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Política climática. Novos organismos arrancam com polémica
Sociedade 5 min. 13.10.2021
Luxemburgo

Política climática. Novos organismos arrancam com polémica

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Política climática. Novos organismos arrancam com polémica

Foto: Pixabay
Sociedade 5 min. 13.10.2021
Luxemburgo

Política climática. Novos organismos arrancam com polémica

Ana TOMÁS
Ana TOMÁS
Ao mesmo tempo que Bettel anuncia um novo conselho composto por cidadãos para acompanhar o combate às alterações climáticas, a composição da Plataforma de Ação Climática e Transição Energética, que junta várias organizações, é rejeitada pelos sindicatos.

A transição climática e energética começa a sair do papel para a sociedade, mas a criação de diferentes organismos para discutir, implementar as medidas e conter os respetivos custos sociais não está a ser pacífica. 

Se por um lado, o primeiro-ministro Xavier Bettel anuncia um novo conselho composto por cidadãos para acompanhar as políticas de combate às alterações climáticas, por outro, a composição da Plataforma de Ação Climática e Transição Energética, que junta as organizações políticas e sociais, dos empresários e dos trabalhadores e pensionistas, é alvo de contestação pelos sindicatos.


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Ontem, durante o discurso do Estado da Nação, Bettel anunciou a criação de um Conselho de Cidadãos para o Clima, no âmbito das medidas pensadas pelo Governo para envolver a sociedade no combate às alterações climáticas e ao aquecimento global. 

"Só conseguiremos uma política climática coerente se tivermos o apoio de uma maioria da sociedade", começou por afirmar o líder do Executivo luxemburguês, defendendo que "mais do que nunca, precisamos de um consenso social sobre a forma como queremos enfrentar a crise climática juntos".

Para isso, vai ser criado um Conselho de Cidadãos para o Clima, que, segundo explicou o governante, será composto por uma centena de membros representativos da "realidade demográfica do Luxemburgo e e, por conseguinte, da população", que "com o apoio de peritos" irá discutir  "questões climáticas específicas".

O primeiro ponto de discussão do Conselho de Cidadãos será o Plano Nacional da Energia e do Clima, que contém já um conjunto de objetivos e medidas definidos. "Os 100 cidadãos terão de deliberar até onde vão querer ir além do plano climático", afirmou Xavier Bettel. 


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O primeiro-ministro adiantou que nas próximas semanas, o Governo apresentará os detalhes de formação e funcionamento deste conselho, cujas propostas deverão depois ser apresentadas e debatidas no Parlamento. 

Na véspera da apresentação formal do Conselho de Cidadãos para o Clima, por Xavier Bettel, no seu discurso do Estado da Nação, as estruturas sindicais acusaram o Governo de praticamente excluir os sindicatos da composição da Plataforma de Ação Climática e de Transição Energética, decidida a 29 de setembro, em reunião de conselho de ministros, e cuja criação fora já avançada no final de 2020, como um dos três organismos a serem desenvolvidos no âmbito da nova lei do clima.

"Este anúncio deveria ter sido bem-vindo, uma vez que os sindicatos sempre sublinharam a importância de a transição ecológica ser acompanhada por um diálogo social estruturado a nível nacional, a fim de se chegar a acordos sobre as prioridades de investimento para uma economia de baixo carbono e, ao mesmo tempo, evitar que esta transição conduza a novas fraturas sociais e à perda maciça de postos de trabalho. No entanto, após receberem (apenas da Câmara dos Assalariados) o convite para uma primeira reunião, agendada para 11 de outubro, os sindicatos representativos a nível nacional, CGFP, LCGB e OGBL, estão muito surpreendidos com a composição escolhida", referem as três organizações num comunicado conjunto, publicado na segunda-feira.

Sindicatos dizem-se sub-representados na discussão

De acordo com as estruturas sindicais, o novo organismo "incluirá três representantes do Governo, três dos municípios, sete dos empregadores (subdivididos em "empresas" e "investidores"), dois da Câmara dos Empregados, três das ONG filiadas na Votum Klima, um da Juventude pelo Clima e um da Conferência Nacional dos Alunos".

Para os sindicatos a sua representação fica reduzida apenas à Câmara dos Assalariados, com dois representantes face a sete do lado patronal.

"Embora a extensão às organizações juvenis seja de saudar, a CGFP, a LCGB e a OGBL não podem deixar de discordar deste claro desequilíbrio na representação das organizações patronais em relação aos trabalhadores e à sociedade civil", criticam.


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Os sindicatos acusam ainda o executivo de ter deixado de fora as organizações ambientais, "que estão igualmente sub-representadas na nova plataforma". "Após discussões com estas organizações, parece que o Governo decidiu criar a nova plataforma sem qualquer consulta com as partes interessadas", referem, apontando ainda o que dizem ser a falta de clareza sobre os "objetivos, meios e funcionamento da nova plataforma". 

"Sem uma revisão da composição e uma clarificação destes pontos, a componente assalariada não participará nos trabalhos da nova plataforma que foi criada, mas continuará a desenvolver a cooperação com organizações da sociedade civil e jovens ativos na luta contra a crise climática", avisam as estruturas sindicais.

Três organismos e o Conselho dos Cidadãos

No final de 2020 foi revelada a criação de três organismos para a governação climática, no âmbito da nova lei climática. 

Como noticiou, na altura, o jornal Le Quotidien, seriam criados um comité interministerial de coordenação climática, ao qual caberia fazer um balanço anual da implementação dos objetivos sectoriais climáticos e avaliar os respetivos progressos a nível nacional; a Plataforma de Ação Climática e Transição Energética, que, seguindo os requisitos europeus, seria intersectorial, reunindo autoridades locais, organizações da sociedade civil, empresas, investidores e outros intervenientes, e serviria para discutir as diferentes opções de políticas energéticas e climáticas; e o Observatório da Política Climática, um organismo independente que funcionaria como um grupo de reflexão e composto por peritos, centrado nos aspetos científicos, éticos e sociais da política climática e nos seus desafios. 

De acordo com o que foi anunciado ontem por Xavier Bettel, Conselho de Cidadãos para o Clima deverá trabalhar com este grupo de peritos, não sendo ainda claro se se integrarão no mesmo organismo ou se funcionarão separadamente, mas em cooperação.




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