhores ou piores do que na UE em relação à situação epidemiológica, à taxa de vacinação e ao acesso a vacinas? Só a resposta adequada a estes princípios permitirão o acesso destes países compradores a vacinas produzidas em território europeu de farmacêuticas que contrataram com a Comissão Europeia (AstraZeneca, BioNTech-Pfizer, Moderna Sanofi-GSK, Janssen Pharmaceutica NV e CureVac).

“Estas novas medidas irão levar a uma abordagem de maior cooperação com os países que são nossos parceiros”, sustentou Dombrovski, adiantando que “o mais importante é estabilizar e acelerar a distribuição de vacinas”.

Caberá aos Estados-membros e à Comissão fazer a avaliação se o pedido de exportação não ameaça a segurança do fornecimento das vacinas e dos seus componentes na União Europeia.

Estas medidas foram anunciadas na véspera da cimeira europeia, que decorre amanhã e sexta, dia 26, onde um dos temas principais será a luta dos países contra a terceira vaga que já está a ensombrar a Páscoa.

Autorização rápida para vacinas contra variantes

A eventual necessidade de fazer pequenas alterações nas vacinas para que possam responder eficazmente a novas variantes do SARS-CoV-2 levou a Comissão a adotar um mecanismo mais ligeiro de autorização. 

Stella Kyriakides referiu que, no âmbito da HERA (uma parceria para lutar contra as variantes) está a ser criado um procedimento de aprovação expedita de alterações, às vacinas já com o carimbo da EMA (a entidade do medicamento a nível europeu).

 

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