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Restrições nas fronteiras. Luxemburgo reforça assistência consular
Sociedade 2 min. 30.09.2020

Restrições nas fronteiras. Luxemburgo reforça assistência consular

Restrições nas fronteiras. Luxemburgo reforça assistência consular

Chris Karaba
Sociedade 2 min. 30.09.2020

Restrições nas fronteiras. Luxemburgo reforça assistência consular

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Bélgica e Alemanha voltaram a impor restrições à entrada dos residentes do Luxemburgo, devido ao aumento de novas infeções de covid-19 no país. O chefe da diplomacia luxemburguesa qualifica de "discriminatórias", as restrições dos dois dos países vizinhos para evitar a propagação do novo coronavírus e já reforçou a assistência consular.

A complexidade das disposições que têm de ser respeitadas entre o Grão-Ducado e os dois países vizinhos esteve no centro das discussões, esta terça-feira, na reunião da comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros. A duração limitada da estadia, cumprimento de quarentena ou ainda certificado de teste à covid-19 negativo são algumas das restrições impostas aos residentes do Grão-Ducado.


Covid-19. Alemanha e Bélgica "fecham" fronteiras com Luxemburgo
Os dois países vizinhos voltaram a impor restrições à entrada dos residentes do Grão-Ducado devido ao aumento dos casos de infeções. Saiba quais são. Suíça também bloqueia entrada.

Tanto o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, como os deputados lamentaram as decisões unilaterais dos dois países vizinhos e abordaram os problemas concretos que os cidadãos têm de enfrentar quando querem transitar entre os dois países.

Jean Asselborn garantiu que o Luxemburgo "reforçou consideravelmente a assistência consular" para tentar encontrar soluções para as pessoas abrangidas por estas restrições. Mas, para Jean Asselborn, estas decisões unilaterais são "discriminatórias".

O combate à pandemia de covid-19 deve, no entender do chefe da diplomacia luxemburguesa, ter uma resposta europeia e a haver restrições devem também ser decretadas a nível europeu. "É preciso uma solução europeia para que não haja discriminação para os cidadãos de certos países e é necessário ter em consideração diferentes critérios para analisar a situação pandémica dos países", sublinhou Asselborn. Relativamente à Alemanha há uma dificuldade suplementar, uma vez que as 16 regiões(Länder) que constituem o país têm medidas sanitárias diferentes. 


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Os residentes do Luxemburgo vão poder continuar a ir às consultas e exames médicos no estado da Renânia-Palatinado, apesar do Grão-Ducado ser "zona de risco".

Daí Asselborn recomendar que cada pessoa que se queira deslocar para este país vizinho se informe junto das autoridades locais para saber quais as restrições em vigor, uma vez que as regras podem mudar a qualquer momento. Os trabalhadores transfronteiriços da Bélgica e da Alemanha podem deslocar-se sem problemas de e para o Luxemburgo. Os estudantes que estão na Bélgica também não têm problemas. 

No que diz respeito à Alemanha, somente os estudantes da Renânia-Palatinado, Sarre e Renânia do Norte-Vestfália poderão circular livremente. Os outros deverão "em princípio", segundo Asselborn, respeitar um período de quarentena.  

Recentemente o Luxemburgo, Portugal e mais oito Estados-membros pediram à União Europeia (UE) que defenda a livre circulação dos cidadãos dentro do espaço Schengen e evite o fecho indiscriminado de fronteiras internas por causa da covid-19.  

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