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Terapias de conversão ainda são legais no Luxemburgo
Sociedade 4 min. 17.05.2022
Direitos LGBTQI+

Terapias de conversão ainda são legais no Luxemburgo

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Terapias de conversão ainda são legais no Luxemburgo

Foto: Brett Sayles/Pexels
Sociedade 4 min. 17.05.2022
Direitos LGBTQI+

Terapias de conversão ainda são legais no Luxemburgo

Laura BANNIER
Laura BANNIER
Embora a sua eficácia nunca tenha sido cientificamente comprovada, sendo mesmo descrita como "perigosa", esta prática continua a ser autorizada na maioria dos países da União Europeia.

As terapias de conversão prometem "corrigir" a identidade de género ou a orientação sexual de pessoas homossexuais, bissexuais, transgénero ou intersexo através da meditação, períodos de jejum ou injeções hormonais.

Controversa, é em muitos casos proposta por organizações religiosas ou seitas, ou mesmo por profissionais de saúde a pessoas cuja sexualidade ou identidade de género é vista como uma doença.

Apesar de ser considerada "perigosa", esta prática continua a ser legal na maioria dos países da União Europeia (UE). É de notar, contudo, que em 2018, no seu relatório anual sobre direitos fundamentais dos cidadãos europeus, a UE tinha elogiado as "iniciativas que interditam as terapias de conversão para pessoas LGBTI e a patologização das identidades transgénero".


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Na altura da redação do documento em causa, apenas Malta tinha tomado a decisão de proibir legalmente estas terapias. O relatório prossegue "instando todos os Estados-membros a adotarem medidas semelhantes que respeitem e defendam o direito à identidade e expressão do género".

Prática aplica-se em pelo menos 69 países

Quatro anos mais tarde, onde é que chegámos? Não muito mais longe, se olharmos para a legislação atual dos diferentes países europeus. Apenas dois países, Alemanha e França, seguiram o exemplo de Malta. A primeira proibiu as terapias de conversão no seu território a partir de 8 de maio de 2020. O parlamento alemão aprovou uma lei que proíbe esta prática para menores, bem como para adultos que são forçados, ameaçados ou manipulados a submeter-se a estas "terapias".

Já a França decidiu seguir uma resolução adotada em março de 2021 pelo Parlamento Europeu. Este último apelou aos Estados-membros a "criminalizarem a 'terapias de conversão'", recordando que o relatório de maio de 2020 de um perito independente da ONU sobre proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de género "apela aos Estados-membros a interditar estas práticas". No momento da redação deste documento, estas práticas ainda eram realizadas em pelo menos 69 países de todo o mundo, incluindo na União Europeia.

Foi, pois, em conformidade com esta resolução que a França adotou, em janeiro de 2022, uma lei que torna as terapias de conversão um ato ilícito. Estas práticas são proibidas em França desde 1 de fevereiro.


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Bélgica pode ser a próxima a proibi-las

A Bélgica pode muito bem ser o terceiro país europeu a seguir o exemplo de Malta. Na quinta-feira, 12 de maio, a Secretária de Estado para a Igualdade de Género, Sarah Schlitz, anunciou que um plano abrangente para "garantir plenamente a proteção dos direitos LGBTQI+ na Bélgica" estava sobre a mesa do governo belga.

Dentro deste plano está um projeto de lei para proibir as terapias de conversão. "Estas práticas vão desde a psicoterapia eletrochoques a espancamentos e até à violação corretiva. Podem acontecer nos âmbitos religiosos, médicos ou sectários, quer através de familiares ou pseudoprofissionais, e têm consequências terríveis para as pessoas em quem são praticados", denunciou oo gabinete da secretária de Estado ecologista à AFP. 

O texto está atualmente a ser preparado e deverá ser apresentado ao governo em junho, para que possa ser adotado pelo parlamento até ao final de 2022. Se for promulgado, o Luxemburgo continuará a ser o único país da Grande Região a permitir tais práticas no seu território.

Bettel diz não ser necessário legislar proibição

De facto, o Grão-Ducado não tem atualmente nenhuma lei que proíba as terapias de conversão. O primeiro-ministro, Xavier Bettel (DP), tinha argumentado que, uma vez que esta prática não existe no Luxemburgo, não havia necessidade de legislar a sua interdição. 

Recorde-se que o chefe do governo luxemburguês causou polémica em 2019, boicotando um jantar planeado com o embaixador israelita na Bélgica e no Luxemburgo, em reação aos comentários a favor das "teorias de conversão" de homossexuais do ministro da Educação israelita.


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No entanto, a ausência de legislação sobre o tema saiu cara ao Luxemburgo na última edição do índice Rainbow Europe. O índice, que classifica 49 países europeus no respeito pelos direitos humanos, posiciona o Grão-Ducado em quinto lugar com uma pontuação de 68,03%, atrás de Malta (92,02%), Dinamarca (73,78%), Bélgica (71,51%) e Noruega (68,30%). A descida do país na classificação deveu-se, também, às insuficientes políticas e leis para combater o discurso do ódio contra pessoas intersexo.

Por outro lado, se é verdade que permite aos seus cidadãos mudar de género aos olhos da lei sobre a autodeterminação, o Grão-Ducado não reconhece atualmente as identidades de género não-binárias, ou seja, as pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher.

(Este artigo foi originalmente publicado na edição francesa do Luxemburger Wort.)

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