Ucrânia na União Europeia? Tão cedo, nem pensar ...
Ucrânia na União Europeia? Tão cedo, nem pensar ...
Embora os países mais a leste da União Europeia – que também se sentem pressionados pela vizinhança com Moscovo – tenham tentado que os líderes europeus mostrassem mais vontade de ver a Ucrânia dentro do clube o mais depressa possível, isso não aconteceu. O presidente lituano Gitanas Nausèda, um apoiante da entrada da Ucrânia, precipitou-se a escrever no seu Twitter que a noite de Versalhes tinha sido “histórica”. “Após cinco horas de discussão acesa os líderes europeus disseram sim à integração europeia. O processo começou. Agora está nas nossas mãos e na dos ucranianos finalizar o processo depressa. A heroica nação ucraniana merece saber que é bem vinda na UE”, escreveu.
Mas não é exatamente esta conclusão eufórica o que está contido na declaração que os líderes publicaram esta sexta-feira às 3h da manhã. O que o texto refere é que os líderes “admiram o povo da Ucrânia pela sua coragem a defender o seu país e os nossos valores comuns de liberdade e democracia. Não os vamos deixar sozinhos”. Ou seja, “a UE e os seus Estados-membros vão continuar a fornecer apoio financeiro, material e humanitário” e estão ainda comprometidos a ajudar “na reconstrução de uma Ucrânia democrática assim que o massacre russo terminar”. Para apoiar a Ucrânia, os 27 aceitaram “aumentar ainda mais a pressão sobre a Rússia e a Bielorrússia. Já adotámos sanções significativas e continuamos dispostos a aplicar rapidamente medidas mais duras”.
Acordo de Associação, e não integração total
No que diz respeito ao pedido de Zelensky de adesão à EU entregue a 28 de fevereiro ao Conselho Europeu, os líderes “reconhecem as aspirações e a escolha europeia da Ucrânia, tal como está expresso no Acordo de Associação”. O que se diz na declaração é que o Conselho agiu rapidamente ao entregar - em uma semana – o pedido à Comissão Europeia para apreciação “da sua aplicabilidade em acordo com as relevantes provisões dos tratados”. E os tratados não prevêem nenhum corredor rápido para um processo de alargamento da UE.
Segundo fonte europeia, este processo (de transmissão do Conselho para a Comissão) demora normalmente entre 7 a 9 meses - é o que aconteceu com os países dos Balcãs Ocidentais. E foi isso que foi extraordinariamente encurtado, uma vez que foi feito em uma semana. Já o processo de integração efetiva de um país na UE leva anos e, como disse aos jornalistas uma fonte europeia, a preparação de um dossiê de adesão inclui normalmente para cima de 80 mil páginas: “É impossível um país em guerra preparar uma coisa destas”.
Mas a declaração da madrugada desta sexta-feira também refere que “entretanto, e sem demora, iremos reforçar os nossos laços e aprofundar a nossa parceria apoiando a Ucrânia no seu caminho europeu. A Ucrânia pertence à família europeia”.
Além do pedido da Ucrânia, o Conselho Europeu pediu à Comissão que apreciasse também os pedidos da Moldávia e da Geórgia entregues esta semana.
Mais 500 milhões em armas para a Ucrânia
A declaração publicada esta madrugada – sem direito à habitual conferência de imprensa dado o avanço da hora – condena a Rússia pela “agressão militar injustificada” e promete apoio continuado aos refugiados e apoio humanitário e militar ao “corajoso povo ucraniano”. Já na manhã desta sexta-feira, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu disse que o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, propôs mais 500 milhões de euros à Ucrânia do Fundo Europeu de Paz, que tem sido usado – pela primeira vez na sua história, e quebrando um tabu – para fornecer armamento letal a um país terceiro.
Palavras duras para a Rússia
Em relação à Rússia, o texto refere o mesmo tipo de discurso que os líderes europeus têm dito individualmente. “ A Rússia e a sua cúmplice Bielorrússia, têm a responsabilidade total por esta guerra e os responsáveis serão punidos pelos seus crimes , incluindo por indiscriminadamente atacar populações e instalações civis”. Os líderes apoiam ainda a decisão do Tribunal Penal Internacional de iniciar uma investigação por crimes de guerra. E pedem à Agência de Energia Atómica que garanta a segurança das centrais nucleares em território ucraniano. Exigem, também que “a Rússia pare a sua ação militar e retire todas as forças e equipamento militar de todo o território ucraniano imediata e incondicionalmente e respeite a integridade territorial da Ucrânia, soberania e independência dentro das suas fronteiras reconhecidas internacionalmente”.
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