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Países Baixos querem aprovar eutanásia para menores de 12 anos
Sociedade 15.10.2020

Países Baixos querem aprovar eutanásia para menores de 12 anos

Países Baixos querem aprovar eutanásia para menores de 12 anos

Sociedade 15.10.2020

Países Baixos querem aprovar eutanásia para menores de 12 anos

Proposta do governo visa as crianças com idades entre um e 12 anos com doenças terminais.

Os Países Baixos querem aprovar a eutanásia para crianças com idades entre um e 12 anos com doenças terminais. A proposta de pediatras colheu o apoio do governo e é justificada, em carta dirigida ao Parlamento, pelo ministro da Saúde holandês, Hugo de Jonge, com o objetivo de ajudar um "grupo pequeno de crianças com doenças terminais que irão agonizar sem esperança e num sofrimento insuportável".

A legislação holandesa atual já prevê a eutanásia para crianças com mais de 12 anos e bebés até um ano.


Luxemburgo. Há portugueses que escolhem a eutanásia
Há dez anos que o Luxemburgo permite colocar um ponto final a uma vida de “sofrimento insuportável” com o apoio médico. Entre estes doentes há portugueses. Legalização da eutanásia é votada dia 20 de fevereiro em Portugal.

A nova proposta dirige-se agora às crianças nesse intervalo de idades, que até à data não é abrangido, e, segundo estima o executivo, poderá afetar entre cinco a 10 crianças por ano que se encontrem em sofrimento agudo.

Na prática, não se trata propriamente de uma alteração às leis atuais, refere o ministro da Saúde, de acordo com a BBC. É antes uma descriminalização da prática em crianças de um a 12 anos, nas condições já previstas para as outras idades sem que os médicos possam vir a ser responsabilizados criminalmente. 

Caso seja aceite, a eutanásia poderá ser aplicada às crianças com menos de 12 anos com doenças terminais e cuja morte a curto prazo seja previsível. Aquelas para as quais os cuidados paliativos não sejam suficientes e sem hipóteses de melhorarem a sua condição de saúde no tempo que lhes resta. 


Parlamento português aprova eutanásia
Propostas apresentadas por cinco partidos foram votadas e aprovadas por maioria esta tarde. Diplomas seguem agora para a comissão da especialidade.

A medida terá de ter sempre o consentimento dos pais e volta a ser submetida depois de ter enfrentado alguma oposição entre os partidos que suportam a coligação governamental, que abrange democratas-cristãos, liberais e progressistas. 

Esta quinta-feira, as questões médicas e éticas associadas à alteração, serão debatidas no Parlamento do país.





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