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"Pedi ajuda para não ser abusada e isso foi a pior coisa que fiz"
Sociedade 8 min. 30.06.2021 Do nosso arquivo online
Imigração

"Pedi ajuda para não ser abusada e isso foi a pior coisa que fiz"

Imigração

"Pedi ajuda para não ser abusada e isso foi a pior coisa que fiz"

Foto: Getty Images/iStockphoto
Sociedade 8 min. 30.06.2021 Do nosso arquivo online
Imigração

"Pedi ajuda para não ser abusada e isso foi a pior coisa que fiz"

Ricardo J. RODRIGUES
Ricardo J. RODRIGUES
A semana passada, uma brasileira dirigiu-se à polícia luxemburguesa para apresentar queixa dos abusos do patrão. Em resposta, as autoridades deram-lhe ordem de expulsão do país. A ordem foi anulada esta terça feira, mas as associações de direitos humanos criticam o Grão-Ducado por perpetuar uma política que defende agressores e ataca vítimas.

Quando lhe entregaram a carta dos Serviços de Imigração dizendo que tinha um mês para abandonar o país, foi como se o chão a engolisse. “Eu tinha-me dirigido à polícia para denunciar que estava a ser vítima de abuso e acabei por ser tratada como uma criminosa”, diz agora Luíza, brasileira de 35 anos. O nome não é verdadeiro, pede para esconder a identidade e o rosto porque teme a perseguição do antigo patrão, o dono de um café português em Rumelange

“Este homem agrediu-me, ameaçou-se, riu-se na minha cara quando disse que ia apresentar queixa dele na polícia e avisou-me que as consequências seriam piores para mim do que para ele”, conta à beira das lágrima. “O pior de tudo é que ele tinha razão. Pedi ajuda para não ser abusada e isso foi a pior que fiz.”

Luíza é brasileira do Sergipe, estado no Nordeste do Brasil. Quando estava na universidade a estudar enfermagem, o pai caiu à cama doente e ela teve de abandonar os estudos para tomar conta do negócio da família – um restaurante e bar em Aracaju. “Nas folgas fazia cursos profissionais de manicure e cuidadora de idosos, porque sabia que queria uma vida diferente”, conta. Viajar e conhecer o mundo era o seu sonho. O pai foi melhorando, e as asas iam-se levantando.

Os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar em território europeu, mas têm um período máximo de meio ano para permanecer no espaço Schengen. Luíza aterrou no dia 30 de novembro de 2019. Um mês e pouco depois, após conhecer um grupo brasileiro de Facebook que lhe dizia maravilhas do Luxemburgo, decidiu visitar o Grão-Ducado. “Foi amor à primeira vista.” Chegou no final de janeiro de 2020 – e foi a partir daí que a vida se começou a complicar.

“Eu vinha como turista e tinha bilhete de regresso marcado para 20 de abril”, conta. Mas depois veio a pandemia e foi isso que lhe deu a volta aos planos. “O voo foi cancelado e eu gastei todas as minhas economias naqueles meses. Sem poder sair do Luxemburgo, tive de alugar um quarto caríssimo que me deixou na penúria.”

Quando o primeiro confinamento terminou, o seguro de viagem foi lento a apresentar-lhe soluções para o retorno a casa. “Comecei a trabalhar como manicure e pedicure a negro, muitas vezes em casa de clientes, para ter como me sustentar.” Mudou-se para Rumelange porque encontrou uma casa mais barata. Agora era esperar pelo bilhete.

A agência de seguros não lhe apresentava soluções plausíveis, e as soluções que encontrava como esteticista não garantiam sobrevivência nenhuma. Mudou-se para casa de uma amiga guineense que lhe deu a mão, e se não fosse isso acredita que podia ter morrido de fome. “Depois pronto, percebi que tinha mesmo de arranjar alternativas e compor a vida. Comecei a procurar emprego.”

Em outubro do ano passado encontrou posto num café de Rumelange. Pediu contrato para regularizar a sua situação, mas o patrão português recusou. Pagava-lhe 10 euros à hora, menos 2,76 do que o salário mínimo. Sem papéis mas com capacidade de por comida na mesa aceitou.

“Fazia entre 1200 e 1800 por mês, de acordo com as necessidades que ele determinava. Quando veio o segundo confinamento fiquei outra vez sem nada, foi um pesadelo. Mas em abril ele abriu a esplanada e, pronto, voltei porque precisava desesperadamente de me safar.” Foi aí que os abusos se agravaram.

Desde a abertura, trabalhava 13 a 16 horas por dia, mais todos os domingos e feriados – e o mês de maio esteve cheio deles. Um dia teve uma dor nas costas que a paralisou e os médicos receitaram-lhe descanso. Ficou um dia de cama, o que enfureceu o patrão. “Quando voltei ao trabalho, um amigo dele, primeiro, e ele depois, apalparam-me o rabo. Eu disse que não admitia aquilo e ele agarrou-me pela cintura, a dizer que eu o deixava louco, e fugi. Peguei no telefone para chamar a polícia, e ele pelas costas deu-me um murro no braço, levantou-me a mão, começou a gritar que as brasileiras eram todas umas putas e que se eu falasse com a polícia quem ia sair a perder era eu.” Várias testemunhas assitiram aos insultos, aos apalpões e à pancada. Foi a 5 de junho. Quando o apanhou pelas costas, fugiu para não mais voltar. “Não ia só triste, ia completamente humilhada.”

