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Trabalhar no inferno
Sociedade 19 min. 28.10.2021
Assédio no trabalho

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Assédio no trabalho

Trabalhar no inferno

Foto: Shutterstock
Sociedade 19 min. 28.10.2021
Assédio no trabalho

Trabalhar no inferno

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
As ameaças, ofensas, perseguições constantes de superiores no trabalho podem destruir vidas. E levar a tentativas de suicídio. Isso mesmo contam ao Contacto três trabalhadoras vítimas de assédio moral. A primeira lei contra o mobbing está a ser preparada no Luxemburgo. O alerta dos especialistas e a mensagem do Ministro do Trabalho.

Há injúrias e intimidações repetidas diariamente pelos chefes nos locais de trabalho. Sara e Elisabete (nomes fictícios) já perderam a conta das vezes que ouviram frases do género. “Não vales nada. És uma mer.. a trabalhar”. “Tu tem cuidado. Posso fazer com que te despeçam”. Já com Claire-Lises Backes, a estratégia da superior foi silenciosa mas igualmente letal: uma lenta retirada de poder, sempre com um sorriso nos lábios.

As três são vítimas de assédio moral no trabalho e ao Contacto relatam o pesadelo que viveram. Sara, Elisabete e Claire-Lises Backes tiveram coragem de procurar apoio junto de associações e entidades competentes. No entanto há muitos trabalhadores vítimas de assédio moral no trabalho – situações que se chegam a prolongar por anos – que continuam a sofrer em silêncio. E até em teletrabalho, o veneno dos superiores consegue fazer vítimas.

O Luxemburgo é o segundo país da Europa com mais casos de assédio moral no trabalho (dados de 2015, últimos disponíveis). É o que se pode ler na introdução do projeto de lei sobre Mobbing que está a ser discutido entre os parceiros sociais.E que se tudo correr bem se tornará no primeiro quadro legislativo a penalizar este assédio no trabalho, no país. Cerca de 20% dos trabalhadores do Grão-Ducado afirmam já terem estado expostos ao mobbing, segundo dados da Câmara dos Assalariados do Luxemburgo (CSL), indicando ainda que “14% das consultas psicológicas” são motivadas por este assédio.

Antes de mais, é preciso clarificar o que é o assédio moral ou mobbing no trabalho: Trata-se de comportamentos, atos ou condutas, de superiores ou colegas de trabalho, que “pela sua repetição ou sistematização, prejudicam a dignidade ou integridade psicológica e física de uma pessoa”, bem como a sua saúde, ou “criar um ambiente intimidatório, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo”. Este assédio visa ainda a deterioração das condições de trabalho ou comprometer o futuro profissional do trabalhador.

Elisabete: Invasão da vida privada

Elisabete é empregada de limpeza de uma residência de idosos no Luxemburgo. Tudo corria de feição até fevereiro, quando chegou a nova chefe da equipa, da qual 15 funcionárias são portuguesas. “Fui operada de urgência ao canal do carpo, na mão direita, tinha dois dedos paralisados, e fiquei de baixa. Por pura maldade, duas colegas minhas, portuguesas, disseram à nova chefe, que é francesa, que eu estava de baixa porque ela tinha chegado. Foi aí tudo começou”, começa por relembrar Elisabete, relatando que, desde então, a chefe lhe faz uma “verdadeira perseguição”. A ela e a outras cinco colegas portuguesas. “Ameaçou-me, logo no início, que me ia fazer a vida negra, e tem conseguido”.

A estratégia da superior não incide sobre o trabalho de Elisabete, mas sim sobre a sua vida pessoal. “Diz-me que sabe que vou ao café com colegas, fora do horário do trabalho, que nos juntamos para falar mal dela. Só me incrimina com situações da minha vida extra-trabalho”, denuncia. “’Estou de olho em ti, sei toda a tua vida privada e posso fazer com que te despeçam’, ameaça-me e avisa as outras colegas para não falarem comigo”, vinca Elisabete.

Há uns dias, a situação “chegou a um ponto assustador”: A chefe chamou-a para lhe mostrar fotos “que tiraram do meus Instagram e Facebook, fotos com as minhas colegas, mais uma vez fora do trabalho. Até já invadem as minhas contas sociais”.Elisabete confessa que está a viver um tormento: “Já não como, não durmo. Tenho medo ”.

Por duas vezes, a chefe e Elisabete foram à direção, e numa outra reunião a portuguesa voltou a falar da invasão à sua vida privada, “mas ficou tudo na mesma”.Já a sentir-se no limite, ela e outras cinco colegas, portuguesas, igualmente vítimas do assédio moral da mesma chefe procuraram ajuda no sindicato”. Mas são processos demorados. “Estão a infernizar-nos a vida, não sei quanto tempo aguento mais.”, pede Elisabete.

