Países da UE aprovam diretiva para igualdade de género em empresas cotadas
Países da UE aprovam diretiva para igualdade de género em empresas cotadas
Os ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo sobre uma proposta de diretiva para reforçar a igualdade de género no conselhos de administração de empresas cotadas em bolsa.
Em comunicado, o Conselho da UE explica que “os Estados-membros acordaram a sua posição sobre uma diretiva da UE para reforçar a igualdade entre homens e mulheres nos conselhos de administração”.
“Os ministros do Emprego e Assuntos Sociais chegaram hoje a uma abordagem geral sobre uma proposta de diretiva da UE para melhorar o equilíbrio entre os géneros entre os diretores não executivos de empresas cotadas em bolsa”, acrescenta a estrutura, atualmente presidida por França.
Em concreto, esta diretiva, que ainda terá de ser discutida pelos colegisladores, visa estabelecer uma meta quantitativa para a proporção de membros do género sub-representado nos conselhos de administração das empresas cotadas.
Para isso, prevê que as empresas tenham de implementar medidas para atingir um objetivo mínimo de 40% do género sub-representado para diretores não executivos ou 33% para todos os membros do conselho até 2027.
Se estes objetivos não forem atingidos, uma empresa poderá ser obrigada a fazer nomeações ou eleições de diretores, utilizando “critérios claros, inequívocos e com uma redação neutra”, explica o Conselho da UE, especificando que “os Estados-membros devem também assegurar que, ao escolherem entre candidatos de igual idoneidade, competência e desempenho profissional, as empresas deem prioridade ao candidato do género sub-representado”.
Adiantando que esta futura diretiva poderá implicar “possíveis ajustamentos nacionais”, o Conselho da UE conclui que, nos últimos anos, “foram feitos progressos, mas a desigualdade [de género] permanece”.
Dados realçados pelo Conselho da UE revelam que, em outubro de 2021 no espaço comunitário, só 30,6% dos membros dos conselhos de administração e 8,5% presidentes eram mulheres.
Em representação da presidência francesa do Conselho da UE, a ministra do Trabalho, Emprego e Inclusão de França, Elisabeth Borne, argumenta que “o acordo alcançado hoje no Conselho é um passo importante”.
“Espero que as negociações com o Parlamento Europeu comecem rapidamente para que esta diretiva possa ser definitivamente adotada, o que tornará possível lutar contra os telhados de vidro que as mulheres ainda enfrentam demasiadas vezes no mundo do trabalho”, adianta.
Após o acordo de hoje sobre a posição dos Estados-membros, seguem-se agora negociações entre o Conselho e o Parlamento Europeu para se chegar a um consenso comum.
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