Quem é que o sistema protege?

Às dez da manhã do dia 17 de junho de 2021, Luíza entrou na esquadra de polícia de Bonnevoie para apresentar queixa do patrão português que a tinha agredido. Foram os agentes de Rumelange que a aconselharam a começar o processo na capital – na maior esquadra do país, disseram, os procedimentos avançam mais rápido. Ao seu lado seguia Jessica Lopes, assistente social luso-luxemburguesa da ASTI – Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes, a quem a brasileira pedira ajuda para resolver o problema. “O que se passou ali dentro foi absolutamente inenarrável”, conta Lopes.

Durante uma hora, esperaram sem ninguém lhes dizer nada. “Depois veio uma agente recolher o depoimento, mas havia sempre gente a entrar e a sair da sala enquanto conversávamos”, conta a assistente social. “Estávamos ali para fazer um relato doloroso e íntimo, e essa falta de respeito escandalizou-me de imediato.”

As perguntas da polícia também chocaram a representante da ASTI. “Não queriam saber praticamente nada sobre a denúncia de maus tratos. As únicas perguntas com que a agente estava preocupada era com a sua origem, quando tinha chegado, onde vivia, se tinha os papéis em dia. Eu estava a achar tudo muito estranho. E depois veio o momento mais surreal de todos.”

Perto do meio dia, os agentes que se iam juntando na sala anunciaram que iam almoçar – incluindo a mulher polícia que recolhia o testemunho. Luíza e Jessica pediram para sair e ir comer qualquer coisa também, ainda mais porque a brasileira sofre de hipoglicémia. “Disseram-nos que não podíamos abandonar a sala então ficámos uma hora a olhar uma para a outra, simplesmente à espera.”

Quando a hora da refeição terminou, os turnos tinham mudado e a agente que conduzia a entrevista já não voltou. Outro polícia acabou de recolher o testemunho. Ao final de cinco horas na esquadra, o agente veio e anunciou que o passaporte de Luíza havia sido confiscado e entregaram-lhe uma carta, dizendo que estava em situação irregular e tinha um mês para abandonar irregularmente o país. Jessica Lopes insurgiu-se e perguntou ao agente: “E em relação ao agressor, vão tomar providências?” Este respondeu que iria ser chamado para dar a sua versão dos factos. A assistente social voltou à carga: “Mas se expulsam a vítima como é que fazem o contraditório ao agressor?” O polícia calou-se. E Luiza saiu da esquadra completamente envergonhada.

O sentimento de injustiça levou imediatamente cinco associações de diretos humanos do país a juntarem-se num comunicado conjunto para condenar a atuação das autoridades luxemburguesas. ASTI, CLAE, CLID, Finkapé e Time for Equality pronunciaram-se dizendo: “É inaceitável desencorajar as vítimas de exploração e agressão de apresentarem queixa à polícia, especialmente se estiverem sem autorização de residência. Este acontecimento ilustra bem esta situação, uma vez que as consequências de uma queixa à polícia são maiores para a vítima do que para o empregador. Esta lógica favorece a violência, a exploração e o tráfico de seres humanos.”

Na segunda-feira, o Contacto contactou o gabinete do ministro Jean Asselborn, que tutela Negócios Estrangeiros e Imigração, perguntando como podiam as autoridades decretar a ordem de expulsão de alguém que se apresenta à polícia para se queixar de agressão. Na terça, o ministério emitiu um comunicado revogando a obrigação de Luíza em abandonar o país. Jessica Lopes só está meio contente. “Este caso está resolvido por causa do barulho que levantou, mas ainda hoje, terça, recebi mais dois telefonemas de pessoas vítimas de abuso que foram à polícia e receberam a mesma ordem para abandonarem o país. Já há uns meses, o Contacto tinha feito denúncias nesse sentido. O que precisamos é de ter escrito na lei que alguém que foi vítima de abuso não pode correr o risco ser expulso do país quando vai apresentar queixa do agressor.”

Rosa Brignone, fundadora da associação Time for Equality, tem a sensação de que a violência e o abuso estão em crescimento desde o início da pandemia, sobretudo sobre as mulheres. “Infelizmente o país é dos poucos na Europa que não apresentam dados sobre a violência de género. Sem estatísticas fiáveis nunca conseguiremos dar resposta adequadas aos problemas que crescem, porque simplesmente não temos consciência deles.” Diz que essa invisibilidade é uma circunstância luxemburguesa. “Ao não falarmos destes assuntos, é como se a violência doméstica, o abuso laboral e o tráfico humano não existissem, quando sabemos que são assuntos que se estão a agravar.”

Brignone diz que esta revitimização de quem j sofreu põe em causa vários tratados ratificados pelo Luxemburgo, nomeadamente o Convenção de Istambul para o Combate à Violência contra as Mulheres, que o país ratificou em 2018, e o Protocolo da Organização Mundial do trabalho contra o Tráfico Humano, assinado em dezembro do ano passado. “Temos urgentemente de por as associações, a polícia, os serviços de imigração e os assistentes sociais a trabalharem em conjunto e perceberem que as vítimas são vítimas e têm de ser tratadas como tal”, diz Brignone. 

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