Luís Viçoso, psicólogo da Associação Mobbing ASBL, conhece bem o sofrimento e desgaste que o mobbing gera, com consequências muito graves, a nível da saúde física e mental, com o desespero a levar mesmo a tentativas de suicídio. Este assédio acaba por conduzir a “uma sintomatologia depressiva que se vai estendendo no tempo e espaço, afetando a vida do trabalhador mas também a própria vida familiar. É um problema muito complexo que afeta toda a família”, vinca Luís Viçoso. E as consequências são muitas: “nervosismo, stress, ataques de pânico, insónia, pode conduzir ao aumento de consumos de tabaco, álcool, de drogas”.

As vítimas podem entrar numa espiral de sofrimento que os leva ao extremo de ter “pensamentos suicidas, ou chegar mesmo a tentar o suicídio”, realça o psicólogo sublinhando que há vítimas que sofrem anos seguidos. De acordo com os dados anuais da Mobbing, em 2018, 74 vítimas manifestaram pensamentos suicidas, e 11 tentaram mesmo o suicídio. Em 2019, o mobbing levou 31 pessoas a pensar em pôr termo à vida, e duas a tentarem o suicídio. O relatório de 2020 não possui estes dados.

Claire Backes: Nova vida após o abismo

Claire-Lises Backes também caiu fundo do abismo. Chegou a um ponto tal que tentou suicidar-se duas vezes. Demorou anos a sair, mas conseguiu “renascer”, e é esta a “esperança” que deseja passar às vítimas de mobbing. Esta luxemburguesa possuía um cargo de relevo numa grande empresa. “Era completamente workaholic”, lembra. Até que um dia descobriu que estava a ser vítima de mobbing, por parte da sua diretora, com quem trabalhava há mais de uma década.

Um assédio silencioso, através da “não comunicação”, empurrando-a para o isolamento. “Durante dois anos, foi aos poucos retirando-me o trabalho, afastando-me das reuniões, tirando-me acesso a informações”, recorda. “No dia em que percebi que não tinha nada para fazer, questionei- a e ela disse-me para eu ir regar as suas flores. Foi um choque brutal”, confessa esta vítima para quem o mobbing foi motivado pelo receio de concorrência.

Deixei de ser eu, não comia, emagreci cinco quilos, não dormia, gaguejava. O meu marido tinha de me lavar, vestir, alimentar. Na rua tinha ataques de pânico, perdi a memória, deixei de saber falar, ler, escrever em francês, a minha língua materna. Levei meses a recuperá-la.

Claire Backes, vítima de assédio no trabalho

Nos últimos tempos, a diretora “começou a dar-me ordens e depois censurar-me por as ter cumprido. E pedia-me informações sobre ficheiros que me tinha retirado o acesso, sabia que eu não as podia dar”, lembra. “Quando me deu o clique, fui a correr ao médico e foi ele que me explicou o que estava a acontecer”.

Desde esse dia nunca mais voltou a colocar os pés no antigo trabalho, mas as consequências do sucedido foram física e psicologicamente dolorosas. “Deixei de ser eu, não comia, emagreci cinco quilos, não dormia, gaguejava. O meu marido tinha de me lavar, vestir, alimentar. Na rua tinha ataques de pânico, perdi a memória, deixei de saber falar, ler, escrever em francês, a minha língua materna. Levei meses a recuperá-la”, conta.

O golpe foi duro demais e Claire-Lises Backes caiu numa depressão profunda. “Cheguei a tentar suicidar-me por duas vezes, achava que nada mais valia a pena, como não podia trabalhar, era uma inútil”, recorda. O caso reporta a 2010 e esta vítima demorou anos a recompor-se. “Foi graças ao apoio do meu marido e dos meus filhos, a numerosas consultas de psiquiatria, a psicoterapia e ao meu médico de família que consegui reerguer-me, mais do que isso, renascer”.

Um dia o marido chegou a casa com telas, pincéis, e disse a Claire que ela tinha de começar de novo, numa outra área: “Eu que sempre trabalhei com assuntos objetivos, casos concretos, e nunca tinha pintado na vida, descobri a minha nova vocação: artística”, diz a sorrir. Começou a pintar e três anos mais tarde, a criar malas personalizadas, únicas, “com mensagens de amor”. Assim nasceu a marca a SaKaNaNa, hoje famosa no Luxemburgo. “A Claire de hoje, é uma nova pessoa, com uma nova alma, que conseguiu sair do abismo e recomeçar. Tornei-me budista, uma pessoa otimista e feliz”, frisa.

