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Relatório da UE alerta contra uberização da droga

Relatório da UE alerta contra uberização da droga

Foto: AFP
Sociedade 7 min. 07.06.2019

Relatório da UE alerta contra uberização da droga

Documento revela que cocaína já é vendida ao domicílio. O Luxemburgo é o terceiro país da Europa com maior número de infeções de VIH transmitidas por drogas injetáveis

 Hoje em dia é fácil e rápido chamar um Uber a qualquer momento e em qualquer lugar sem mais esforço do que utilizar a aplicação num telemóvel. Também já é possível fazê-lo para comprar cocaína. Um telefonema e, como se fosse um serviço de entregas ao domicílio, a droga é entregue à porta de casa ou na rua. Há, inclusive, call centers que agilizam o processo. É o que diz o último relatório anual do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) relativo a 2018 que foi apresentado esta quinta-feira em Bruxelas.

De acordo com o documento, a cocaína é a segunda droga mais consumida depois da cannabis e é simultaneamente a mais apreendida no Luxemburgo, em Portugal e na Europa. Só 2,6 milhões de jovens adultos, com idades entre os 15 e os 34 anos, consumiram aquela substância naquele ano. O Reino Unido encabeça a lista de países em que os jovens mais consomem cocaína. Seguem-se a Holanda, Dinamarca, França e Irlanda. O grau de pureza da cocaína é o mais elevado da última década e nunca houve tanta disponibilidade de cocaína. Em 2017, 140,4 toneladas desta droga foram capturadas em 104 mil apreensões. No ano anterior, tinham sido 70 mil toneladas. Mais de metade, na Bélgica e em Espanha (61% do total).

Para João Goulão, que foi presidente do observatório entre 2009 e 2015, “ainda não há noção da uberização em Portugal”. O pai das políticas de descriminalização das drogas neste país afirmou ao Contacto que, ainda assim, “a existência de call centers pode existir em qualquer outro Estado e servir toda a Europa”. Contudo, considera que “é possível através da internet obter droga em Portugal”.

Em relação ao combate às novas formas de venda, “é muito complicado combater esta tendência porque são poucas quantidades e muitas vezes em cartas descaraterizadas. Esta é só mais uma forma sofisticada e que há de ser combatida pelas autoridades”, considera apesar de deixar claro que há desproporcionalidade de meios entre quem vende e as forças policiais com menos recursos.

De acordo com o Público, um relatório da Polícia Judiciária, divulgado em maio, também apontou a cocaína como tendo sido a droga mais apreendida, em 2018, em Portugal, 5,53 toneladas. Os resultados das análises aos resíduos de cocaína nas águas residuais das cidades europeias mostram que Lisboa se insere na tendência de crescimento do consumo de cocaína. Portugal aparece também na lista de países, a par da França, Itália e Reino Unido, que registaram aumentos no número de consumidores de cocaína-crack.

Overdoses estabilizam

Enquanto nos Estados Unidos aumenta a preocupação com as mortes provocadas pela epidemia de opiáceos, na Europa, as mortes por overdose mantiveram-se estáveis com pelo menos 8.238 casos, cerca de 22 por dia. Estes valores mostram que há uma ligeira diminuição em comparação com as 9397 mortes registadas em 2016. O Reino Unido e a Alemanha foram responsáveis por quase metade destes óbitos. De acordo com o mais recente relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), Portugal registou 38 mortes por overdose em 2017. Em relação a este tipo de óbito, o relatório europeu diz ainda que a idade média da morte continuou a aumentar atingindo em 2017 os 39,4 anos, o que reflete “o envelhecimento da população dos consumidores de opiáceos na Europa, que é, na generalidade dos países, a que corre maiores riscos de morte por overdose”.


Diminui o consumo de heroína

Em relação aos novos pedidos de tratamento para a dependência de heroína o documento mostra que há boas notícias. Desceram para níveis “historicamente baixos” e as taxas de consumo de drogas injectáveis diminuíram também com o número de novos casos anuais de VIH ( Vírus da imunodeficiência humana) com origem no consumo injectável a descer cerca de 40%, na última década. Os especialistas atribuem esta melhoria à introdução nos diferentes países europeus de “medidas pragmáticas de redução de danos” e de tratamento.


