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Comissão Europeia. 'Sim' à Ucrânia na UE, mas com condições
Sociedade 6 min. 17.06.2022
Pedido de adesão

Comissão Europeia. 'Sim' à Ucrânia na UE, mas com condições

Ursula von der Leyen
Pedido de adesão

Comissão Europeia. 'Sim' à Ucrânia na UE, mas com condições

Ursula von der Leyen
EU//Dati Bendo
Sociedade 6 min. 17.06.2022
Pedido de adesão

Comissão Europeia. 'Sim' à Ucrânia na UE, mas com condições

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Os líderes vão no final da próxima semana dizerem se aceitam, mas a posição dos três grandes, França, Itália e Alemanha, já se sabe que é favorável. A “Opinião” do executivo europeu, o primeiro passo oficial, foi dada à velocidade da luz. O tempo que vai agora levar até à integração completa dependerá da capacidade da Ucrânia de responder às condições impostas. Poderá ser uma década, disse Macron.

A muita aguardada Opinião da Comissão Europeia sobre a candidatura da Ucrânia à União Europeia foi dada ao final da manhã desta sexta-feira, pela própria presidente. 

Vestida com as cores da bandeira da Ucrânia (um blazer amarelo vivo e uma camisa em azulão), a resposta era quase evidente mesmo minutos antes de Ursula von der Leyen falar: “A Comissão recomenda ao Conselho que a Ucrânia receba o Estatuto de Candidato na condição de que o país faça reformas. Do ponto de vista da Comissão, a Ucrânia claramente mostrou determinação de corresponder aos valores e standards europeus”.


Von der Leyen oferece a Zelensky dossiê para entrar mais depressa na UE
A presidente da Comissão e o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, prometeram ao presidente ucraniano mais dinheiro para armamento, um fundo de reconstrução e uma entrada na União Europeia mais rápida do que o normal. Mas não para amanhã.

A mensagem é clara, disse von der Leyen: “Sim, a Ucrânia merece a perspetiva europeia. Os ucranianos estão literalmente a morrer para a terem. E este é um momento histórico”. Mas, disse, a Ucrânia ainda tem que caminhar mais. “Muito trabalho já foi feito mas mais tem que ser feito. É a Ucrânia que tem isto nas mãos e que melhor pode haver do que ter o seu futuro nas suas mãos?”. Segundo a opinião emitida, a Ucrânia deve beneficiar agora do Estatuto de Candidato, com condições. “Temos uma avaliação sólida, baseada em evidências.”, concluiu.

Um processo que começou há oito anos, com o Acordo de Associação

“Há oito anos, a Ucrânia já estava a aproximar-se da União”, disse von der Leyen, lembrando a assinatura, em 2016, do Acordo de Associação. Desde então, o país cumpriu 70% do “EU acquis”, (traduzido à letra, o adquirido da UE), ou seja, a capacidade do país de assumir as obrigações legais que correspondem à inclusão na União Europeia – incluindo a transposição das leis e normas e respeito pelos tratados.

Resumindo a evolução do antigo membro do bloco de Leste no caminho para o bloco europeu, von der Leyen explicou que o país tem “uma administração forte, que consegue gerir mesmo durante a guerra de invasão russa” e “a descentralização é um sucesso, mesmo com o grande esforço da guerra”. Alem do mais, “a sociedade ucraniana é moderna e vibrante”. Antes da guerra, a dívida pública era de apenas 2%, o que para a Comissão é um ponto positivo, e “já deu os passos para ser uma economia de mercado saudável”.

Neste momento - graças ao Acordo de Associação - a Ucrânia já tem várias ligações com a UE, incluindo a participação no programa Erasmus de troca de alunos universitários, no programa Horizon de investigação científica e a conexão à rede elétrica europeia e à rede de transportes .

A Ucrânia tem a única lei de “desoligarquização” da Europa

Mas para a adesão acontecer, a Ucrânia tem ainda que conseguir resolver vários problemas. “Na questão do Estado de Direito, a Ucrânia já fez um grande caminho”, considerou von der Leyen, mas ainda há ainda mais a percorrer. Por exemplo, a Ucrânia já nomeou os juízes dos organismos anti-corrpução mas ainda não nomeou o diretor. “Na luta contra a corrupção, a Ucrânia já evoluiu muito. Os corpos anti-corrupção estão criados, é preciso que agora comecem a funcionar em pleno”, disse a presidente da Comissão.