Claire Backes acabou por nunca fazer queixa. “No início, porque estava fraca demais para enfrentar um processo difícil destes, e agora, porque já é um capítulo encerrado da minha vida”. Além de que a agora empresária apoia e ajuda quem sofre de assédio. “Sei que é difícil, mas a minha mensagem é que conseguimos sair do fundo e recomeçar. Temos de acreditar nisso. Mas tem de ser numa área de trabalho diferente. Nunca se pode regressar à vida antiga, onde sofremos. E acreditar”. Claire-Lises Backes pensa criar uma fundação para ajudar as vítimas de assédio moral, um sonho que espera concretizar em 2022.

Assunto tabu

O assédio moral ainda é tabu no Luxemburgo, como aliás, no resto do mundo. Geralmente, as vítimas só recorrem a ajuda “quando já não aguentam mais”, porque de início, pensam “isto vai passar, vou resolver o problema sozinho, mas o mobbing continua e o desgaste passa a ser enorme”, realça Luís Viçoso. 

“Recebemos cerca de uma centena de contactos por mês de trabalhadores que consideram estar a ser vítimas de mobbing. Há contactos que são conflitos mas não são mobbing, embora possam vir a ser, e outras situações que nos ultrapassam, devido à nossa área delimitada. Nesses casos, encaminhamos as pessoas para as associações ou entidades competentes”, explica ao Contacto Luís Viçoso, da Mobbing.

Sempre que são denunciados casos de assédio moral na comunicação social ou se fala no assunto, como por exemplo, as notícias sobre o projeto de lei agora apresentado “há um crescimento na procura de apoio”. Nos últimos tempos, houve três casos muito falados no país, de queixas de assédio moral contra a eurodeputada Mónica Semedo, que foi suspensa 15 dias do Parlamento Europeu, e de trabalhadores contra as direções dos hospitais Robert Schuman que procura agora nova diretor, e da Fundação Kräizbierg, que conduziram a uma demissão em bloco.

No Luxemburgo, as estatísticas de mobbing estão dispersas pelas associações e entidades de apoio a este assédio. Os especialistas contactados pelo jornal são unânimes ao declarar que as estatísticas existentes não revelam a verdadeira dimensão do problema, que é muito maior. “Há muitos trabalhadores a sofrer de mobbing que não se queixam, penso que por medo ou receio de represálias, porque o Luxemburgo é um país pequeno e temem vir a sofrer consequências”, reflete Luís Viçoso.

A "vergonha" dos portugueses

Os imigrantes portugueses (13%) foram a terceira nacionalidade com mais processos abertos por assédio sexual na associação Mobbing, atrás dos luxemburgueses (36%), os mais queixosos, e dos franceses (22%), dados de 2020. Para Luís Viçoso, a quantidade de denúncias dos portugueses prende-se com a dimensão da comunidade no país. Contudo, “haverá muitos mais a sofrer de assédio”, sem pedir ajuda, nomeadamente no setor da construção civil”, estima o psicólogo desta associação.

Uma das razões poderá ser o “fraco domínio dos idiomas do Luxemburgo, que pode funcionar como um fator inibidor, contudo, na Mobbing nós também atendemos em português por isso contactem-nos”, apela Luís Viçoso.Também as fortes redes familiares e de conhecimentos na comunidade portuguesa poderá inibir a busca pelo apoio, estima o psicólogo. Por um lado, as vítimas têm vergonha de se vir a saber da situação, e por outro, muitas vezes, receiam a denúncia do caso, “por causa de quem os ajudou a imigrar e que pode ser família ou conhecido de quem lhes deu trabalho”. No caso dos trabalhadores da construção civil, muitos vivem em quartos por cima de cafés onde todos se reúnem e não querem ser tema de conversa.


Guillaume Osier, chefe da Unidade das Condições de Vida do Statec.
Há cada vez mais portugueses no Grão-Ducado
Os últimos indicadores revelam que, ao contrário do que se estimava, o número de portugueses no Luxemburgo continua a aumentar. A crise da pandemia reforçou a desigualdade no acesso à saúde.

Mesmo fora da comunidade portuguesa, os homens resistem mais a pedir apoio, mais uma vez as estatísticas revelam que a maioria das queixas partem de trabalhadoras mulheres, 60%, contra 40% de homens, segundo dados da Mobbing. O assédio moral é perpetrado sobretudo por superiores hierárquicos. “Acaba por ser uma situação e um jogo de poder, é intencional e feito por personalidades narcisistas, que não tem remorso do que fazem. Mas, também existe entre colegas”, explica Luís Viçoso, salientando que este é um problema transversal a todas as profissões e setores. No ano passado, em 47% dos processos iniciados, o assédio tinha começado há menos de um ano, e 17% entre 2-4 anos. Um fenómeno que se vem acentuando fomentado pela “cultura das empresas e a “pressão de concorrência”, mesmo entre colegas de trabalho, explica por seu turno, Fréderic Krier, do comité executivo da central sindical OGBL.

