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Reembolsos da CNS demoram seis semanas
Sociedade 02.08.2022
Saúde

Reembolsos da CNS demoram seis semanas

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Reembolsos da CNS demoram seis semanas

Foto: Gerry Huberty/Luxemburger Wort
Sociedade 02.08.2022
Saúde

Reembolsos da CNS demoram seis semanas

Diana ALVES
Diana ALVES
Já o pedido digital promete o reembolso em 24 horas. O problema é que há poucos médicos a recorrer a esta opção.

Os reembolsos da Caixa Nacional de Saúde (CNS) estão, neste momento, a demorar seis semanas. É este o tempo de espera para serviços de saúde prestados no Luxemburgo, de acordo com o ministro da Segurança Social, Claude Haagen. 

Para os pedidos que forem feitos de forma 100% digital, os utentes podem reaver o dinheiro no espaço de 24 horas. O problema é que há poucos médicos a recorrer a esta opção.

Questionado pela deputada Carole Hartmann (DP) sobre o chamado mecanismo de reembolso acelerado, a que os médicos podem aderir através de uma plataforma específica para o efeito, o ministro adianta que o número de profissionais que o fazem passou de 22, no terceiro trimestre de 2021, para 39, nos primeiro deste ano. 

Apesar do aumento, o número continua a ser residual. Neste sistema de comparticipação acelerada, os pedidos são feitos exclusivamente de forma digital. 

Claude Haagen indica que, entre 23 de setembro de 2021 e 31 de maio deste ano, a CNS reembolsou mais de 2.957.687 faturas relativas a serviços prestados no país. Dessas, apenas 3.165 pedidos chegaram à CNS de forma 100% digital. O número corresponde a apenas 0,11% do total.

O ministro explica que, em dias úteis, a resposta aos pedidos de comparticipação que chegam à CNS de forma 100% digital é dada nas 24 horas que se seguem à receção do pedido.


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Pedido de reembolso por via digital não é obrigatório

Claude Haagen frisa, no entanto, que este recurso às opções digitais é recomendado, mas não obrigatório. Quer a lei em vigor, quer a convenção entre a CNS e a Associação de Médicos e Dentistas não preveem essa obrigação, o que torna impossível estimar quando é que o reembolso acelerado será uma realidade em todos os consultórios do país.

Mas, mesmo assim, há incentivos para que os médicos recorram ao procedimento de reembolso acelerado. Aqueles que o fizerem têm direito a uma indemnização trimestral dos custos digitais.

O ministro da Segurança Social informa também que as razões da fraca adesão dos médicos ao dispositivo estão a ser analisada, para que se possam "remediar eventuais obstáculos".  

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