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UE assume falha na proteção dos mares. ONGs exigem ação imediata
Sociedade 3 min. 18.01.2021

UE assume falha na proteção dos mares. ONGs exigem ação imediata

UE assume falha na proteção dos mares. ONGs exigem ação imediata

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Sociedade 3 min. 18.01.2021

UE assume falha na proteção dos mares. ONGs exigem ação imediata

Ana B. Carvalho
Ana B. Carvalho
Grupos ambientais propõem um plano urgente de ação para salvaguardar a vida marinha, uma vez que as leis existentes não estão a ser aplicadas pela União Europeia.

Uma coligação de Organizações Não-Governamentais (ONG) irá apresentar aos líderes da UE um plano de ação para "elevar a fasquia" de forma a atingir as metas de biodiversidade estabelecidas, que dizem não estarem a ser cumpridas pelas atuais promessas europeias.

O documento entitulado "Voltar à fonte: Salvar a biodiversidade da Europa começa no Oceano" apresenta dez diretivas que incluem o apelo à proibição urgente da pesca de arrasto de fundo, técnica considerada altamente destrutiva nas áreas marinhas protegidas da UE. Os especialistas criticam mesmo o fracasso dos Estados-membros em defender os mares. 

O plano de ação de 10 pontos apela à criação de uma rede de santuários oceânicos altamente protegida, cobrindo pelo menos 30% dos oceanos até 2030, e a uma melhoria drástica das protecções das pescas. Insta também a UE a afetar recursos para aumentar drasticamente, implementar e fazer cumprir a legislação existente para salvaguardar a vida marinha.

O grupo de organizações que inclui a Oceana Europe, Greenpeace e ClientEarth, exorta igualmente a UE a realizar avaliações de impacto ambiental das atividades de pesca, a estabelecer limites de pesca com "amortecedores de precaução" para as alterações climáticas e sistemas de monitorização remota obrigatórios para todas as frotas pesqueiras. Apelam ainda à adoção de medidas para mitigar as capturas acessórias e à proteção das águas profundas, tais como o encerramento de áreas sensíveis à exploração de hidrocarbonetos. Por fim, exigem o fim dos subsídios prejudiciais à pesca e ao controlo do ruído subaquático.

O grupo irá apresentar medidas em linha com os compromissos de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e de muitos chefes de Estado da UE, com o objetivo de evitar a perda de biodiversidade até 2030.


TCE diz que União Europeia falhou na proteção dos mares durante a última década
Segundo um relatório publicado pelo Tribunal de Contas Europeu, as Áreas Marinhas Protegidas da Europa, criadas para evitar a perda de biodiversidade no mar, não estão a proteger os oceanos. No Mediterrâneo a pesca está agora ao dobro do nível sustentável.

Em dezembro de 2020, um relatório publicado pelo Tribunal de Contas Europeu denunciava que as Áreas Marinhas Protegidas da Europa, criadas para evitar a perda de biodiversidade no mar, não estavam a proteger os oceanos. O documento apontava para a fraca ação da União Europeia (UE) que não conseguiu uma recuperação significativa de ecossistemas e habitats marinhos. Ainda em dezembro do ano passado o Conselho de Ministros europeu decidiu que as populações de peixes continuarão a ser sobre-exploradas nas águas da União Europeia, após decisão sobre as quotas de pesca para 2021. 

As ONGs lamentam assim que um conjunto de leis da UE para salvaguardar a vida marinha não tenham sido aplicadas, entre elas o dever dos estados membros da UE de alcançar um "bom estado ambiental" nos mares até 2020, de alcançar ecossistemas saudáveis e de introduzir uma gestão sustentável das pescas.

Advertem que este fracasso, combinado com as pressões existentes nos mares da Europa, incluindo as alterações climáticas, corre o risco de desencadear mudanças irreversíveis nas condições ecológicas sob as quais a humanidade evoluiu e prosperou.

O apelo foi publicado em resposta a um projeto de relatório do Parlamento Europeu sobre a estratégia da UE para a biodiversidade em 2030 que será apresentado ao Comité do Ambiente esta quinta-feira, e que lamenta que a UE "não tenha cumprido plenamente os objetivos da estratégia de biodiversidade para 2020 nem as metas globais de biodiversidade de Aichi" - referindo-se ao plano estabelecido em 2010 na 10ª Conferência das Partes na Convenção da Diversidade Biológica, em Nagoya (Província de Aichi, Japão).  

Embora as ONG tenham saudado o projeto de relatório, lamentam que este não vá suficientemente longe para assegurar a aplicação das leis atuais da UE ou para estabelecer planos de ação para inverter a perda de biodiversidade até 2030. "As promessas, objetivos e acordos nacionais são importantes para estabelecer uma direção, mas se queremos salvar o planeta precisamos de ação", reiteram os ativistas.

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