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Pandora, a ilha do tesouro
Opinião Sociedade 4 min. 14.10.2021
Investigação

Pandora, a ilha do tesouro

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Pandora, a ilha do tesouro

Foto: AFP
Opinião Sociedade 4 min. 14.10.2021
Investigação

Pandora, a ilha do tesouro

Raquel RIBEIRO
Raquel RIBEIRO
Portugal perde, por ano, mais de mil milhões de dólares para paraísos fiscais: o equivalente a 7% do orçamento da Saúde, 9% da Educação, o salário anual de 49 mil enfermeiros.

É irónico que o escândalo dos Pandora Papers surja poucos meses depois do do G7, o G20, 38 membros da OCDE e 130 países no mundo acordarem num imposto mínimo comum de IRC de forma a taxar as multinacionais e combater a evasão fiscal para paraísos fiscais.

Actualmente, 40% dos lucros de multinacionais estão em paraísos fiscais e 8% de riquezas individuais estão em offshores. Anguilla, Bahamas, Barbados, Bermudas, Belize, Costa Rica, Dominica, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Panamá não são só destinos edénicos de praia, também estão no topo do ranking dos paraísos fiscais. Mas também a Suíça, o Luxemburgo, Chipre e Holanda. Todos beneficiam do roubo da riqueza das suas e de outras nações. Todos contribuem para teias de violência, narcotráfico, lavagem de dinheiro, fraude financeira.

No ranking do Tax Justice Netwok (TJN), rede de activistas que investiga evasões fiscais e transferências para offshores, lê-se que Portugal perde, por ano, mais de mil milhões de dólares para paraísos fiscais: o equivalente a 7% do orçamento da Saúde, 9% da Educação, o salário anual de 49 mil enfermeiros. Mas Portugal também é responsável por perdas no valor de mais de 500 milhões de dólares da riqueza de outras nações. E também colabora nessas redes de violência e narcotráfico, apesar de lhes chamar "vistos Gold" ou "indivíduos de alta renda líquida" (famosa sigla HNWI para expats).

As ilhas Caimão têm mais empresas do que residentes: 65 mil pessoas e mais de 100 mil empresas. A Dominica oferece condições únicas a contribuintes não-residentes que queiram aí sediar uma empresa, com 20 anos de isenção fiscal (mas não aos seus cidadãos, ironicamente). O Belize, para onde fugiu o ex-banqueiro do BPP João Rendeiro, quis de tal forma eliminar todos os tipos de imposto sobre rendimentos, juros, capitais e dividendos que, para recriar um paraíso fiscal semelhante às suas praias, até eliminou o imposto de selo sobre toda a documentação para verificação de cidadãos, empresas e fundações.

No livro Treasure Island, o jornalista britânico Nicholas Shaxson conta bem o enredo tentacular dos paraísos fiscais, sobretudo nos 14 ex-territórios britânicos, a maioria no Caribe. Não é coincidência que a City de Londres, outrora coração do império, se tenha tornado o centro de toda a actividade offshore do mundo. O offshore não está numa espécie de estado de excepção, nas margens do sistema financeiro: ela é o coração de todo o movimento financeiro mundial.

O offshore não está numa espécie de estado de excepção, nas margens do sistema financeiro: ela é o coração de todo o movimento financeiro mundial.

Exceptuando a Suíça, que já o era desde o século XIX, Shaxson liga processos de descolonização e pilhagem do Sul Global, a partir dos anos 60 do século XX, com a proliferação de paraísos ficais: "Capital ilícito que sai de África, por exemplo, segue para a moderna teia britânica gerida em Londres. Tanto no sistema francês como britânico, poderosos grupos de interesse nos antigos territórios coloniais construíram redes financeiras secretas com elites locais, criando alianças globais contra os cidadãos comuns desses países – e contra os seus próprios cidadãos também."

É muito mais dependência económica e imperialismo financeiro do que a meia dúzia de celebridades excêntricas ou listas de políticos com que os Pandora ou os Panama Papers nos querem entorpecer na "maior fuga de sempre" a cada dois anos. O offshore liga o mundo criminal às elites financeiras, das multinacionais, aos centros diplomáticos e de inteligência e vigilância. Não admira que Assange continue preso.

Como disse um bancário do Wells Fargo que denunciou um mecanismo de lavagem de dinheiro no México em 2010: "Se você não vê a relação entre lavagem de dinheiro nos bancos e as 22 mil pessoas assassinadas no México, não está a olhar na direcção certa."

(Autora escreve segundo o antigo Acordo Ortográfico.)

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