Alterações no mercado europeu de cannabis

A Europa é um dos maiores produtores de MDMA, exportando produtos e conhecimentos para outras partes do mundo. No caso da canábis, a produção na Europa substituiu a importação e parece ter tido impacto nos modelos de negócio dos produtores externos. Uma consequência desta situação pode ser observada no aumento da potência da resina de canábis atualmente traficada para a Europa. Já o preço da cocaína mantém-se estável entre os 55 e 82 euros por grama. A agência europeia aponta a Colômbia, a Bolívia e o Peru como os principais produtores e identifica pontos por onde esta droga transita para a Europa como as Caraíbas e África Ocidental e do Norte.

O relatório também revela que na UE e na Noruega existem 72 salas de consumo assistido em 51 cidades. Em Portugal, há uma unidade móvel em Lisboa com o compromisso recentemente assumido pelo autarca do Porto, Rui Moreira, no sentido de apoiar a criação de uma estrutura deste género, informou o Público.

Luxemburgo: Aumenta o consumo de drogasEm Setembro, deverá abrir no Luxemburgo a segunda sala de consumo assistido, em Esch-sur-Alzette, segundo anunciou o ministro da Saúde, Etienne Schneider. A primeira, Abrigado, abriu em Bonnevoie, em 2015. Um dos objetivos destas salas é prevenir a transmissão de doenças e virus, como o do HIV, através da partilha de seringas, entre os toxicodependentes.

No Grão-Ducado, o número de seringas esterilizadas distribuídas pelos consumidores de drogas injetáveis (447.681), através de programas estatais, em 2017, foi superior ao número da população total, entre os 15 e os 64 anos, residente no país (410.613), segundo o relatório da EMCDDA agora divulgado.

O Luxemburgo é o terceiro país da Europa com maior número de infeções de VIH transmitidas por drogas injetáveis, nove casos por milhão de habitantes. A liderar esta tabela está a Letónia com 137 e a Lituânia, 78.

No Grão-Ducado houve um aumento generalizado no consumo de todas as substâncias, à exceção da heroína, indica o documento.

Mas há quadros em que o Luxemburgo se destaca pela positiva: É o segundo país da Europa com menos mortes associadas à droga, apenas 8, em 2017,– à sua frente está Malta com cinco – e é dos países onde não há mortes entre os consumidores menores de 20 anos.

A cannabis lidera a grande distância o top das drogas mais apreendidas no Luxemburgo, seguindo-se a cocaína, heroína e as anfetaminas. A cannabis é também a droga mais consumida no país.

A dependência da heroína e a da cocaína continuam a ser a principal razão que leva grande parte dos consumidores a procurar os centros de tratamento. No entanto, a maioria da população que surge nos centros é consumidor de múltiplas drogas. Em 2017, um quinto dos dependentes de drogas injetáveis que recorriam aos centros eram mulheres.

Uma das medidas do Governo luxemburguês para diminuir os números da toxicodependência é a liberalização do consumo de drogas leves, mas só aquelas que possuem entre 5% a 10% de tetrahidrocanabinol (THC), e que sejam encomendadas pelo Estado. Uma medida que o executivo quer implementar ainda nesta legislatura.

Até agora, o Canadá e o Uruguai são os únicos países do mundo onde foi aprovado o consumo de drogas leves para fins recreativos. O modelo canadiano é o que Grão-Ducado quer seguir, embora com adaptações ao país.

Para João Goulão é importante olhar para os resultados destes países que liberalizaram o consumo de drogas leves no combate à toxicodependência: “É importante aprender com o Uruguai, com o Canadá, e alguns estados dos Estados Unidos”.

“Precisamos de aprender com as experiências de todos os países e com tudo o que faça com que baixe o consumo de drogas e diminua o impacto dessas drogas na saúde dos nossos concidadãos”, defende este especialista salientando que se “a legalização baixar o consumo e o impacto para níveis do álcool seria positivo”.

Por isso, este relatório do Observatório Europeu é importante, “para se poder comparar as tendências dentro dos diversos quadros legais existentes”, nos países da Europa.

Paula Santos Ferreira e Bruno Amaral de Carvalho

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