Reforma aprovada. Eutanásia deixa de ser suicídio

Diana ALVES

Com a nova lei, a eutanásia passa a ser considerada como "morte natural".

O Parlamento deu luz verde à reforma da lei da eutanásia. Agora, no Luxemburgo, a morte por eutanásia deixa de ser considerada suicídio. O projeto de lei sobre a matéria foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, com 56 votos a favor. Os parlamentares do ADR abstiveram-se.

Com a nova lei, a eutanásia passa a ser considerada como "morte natural". Numa entrevista recente à Rádio Latina, a relatora do projeto de lei, a deputada socialista Cécile Hemmen, adiantou que este é um detalhe que vai mudar muita coisa para as famílias. Ao abrigo da nova legislação, a família de uma pessoa que peça a eutanásia ou a morte medicamente assistida vai poder ter direito a eventuais seguros de vida. 

Isto porque, segundo Cécile Hemmen, atualmente a eutanásia é classificada como suicídio, algo que é não tido em conta pelas seguradoras.A deputada salienta, no entanto, que "tudo o que diz respeito à comunicação das circunstâncias das mortes às autoridades públicas não mudará". Isto é, as autoridades jurídicas, entre outras, continuarão a ter acesso às circunstâncias exatas destas mortes.

Outra das alterações contempladas pela reforma diz respeito ao papel da chamada 'pessoa de confiança' designada pelo paciente. O objetivo é que esta pessoa não só seja a porta-voz da vontade do doente, mas que seja também tida em conta "em todas as questões relativas aos cuidados de saúde prestados em situação de fim de vida, incluindo todos os contactos sobre a eutanásia e a morte medicamente assistida".  

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