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Parlamento Europeu aprova 'certificado de vacinação'
Sociedade 2 min. 29.04.2021

Parlamento Europeu aprova 'certificado de vacinação'

Parlamento Europeu aprova 'certificado de vacinação'

Foto: Chris Karaba
Sociedade 2 min. 29.04.2021

Parlamento Europeu aprova 'certificado de vacinação'

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
O Parlamento Europeu validou esta quinta-feira, o "certificado covid-19 europeu" que deve permitir viagens dentro da UE para as pessoas que já foram vacinadas contra o vírus.

O certificadofoi aprovado com larga maioria, esta quinta-feira, no Parlamento Europeu e permite aos cidadãos da UE começarem a vislumbrar um retorno à normalidade. Na sessão plenária que decorreu em Bruxelas, 540 deputados votaram a favor, 119 contra e 31 abstiveram-se. 


Centro de vacinação Hall Victor Hugo, na capital.
Luxemburgo já tem certificado de vacinação contra a covid-19
O Luxemburgo responde assim a um desejo da Comissão Europeia que pretende criar um certificado verde digital válido em toda a UE.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão. Para a assembleia europeia, estes certificados também não devem ser considerados documentos de viagem.

A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, diz tratar-se de "um passo fundamental". Já Didier Reynders, Comissário Europeu responsável pelo dossier garantiu que este é mais um passo para "salvar o verão".

No entanto, os deputados continuam a reiterar a necessidade dos testes à covid-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a UE, para facilitar a livre-circulação, ao mesmo tempo que pedem aos Estados-membros que não imponham quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares de certificados.  


Portugal quer compromisso comum para livre-circulação e testes acessíveis para viagem
Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.

Igualmente aprovada pelos eurodeputados esta quinta-feira foi a posição relativa à proposta da Comissão Europeia para que cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções.

Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital. 

Com o aval desta quinta-feira, podem arrancar as negociações interinstitucionais no chamado 'trílogo', que envolve Parlamento, Conselho e Comissão. Antes da aprovação desta tarde, o Parlamento Europeu tinha considerado a matéria como urgente, o que permite acelerar o debate.

Em vigor a tempo das férias do verão?

A ambição da presidência portuguesa é chegar a um acordo com o Parlamento Europeu em maio, de forma a garantir que o certificado verde digital entre em funcionamento já em junho. A ideia da Comissão Europeia é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês. Ainda assim, caberá aos Estados-membros decidir o uso a dar este certificado, isto é, se perante tal documento aceitam levantar restrições às viagens como mais testagem e quarentena.

Em linha com estas ambições, a ministra da Saúde luxemburguesa, Paulette Lenert, indicou recentemente à rádio 100.7 que o objetivo do país era permitir que os residentes tenham este dispositivo "até ao verão". 

Com agências.

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