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Tribunal considera que morte da companheira por português em Esch não foi intencional
Sociedade 3 min. 29.04.2022 Do nosso arquivo online
Sentença

Tribunal considera que morte da companheira por português em Esch não foi intencional

A 10 de agosto de 2019, um português matou a sua companheira, num apartamento na Rue Simon Bolivar, em Esch-sur-Alzette.
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Tribunal considera que morte da companheira por português em Esch não foi intencional

A 10 de agosto de 2019, um português matou a sua companheira, num apartamento na Rue Simon Bolivar, em Esch-sur-Alzette.
Foto: Lex Kleren
Sociedade 3 min. 29.04.2022 Do nosso arquivo online
Sentença

Tribunal considera que morte da companheira por português em Esch não foi intencional

Steve REMESCH
Steve REMESCH
Em agosto de 2019, o português Francisco O. violou a ordem de expulsão e matou a sua companheira, Dione S., brasileira de 54 anos, com uma faca, na sua casa em Esch. Esta quinta-feira, o tribunal considerou que não foi um ato premeditado.

(Editado por Tiago Rodrigues)

No dia 10 de agosto de 2019, Francisco O., então com 49 anos, esfaqueou a companheira no pescoço, no apartamento que partilhavam na Rue Simon Bolivar, em Esch-sur-Alzette. Fê-lo em frente da filha de ambos, de apenas 10 anos. Depois sentou-se no sofá da sala de estar, como se nada tivesse acontecido.

Era um "crime anunciado" em Esch, como titulou na altura o Contacto num dos artigos que escreveu sobre a morte de Dione S., de 54 anos, às mãos do português. O ato sangrento foi o clímax dramático após vários anos de terror e violência psicológica, que a criança testemunhou de perto. 


Um crime anunciado em Esch
Amiga da vítima lamenta tragédia e revela que o agressor era violento e perigoso. Na véspera do assassínio, a polícia já tinha ido a casa devido a uma briga do casal, mas nada foi feito. E o homem, de nacionalidade portuguesa, que veio a matar a companheira regressou a casa.

Francisco tinha sido expulso do apartamento pelo Ministério Público por 14 dias e foi proibido de se aproximar de Dione, tendo de manter uma distância superior a 100 metros. No dia anterior ao crime, a 9 de agosto, os agentes da polícia foram chamados a casa por violência doméstica e levaram o português para a esquadra. Só que o homem não obedeceu à ordem de expulsão e, no dia seguinte, num sábado à tarde, foi ao apartamento para falar com a companheira. E matou-a.

Esta quinta-feira, o tribunal declarou Francisco culpado de homicídio involuntário - não de homicídio - em primeira instância e condenou-o a 30 anos de prisão, cinco dos quais suspensos.


Assassinato em Esch. A morte de Dione S. poderia ter sido evitada?
A deputada Hetto-Gaasch do CSV quer saber se a assistência à vítima chegou a contactar a brasileira e como a polícia controla os agressores com ordem de restrição como o português.

Além disso, o português terá de pagar uma indemnização de 100 mil euros à filha. Durante o julgamento, um advogado tinha exigido um total de 150 mil euros de indemnização em nome da criança. Francisco deve pagar um total de 60 mil euros a outras duas crianças de Dione, que já são adultas. Estas tinham exigido 95 mil euros.

O tribunal seguiu as exigências da defesa em primeira instância. A defesa falou perante os juízes de um ato de paixão e tinha sublinhado que a intenção não tinha sido provada. Por conseguinte, o advogado do arguido tinha alegado homicídio involuntário. 

A embriaguez como justificação

No julgamento, Francisco tinha mencionado a sua embriaguez na altura do crime como justificação. Não se conseguia lembrar do curso exato dos acontecimentos. Ele também alegou que a mulher o tinha atacado com uma faca e que depois tinha caído na sua própria faca quando ele ripostou. Só depois de um ano é que admitiu ter-se esfaqueado a si próprio. Durante a discussão, ele tinha ficado nervoso e perdido o controlo.

Para a acusação, por outro lado, o crime foi, como o procurador deixou inequivocamente claro durante o julgamento, sem qualquer dúvida um assassinato premeditado.


Que destino para a filha pequena da vítima de Esch
"Só peço a Deus que a irmã da menina, que vive em Itália a leve com ela", diz A.C. amiga de Dione S. que foi morta pelo namorado. A menina vivia com mãe e foi levada pela assistência social.

De acordo com a investigação, o homem tinha abusado severamente da mulher durante anos. Durante o julgamento, um patologista forense levou 40 minutos para listar todas as lesões mais antigas e mais recentes da mulher. Na noite anterior ao crime, Francisco tinha abusado novamente da mulher e ameaçado matá-la.

Para o procurador, é evidente que Francisco decidiu matar a mulher enquanto ainda estava detido. Porque depois de sair da esquadra foi diretamente a uma loja onde comprou a arma do crime, uma faca de cozinha, por 2,95 euros. Depois foi para o apartamento da mulher e matou-a.  

O motivo para o femicídio, segundo o Ministério Público, terá sido o facto de a mulher querer fazer uma viagem ao Brasil sem o parceiro.

(Este artigo foi publicado originalmente na edição alemã do Luxemburger Wort)

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