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Serão as "mini-casas" a solução para a habitação no Luxemburgo?
Sociedade 3 min. 07.02.2023
Luxemburgo

Serão as "mini-casas" a solução para a habitação no Luxemburgo?

O ministério do Interior está a preparar regulamentação padrão para que as "mini-casas" possam ser instaladas nas comunas.
Luxemburgo

Serão as "mini-casas" a solução para a habitação no Luxemburgo?

O ministério do Interior está a preparar regulamentação padrão para que as "mini-casas" possam ser instaladas nas comunas.
Foro: DR
Sociedade 3 min. 07.02.2023
Luxemburgo

Serão as "mini-casas" a solução para a habitação no Luxemburgo?

Redação
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São pequenas, mais baratas e podem ser montadas nos jardins de propriedades ou terrenos. Está em estudo a sua regulamentação para que possam ser instaladas nas comunas.

(com Thomas Berthol)

As "mini-casas" ou "Tiny houses" começam a estar na moda pelo mundo, sendo procuradas para uns dias de descanso ou eleitas como moradias permanentes. Já há alguns exemplos no Luxemburgo e até uma associação dedicada a estas residências especiais. 

Uma "Tiny house" é normalmente construída em madeira - amédia ronda os 30 ou 40 metros quadrados -, e está assente em rodas ou no solo. Estas habitações estão em voga entre os adeptos do minimalismo, ou seja, aqueles que optam por viver com todas as comodidades em espaços reduzidos, muitas vezes no meio da natureza. Além de que o preço deste tipo de casas é muito mais acessível do que o da tradicional habitação, sobretudo no Luxemburgo.

Pode este tipo de casa ser a solução para o problema da habitação no Luxemburgo? Há quem defenda que sim. 

"As 'Tiny Houses' podem constituir parte da solução para o défice habitacional e para os problemas da habitação, como uma forma alternativa de alojamento que interessa a cada vez mais pessoas", declara Marc Lies, deputado do CSV e burgomestre de Hesperange. Esta convicção é manifestada na questão parlamentar que este deputado colocou à Ministra do Interior, sobre a regulamentação para estas habitações. 

Atualmente, a instalação destas casas no país é complicada devido à legislação municipal que não contempla essa opção. Mas, em breve, tal realidade poderá mudar pois o Ministério da Interior está a estudar a facilitação desta opção habitacional no país, anunciou a ministra Tania Bofferding na resposta parlamentar a Marc Lies, publicada na segunda-feira.

Nova regulamentação

De acordo com a ministra, estão a ser elaborados "três regulamentos padrão com o objetivo de autorizar [a implantação] de pequenas casas no futuro". São eles: um regulamento padrão para o Plano Geral de Desenvolvimento (PAG), um Plano de Desenvolvimento Particular (PAP) e um último a ser integrado nos regulamentos de construção de edifícios, vias públicas e locais. 

Estes novos regulamentos padrão, quando estiverem concluídos "serão disponibilizados aos municípios e vão servir de modelo para os regulamentos municipais urbanísticos", explica a ministra. 

Deste modo, as "Tiny houses" podem ser aprovadas nas áreas residenciais em que hoje são proibidas.

Por seu turno, para o Ministério da Habitação, as "mini-casas" podem apenas ser "uma solução pontual" para o problema da habitação do país, "mas não resolvem o problema do acesso à habitação a preços acessíveis", diz o responsável, citado pelo Virgule.

“Devemos aumentar massivamente a construção de habitação acessível pública e, ao mesmo tempo, construir mais densamente, garantindo sempre a qualidade das residências”, acrescenta o ministério.

 "Tiny houses" como estas foram instaladas na comuna de Schifflange.
"Tiny houses" como estas foram instaladas na comuna de Schifflange.
Photo: DMD Modular

Comuna de Strassen avança com projeto

Pelo país, existem algumas "mini-casas" instaladas por particulares, algumas nos terrenos das propriedades dos familiares, como divulga a associação Tiny House Community Luxembourg. Duas comunas também já optaram por ter estas habitações reduzidas, o que acontece desde o ano passado. 

A comuna de Schifflange mandou construir "Tiny houses" para instalar refugiados da Ucrânia. Já a comuna de Strassen criou mesmo um projeto para a instalação destas habitações. A "Tiny house modelo", de 34 metros quadrados, foi adquirida pela comuna por 80 mil euros,e a casa foi construída na Polónia.

Em breve, as "mini-casas" poderão passar a ser construídas na Grande Região, com materiais regionais e duráveis. O burgomestre de Strassen, Nico Pundel prevê instalar três ou quatro "Tiny houses" na rua Henri Dunant à Strassen, como declarou ao Luxemburger Wort.

De acordo com o burgomestre, as "Tiny houses" poderão ser arrendadas por 800 euros, um preço que é acessível comparado com aqueles que se praticam atualmente para a mesma tipologia. 

*Artigo publicado originalmente no Virgule e adaptado para o Contacto por Paula Santos Ferreira.

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