Há situações em que o assédio moral é a rampa de lançamento para outros abusos cometidos pelos superiores. São vários os casos que chegam à Associação de Apoio ao Trabalhadores Imigrantes (ASTI), como realça o seu porta-voz, Sérgio Ferreira. O mobbing é uma das várias causas das queixas dos trabalhadores, que pode estar associado a “trabalho ilegal, exploração laboral, assédio sexual e uso de violência, entre outros”. “São situações muito complexas que envolvem diversas instâncias”, frisa Sérgio Ferreira. “O assédio moral pode ser o princípio da escalada de violência e abusos, como também surge associado a vários outros assédios”, realça.

Sara: Do assédio à exploração laboral

Sara sofreu na pele esse cocktail de assédio moral, maus tratos e exploração laboral. Em 2016, esta imigrante no Luxemburgo, de 30 anos, entrou para uma empresa hoteleira como empregada de limpeza. Dois meses depois, começou o inferno. “De repente, a minha chefe, que é portuguesa, começou a tratar-me mal. As ofensas eram constantes. ’Não vales nada, és uma mer.., não sabes trabalhar’, e eu respondia-lhe que sempre trabalhei em hotelaria e só tenho boas referências”. Logo depois, mudaram esta portuguesa para a cozinha de um restaurante da mesma empresa, onde além das ofensas “passei a trabalhar das 8h00 às 23h00 só com meia-hora para almoço, e a chefe sempre a tratar-me mal”. “Estás aqui e quem manda sou eu”, dizia-lhe. Ao fim de 10 meses, não aguentei mais, já andava mal e consegui a rescisão do contrato, sem direitos sem nada e onde me ficaram a dever horas”, explica Sara. Na altura, dominava mal o francês, mas bem encaminhada por outras pessoas, conseguiu o subsídio de desemprego.

Sara teve outros empregos mas, dois anos depois, voltou a ficar desempregada. A alternativa que lhe surgiu foi voltar àquela empresa, que procurava uma “pessoa para trabalhar na cozinha de um outro restaurante”. “Garantiram-me que as coisas tinham mudado. Acabei por aceitar com todos os meus direitos no contrato, 48 horas semanais e folga ao domingo. De nada valeu e foi ainda pior”. Logo no primeiro dia, Sara trabalhou “17 horas, sem pausa, continuando assim durante a semana”, com o mesmo assédio moral da antiga chefe. Voltando a sentir-se enganada e explorada apresentou queixa à Inspeção do Trabalho.

O ambiente ficou “ainda mais infernal” e uma noite, a trabalhar sozinha na cozinha, já fora do seu horário, escorregou no piso molhado, caiu e teve um sério acidente de trabalho, com sequelas que permanecem até hoje. “Nessa noite, eu bem gritei de dores estendida no chão, chamei pela chefe que ouviu mas só lá foi meia-hora depois. Disse que aquilo não era nada. No dia seguinte, quando acordei não me mexia. Fiquei com um problema na cervical, tive de pôr baixa e andei dois meses sem mexer o pescoço. Durante a baixa despediram-me. Pus o caso na justiça”.

Durante o julgamento quando passava pela rua do restaurante ou me cruzava com a antiga chefe, ela desatava a chamar-me nomes, a ofender-me e ameaçar-me.

Sara foi a tribunal, decidindo ir até às últimas consequências. “Durante o julgamento quando passava pela rua do restaurante ou me cruzava com a antiga chefe, ela desatava a chamar-me nomes, a ofender-me e ameaçar-me. Com medo, o patrão decidiu dar-me o que me devia, exceto as horas que trabalhei a mais. O tribunal entendeu aquilo como um gesto de boa-fé, deu o caso por concluído e disse que eu tinha três anos para interpor recurso”.

As graves sequelas do acidente de trabalho permanecem vivas. “Só consigo dormir, duas a três horas, tenho dores, e fiquei muito deprimida. Comecei a culpar-me, a pensar que alguma coisa eu fiz na vida para merecer isto. Tem sido muito difícil”, confessa. A piorar a situação nunca mais conseguiu emprego . “Fui difamada de tal maneira pelo meu patrão e pela chefe que ninguém me quer dar emprego nesta área”. A única alternativa foi mudar de setor de atividade, tirar uma formação para começar a trabalhar.

