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Passaporte de vacinação. Opiniões dividem-se na Europa, Luxemburgo é contra
Sociedade 3 min. 11.02.2021

Passaporte de vacinação. Opiniões dividem-se na Europa, Luxemburgo é contra

Passaporte de vacinação. Opiniões dividem-se na Europa, Luxemburgo é contra

Foto: AFP
Sociedade 3 min. 11.02.2021

Passaporte de vacinação. Opiniões dividem-se na Europa, Luxemburgo é contra

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
A ideia de ter um documento de certificação de vacinação numa altura em que as vacinas ainda não chegaram à maioria da população europeia não gera consenso entre os estados-membros.

Para a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, um passaporte de vacinação é "um imperativo médico". Em França, considera-se que a ideia só pode ser discutida daqui a uns meses, mas o Luxemburgo já se manifestou  terminantemente contra. Um " passaporte" que comprove a tomada da vacina contra a covid-19 não reúne consenso a nível europeu mas pode tornar-se a opção viável para garantir a retoma do turismo em segurança. 

Numa altura em que as vacinas estão a chegar aos países a conta gotas, já se pensa num cenário posterior, em que a circulação de pessoas volta a fazer-se sem restrições. Ou quase sem restrições. A ideia da criação de certificados de vacinação, que seriam usados como documento médico e não como passaporte, foi discutida no Conselho Europeu mas não foi aceite por todos os 27 países membros da UE.

Os países nórdicos já se mostraram favoráveis: tanto Suécia como Dinamarca já anunciaram a introdução de certificados eletrónicos destinados a viagens ao estrangeiro. No caso dinamarquês, estes documentos também podem ser utilizados para aceder a eventos desportivos e culturais e até mesmo restaurantes, no caso dinamarquês. 

Na Estónia, os passageiros estão isentos da quarentena à chegada ao países se apresentarem um comprovativo de vacinação em alternativa a um teste PCR. Na Polónia, o governo lançou a "Vacinado", uma aplicação que permite evitar a quarentena ao entrar no país, e apesar de não ser um passaporte, o objetivo destas duas iniciativas tem o mesmo fim: distinguir quem toma e quem não toma a vacina contra a covid-19.


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No início de janeiro, a Islândia (que não faz parte da UE mas pertence ao espaço Schengen), também começou a emitir comprovativos digitais que deveriam facilitar a circulação entre países. 

Mais a sul, a ideia é bem acolhida em alguns países mas está longe de se concretizar logo. Em Itália, país fortemente afetado pela pandemia, Domenico Arcuri, alto comissário do Governo encarregado da gestão da crise sanitária, disse em janeiro que este passaporte "não era uma má ideia" para "permitir o retorno o mais rápido possível à atividade normal". Mas não avançou medidas concretas. 

Igual posição tomou a Espanha, onde a ministra das Relações Exteriores, Arancha Gonzalez Laya, afirmou que um documento deste tipo pode ser "um elemento muito importante para garantir o regresso à mobilidade com total segurança". 

Já em França, o ministro da Saúde, Olivier Véran, considera que o debate da ideia só é possível "dentro de alguns meses", uma vez que "nem todos têm ainda acesso à vacina". Opinião partilhada pela Alemanha, que já veio dizer que se opõe ao levantamento das restrições de circulação apenas para pessoas vacinadas nesta fase. 


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Luxemburgo contra passaporte de vacinação

Já  o Luxemburgo opõe-se firmemente à criação de um certificado que "teria um impacto sobre os direitos de uma pessoa". O ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, defendeu no Conselho Europeu que um documento deste tipo não pode ser pedido como salvo-conduto para entrar num território, quando a vacina contra a covid-19 não é obrigatória e quando só ainda uma percentagem pequena da população está vacinada. Cientificamente também não está garantido que uma pessoa vacinada não possa ser portadora do vírus, logo foco de contágio.  

Atualmente existe apenas consenso europeu em criar um enquadramento comum para testes rápidos e o reconhecimento dos resultados em todos os 27 países. Mas haver ou não "passaporte de vacinação" é um tema que está longe de estar definido.

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