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TikTok viola direitos dos utilizadores em "larga escala"
Sociedade 3 min. 16.02.2021

TikTok viola direitos dos utilizadores em "larga escala"

TikTok viola direitos dos utilizadores em "larga escala"

Foto: EPA
Sociedade 3 min. 16.02.2021

TikTok viola direitos dos utilizadores em "larga escala"

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
A organização europeia dos consumidores (BEUC, na sigla inglesa) alertou esta terça-feira que a rede social chinesa TikTok não protege as crianças e jovens de conteúdos nocivos e impróprios. A BEUC apresentou queixa à Comissão Europeia e às autoridades nacionais de proteção dos consumidores.

A rede social chinesa de partilha de vídeos TikTok está a violar os direitos dos utilizadores em "larga escala". A afirmação surge da organização europeia de consumidores (BEUC, na sigla inglesa) no mesmo dia em que fez chegar uma queixa formal à Comissão Europeia e às autoridades nacionais de proteção dos consumidores.

A BEUC, que representa 44 associações de consumidores de 32 países europeus,  considera que a política de direitos de autor da plataforma é "injusta" e volta a chamar a atenção para a falta de regulação desta plataforma, sobretudo entre os mais jovens. A organização com sede em Bruxelas reitera que a aplicação não protege as crianças e os adolescentes de conteúdos nocivos e usa publicidade oculta. 

Explica, por exemplo que os "utilizadores são desafiados a participar em desafios de hashtag de marcas onde são encorajados a criar conteúdos de produtos específicos, contribuindo para a proliferação do marketing oculto". "Visto que os influencers populares são frequentemente o ponto de partida de tais desafios, a intenção comercial é normalmente escondida dos utilizadores", alerta a associação. 

Apesar do grande sucesso da rede social, que se tornou "uma das aplicações mais populares com milhões de utilizadores em toda a Europa", a empresa "está a  desiludir os seus utilizadores ao violar os seus direitos", considera mesmo a diretora-geral da BEUC, Monique Goyens. 

Estes alertas, que não são novos, estão na base da queixa que a BEUC  apresentou esta terça-feira à Comissão Europeia (CE) e às autoridades nacionais de proteção dos consumidores. Neste momento, a plataforma chinesa já está a ser sondada pelas autoridades da UE sobre a forma como trata os dados pessoais de menores. 

Em paralelo, a empresa detentora da TikTok, a ByteDance, encontra-se em conversações com as autoridades americanas sobre a partilha de dados com os EUA, na sequência da tentativa de Donald Trump de proibir a aplicação neste país

Mas no comunicado de hoje a BEUC reitera que pouco mudou nas práticas de empresa no que diz respeito à proteção de dados na Europa. E considera que "poderão estar mesmo a violar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados" (GDPR, na sigla inglesa), em vigor na UE desde maio de 2018. No que toca aos jovens em particular, a organização de defesa dos consumidores fala em práticas "enganadoras" por parte da TikTok por "não comunicar de uma forma compreensível a crianças e adolescentes sobre que dados são colecionados, com que objetivo e por que razão legal".


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A rede social TikTok foi bloqueada temporariamente em Itália, para utilizadores cuja idade não está confirmada, na sequência da morte de uma menina de 10 anos que participava num desafio naquela plataforma.

A ByteDance reagiu entretanto dizendo que desenvolveu um resumo da política de privacidade com linguagem mais acessível aos mais novos. Os responsáveis dizem ainda que a empresa já tomou uma "série de medidas importantes, incluindo tornar todas as contas pertencentes a utilizadores com menos de 16 anos de privadas por defeito." E manifestou por email a intenção de reunir com representantes da BEUC. "Manter a nossa comunidade segura, especialmente os nossos utilizadores mais jovens, e cumprir as leis onde operamos são responsabilidades que levamos incrivelmente a sério", dizem.

Mas a BEUC não se fica por aqui nas críticas. Considera que os termos dos direitos de autor da TikTok são injustos ao dar à empresa um direito irrevogável de utilização de vídeos sem pagamento aos utilizadores pelos conteúdos que lá publicam.

Por fim, desaprova também o sistema de moedas virtuais, instando os reguladores nacionais a investigar estas práticas. Segundo a organização europeia, a plataforma vende moedas para presentes virtuais onde a TikTok tem "um direito absoluto a modificar a taxa de câmbio entre as moedas e os presentes, distorcendo potencialmente a transação financeira a seu próprio favor".

(Com Bloomberg)


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