A mensagem do ministro Dan Kersch

Ao contrário do que se poderia imaginar, o confinamento em plena pandemia, não travou os atos e comportamentos de mobbing. Mesmo em teletrabalho, o assédio moral manteve uma tendência semelhante há de 2019. Em 2020, os casos do assédio no local de trabalho (21,3%) e em teletrabalho (20,3%), foram quase idênticos, segundo dados da Câmara dos Assalariados do Luxemburgo.

Foto: Gerry Huberty/Luxemburger Wort

“O mobbing tem continuado com as novas tecnologias, através de mensagens, e-mails, contactos fora de horas, ou empregados que são excluídos, o patrão contacta todos os trabalhadores exceto essa pessoa, esta é também uma forma de mobbing”, salienta ao Contacto David Büchel, psicólogo do trabalho da Câmara dos Assalariados do Luxemburgo (CSL).

Há muito que é reivindicada uma lei contra o mobbing no Luxemburgo. O primeiro projeto de lei data de 2002 mas a legislação nunca avançou. Esta lei é “necessária e urgente”, frisam os parceiros sociais. Finalmente, um projeto de lei do qual resultará a primeira lei contra o mobbing no Luxemburgo para penalizar agressores e proteger as vítimas, está atualmente em consulta pelos parceiros sociais, para depois ser votado e entrar em vigor. Uma lei que poderá prevenir o assédio moral, dadas as penalizações impostas.

Todos devem compreender que com esta lei, não haverá espaço para qualquer tipo de assédio no trabalho.

Dan Kersch, ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Dan Kersch não tem dúvidas. É altura de legislar contra o assédio moral. “Os números não nos podem deixar indiferentes. O mobbing é uma prática inaceitável. Com o projeto de lei agora apresentado, queremos mostrar às vítimas de assédio que não estão sozinhas e que existem procedimentos para as ajudar e que existem sanções para os autores de todo o assédio no trabalho. Todos devem compreender que com esta lei, não haverá mais espaço para qualquer tipo de assédio no trabalho”, declara ao Contacto Dan Kersch.

Fazendo o ponto da situação, o ministro explica: “Esperamos os diferentes pareceres relativos a este projeto lei. Continuo aberto à discussão sobre os detalhes esperando que o voto da Câmara dos Deputados possa acontecer o mais rápido possível”. Dan Kersch sublinha que a lei visa visa dar essa “mensagem clara às vítimas”, de apoio, e que “todo o autor de assédio tem de compreender que o seu comportamento não será mais tolerado. Proponho com este projeto de lei um procedimento claro e preciso a ser seguido para evitar o assédio moral, mas também para reagir a tais suspeitas ou descobertas”.

As reivindicações dos parceiros sociais

Apesar de se congratularem com a lei, para os sindicatos e associações o projeto lei apresentado tem de ser melhorado. Uma das principais reivindicações é colocar o ónus da prova de assédio moral no empregador. Sérgio Ferreira, da ASTI, explica que até agora é a vítima que tem de provar que está a ser alvo de mobbing, o que “é muito complicado de provar”, sendo também “difícil conseguir testemunhas, pois os trabalhadores têm medo de sofrer represálias.

É difícil conseguir testemunhas, pois os trabalhadores têm medo de represálias.

Sérgio Ferreira, ASTI

A nova lei tem de inverter a situação, com o ónus da prova” a incidir sobre as empresas”, defendem. “Precisamos de um quadro legal que defina os procedimentos a seguir em caso de queixa, com pessoal suficiente especialistas na Inspeção do Trabalho e das Minas (ITM) e nos serviços de saúde ocupacional para poder oferecer acompanhamento às vítimas, e que garanta a proteção da vítima e das testemunhas”, acrescenta por seu turno David Büchel, da CSL. Fréderic Krier, do comité executivo da OGBL realça ainda a necessidade de uma mediação externa concreta, extra empresas para o assédio moral.

Todos estes parceiros sociais esperam que o governo leve em conta os seus pareceres sobre o projeto de lei, para que o Luxemburgo venha, em breve, a ter uma lei “verdadeiramente competente contra o mobbing” que previna, sancione os autores e proteja os trabalhadores.

Às vítimas estes dirigentes e especialistas apelam que procurem ajuda junto da associação Mobbing, OGBL ou CSL. “Quando um trabalhador é confrontado com uma situação destas deve agir e reagir de imediato, e procurar ajuda porque a situação só irá agravar-se e terá enormes custos para a saúde da vítima e família”, sublinha Luís Viçoso.


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