Na luta contra os oligarcas – a imensa riqueza de indivíduos próximos do poder é uma característica das várias ex-Repúblicas soviéticas), a Ucrânia destaca-se. “É o único país de leste que criou uma lei de “desoligarquização””. Nas questões de direitos fundamentais, disse a presidente da Comissão, “cumpriu 80% das recomendações, faltando criar a lei sobre minorias”. Por outro lado, von der Leyen salientou que o país está a avançar na digitalização da administração pública, e isso também é um passo anti-corrupção: “Sabemos que quanto menos os serviços funcionam por contacto pessoal mais difícil é haver corrupção”

Ursula von der Leyen disse que na sua visita a Kiev, discutiu estas questões com o presidente Zelensky e com o primeiro-ministro Denys Shmyhal. “O presidente Zelensky disse-me que mesmo que se não se tivesse candidatado à UE todas estas reformas seriam boas porque são boas para a democracia do país”.

Conselho Europeu pronuncia-se para a semana, mas os três grandes foram a Kiev dizer sim

A visita histórica a Kiev, nesta quinta-feira, de três dos principais líderes (que representam as três maiores economias e os países mais populosos da União), o chanceler alemão Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, foi um claro sim à Ucrânia. Scholz disse: “A Ucrânia pertence à família europeia”, não à esfera de influência russa. Mesmo que a adesão formal possa levar ainda uns anos.

A visita dos líderes que viajaram num comboio noturno da Polónia para Kiev e as várias fotografias que foram tiradas poderão em breve ser vistas como o momento no tempo em que líderes que representam quase metade (209 milhões) dos cidadãos da EU, e acompanhados do presidente romeno, Klaus Iohannis, acolheram um país vítima de uma invasão.

O apoio destes líderes é um passo importante para as discussões que terão lugar no próximo Conselho Europeu de 23 e 24 de junho. A Dinamarca, que era um dos países mais céticos emitiu uma declaração na noite desta quinta-feira onde explicou que daria o seu ok, dependendo das condições que forem avançadas. O português António Costa, pelo contrário, tem andado a dizer que não vê como um país em guerra possa preparar complexos dossiês para a adesão.

Moldávia e Geórgia também receberam luz verde

Nesta sexta-feira, a Comissão Europeia divulgou também a sua opinião sobre a candidatura da Moldávia e da Geórgia. Mas, tal como no caso ucraniano, os dois

países têm que cumprir vários requisitos antes de se tornarem membros da União. Vão ter o Estatuto de Candidato, na condição de prosseguirem as reformas que iniciaram. E o processo vai ser tão rápido, assim eles implementem as mudanças pedidas em aspetos como corrupção, direitos das minorias, criminalidade organizada e independência do sistema judiciário.

Oliver Varhelyi, o comissário europeu responsável pelo alargamento da União, disse aos jornalistas que os ucranianos consideram a adesão à UE, “como a ferramenta mais importante para a paz e prosperidade a longo prazo”.

Varhelyi explicou ainda que o dossiê Ucrânia avançou de forma muito rápida - As perguntas para candidatura foram entregues a Zelensky, a 8 de maio, pela própria von der Leyen na visita a Kiev. Foi “tratado muito a sério”, mas não como “business as usual”, devido ao facto de o país estar a viver condições dramáticas. “Trabalhámos intensamente para emitir uma opinião, porque este é o primeiro passo. Mas fizemos uma avaliação rigorosa e robusta e aplicámos a mesma metodologia que usámos em outros casos, como os Critérios de Copenhaga, que começa em primeiro lugar com o Estado de direito, e respeitando os critérios económicos e a capacidade de o país aplicar as nossas leis no terreno”.

A adesão de países à UE está em todos os processos condicionada a que cumpram três tipos de critérios: políticos, económicos, e a capacidade de os países respeitarem as leis europeias (o EU acquis)

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