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Ucrânia na União Europeia? Tão cedo, nem pensar ...
Sociedade 4 min. 11.03.2022
Guerra na Ucrânia

Ucrânia na União Europeia? Tão cedo, nem pensar ...

Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia UE sentam-se juntos numa reunião informal de dois dias no Palácio de Versalhes.
Guerra na Ucrânia

Ucrânia na União Europeia? Tão cedo, nem pensar ...

Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia UE sentam-se juntos numa reunião informal de dois dias no Palácio de Versalhes.
Kay Nietfeld/dpa
Sociedade 4 min. 11.03.2022
Guerra na Ucrânia

Ucrânia na União Europeia? Tão cedo, nem pensar ...

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Ao fim de cerca de cinco horas de discussão, os líderes dos 27 países da UE assinaram uma declaração onde ao mesmo tempo se garante apoio à Ucrânia e ao desejo de Zelensky de pertencer à União Europeia, mas de maneira nenhuma há um compromisso sobre a Ucrânia entrar já na EU. O que existe é um Acordo de Associação e o apoio a refugiados, envio de material militar e ajuda humanitária.

Embora os países mais a leste da União Europeia – que também se sentem pressionados pela vizinhança com Moscovo – tenham tentado que os líderes europeus mostrassem mais vontade de ver a Ucrânia dentro do clube o mais depressa possível, isso não aconteceu. O presidente lituano Gitanas Nausèda, um apoiante da entrada da Ucrânia, precipitou-se a escrever no seu Twitter que a noite de Versalhes tinha sido “histórica”. “Após cinco horas de discussão acesa os líderes europeus disseram sim à integração europeia. O processo começou. Agora está nas nossas mãos e na dos ucranianos finalizar o processo depressa. A heroica nação ucraniana merece saber que é bem vinda na UE”, escreveu.

Mas não é exatamente esta conclusão eufórica o que está contido na declaração que os líderes publicaram esta sexta-feira às 3h da manhã. O que o texto refere é que os líderes “admiram o povo da Ucrânia pela sua coragem a defender o seu país e os nossos valores comuns de liberdade e democracia. Não os vamos deixar sozinhos”. Ou seja, “a UE e os seus Estados-membros vão continuar a fornecer apoio financeiro, material e humanitário” e estão ainda comprometidos a ajudar “na reconstrução de uma Ucrânia democrática assim que o massacre russo terminar”. Para apoiar a Ucrânia, os 27 aceitaram “aumentar ainda mais a pressão sobre a Rússia e a Bielorrússia. Já adotámos sanções significativas e continuamos dispostos a aplicar rapidamente medidas mais duras”.

Acordo de Associação, e não integração total


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No que diz respeito ao pedido de Zelensky de adesão à EU entregue a 28 de fevereiro ao Conselho Europeu, os líderes “reconhecem as aspirações e a escolha europeia da Ucrânia, tal como está expresso no Acordo de Associação”. O que se diz na declaração é que o Conselho agiu rapidamente ao entregar - em uma semana – o pedido à Comissão Europeia para apreciação “da sua aplicabilidade em acordo com as relevantes provisões dos tratados”. E os tratados não prevêem nenhum corredor rápido para um processo de alargamento da UE.

Segundo fonte europeia, este processo (de transmissão do Conselho para a Comissão) demora normalmente entre 7 a 9 meses - é o que aconteceu com os países dos Balcãs Ocidentais. E foi isso que foi extraordinariamente encurtado, uma vez que foi feito em uma semana. Já o processo de integração efetiva de um país na UE leva anos e, como disse aos jornalistas uma fonte europeia, a preparação de um dossiê de adesão inclui normalmente para cima de 80 mil páginas: “É impossível um país em guerra preparar uma coisa destas”.

Mas a declaração da madrugada desta sexta-feira também refere que “entretanto, e sem demora, iremos reforçar os nossos laços e aprofundar a nossa parceria apoiando a Ucrânia no seu caminho europeu. A Ucrânia pertence à família europeia”.

Além do pedido da Ucrânia, o Conselho Europeu pediu à Comissão que apreciasse também os pedidos da Moldávia e da Geórgia entregues esta semana.

Mais 500 milhões em armas para a Ucrânia

A declaração publicada esta madrugada – sem direito à habitual conferência de imprensa dado o avanço da hora – condena a Rússia pela “agressão militar injustificada” e promete apoio continuado aos refugiados e apoio humanitário e militar ao “corajoso povo ucraniano”. Já na manhã desta sexta-feira, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu disse que o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, propôs mais 500 milhões de euros à Ucrânia do Fundo Europeu de Paz, que tem sido usado – pela primeira vez na sua história, e quebrando um tabu – para fornecer armamento letal a um país terceiro.

Palavras duras para a Rússia

Em relação à Rússia, o texto refere o mesmo tipo de discurso que os líderes europeus têm dito individualmente. “ A Rússia e a sua cúmplice Bielorrússia, têm a responsabilidade total por esta guerra e os responsáveis serão punidos pelos seus crimes , incluindo por indiscriminadamente atacar populações e instalações civis”. Os líderes apoiam ainda a decisão do Tribunal Penal Internacional de iniciar uma investigação por crimes de guerra. E pedem à Agência de Energia Atómica que garanta a segurança das centrais nucleares em território ucraniano. Exigem, também que “a Rússia pare a sua ação militar e retire todas as forças e equipamento militar de todo o território ucraniano imediata e incondicionalmente e respeite a integridade territorial da Ucrânia, soberania e independência dentro das suas fronteiras reconhecidas internacionalmente”.

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