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Operação ir a Portugal nas férias: difícil mas aconselhado
Sociedade 9 min. 12.05.2020 Do nosso arquivo online

Operação ir a Portugal nas férias: difícil mas aconselhado

Operação ir a Portugal nas férias: difícil mas aconselhado

Sociedade 9 min. 12.05.2020 Do nosso arquivo online

Operação ir a Portugal nas férias: difícil mas aconselhado

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
O governo português quer os emigrantes no verão e a Comissão Europeia já desenhou um plano para que os europeus possam ir de férias. Mas ainda falta abrir fronteiras, pôr aviões no ar, e garantir a segurança dos veraneantes.

Após quase dois meses de confinamento, os emigrantes portugueses desesperam por ir à terra, mas é cedo para fazer malas. A maneira como poderão fazer a viagem começa a ser desenhada, mas os pormenores ainda não são claros. Para já, há várias fronteiras terrestres que permanecem fechadas e embora oficialmente o espaço aéreo não esteja encerrado dentro da área Schengen, é incerto como irão as operadoras funcionar - estando muitas à beira da falência, outras a recusarem aceitar a regra do banco do passageiro do meio retirado, como é o caso da Ryanair.

Na Europa, tal como em muitos outros aspetos do regresso a uma certa normalidade, que se começou a ensaiar com o desconfinamento geral, também a migração de verão vai ser definida e pensada em fases. A 20 de abril, a Comissão Europeia anunciou que estava a desenhar um plano para garantir as férias possíveis aos cidadãos europeus e esse plano deverá ser anunciado nos próximos dias. Será um processo faseado e longo de recuperação da liberdade de movimentos dentro do espaço garantido pelo Tratado de Schengen, e que a pandemia cortou de um dia para o outro.

Até dia 15 de Junho, pelo menos, todo espaço europeu continuará fechado a países terceiros, mas a possibilidade de os europeus atravessarem as fronteiras internas começa a ser estudada. Poderá ser necessário fazer um teste ou morar numa “zona verde” para haver permissão de passagem. Garantido é que o levantamento gradual das restrições às viagens irá depender da evolução epidemiológica nos vários países que, no geral, estão a ter uma evolução positiva, com a queda das contaminações. No entanto, a situação continua a ser vista a nível europeu como altamente instável.


Quarentena para emigrantes? Vai depender do "dinamismo do surto"
Governo português ainda não definiu medidas sanitárias para acompanhar o regresso dos emigrantes a Portugal, mas adiantou que haverá articulação com os países de acolhimento.

Nesta altura, de fase zero de preparação para férias, muito ainda há por decidir, a nível europeu, e a nível dos países. Por exemplo, a questão das quarentenas, que se obrigarem cidadãos a ficar períodos de 14 dias encerrados numa casa, estes ficarão com metade das férias a olhar para as paredes.

Portugal quer os seus emigrantes no verão


Portugal quer acolher os emigrantes este verão, apesar da pandemia
"O objectivo do Governo é que os emigrantes possam viajar para Portugal este Verão para se reunirem com as suas famílias e, como sempre fizeram", declarou Berta Nunes.

Na semana passada, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português emitiu um comunicado a explicar que os emigrantes nacionais continuam este ano a ser tão bem vindos como anteriormente e, mais do que isso, ansiosamente aguardados: “O objetivo do governo é que os emigrantes possam vir a Portugal no verão para reencontrar as suas famílias e, como sempre têm feito, para apoiar na recuperação da economia”. O que não será, muito provavelmente, é o verão das festas nas aldeias e o da praia como dantes.

O esclarecimento, segundo a nota da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, deveu-se à alegada propagação de “infundadas notícias recentes relacionadas com proibições ou limitações à vinda de emigrantes no verão, em particular para quem reside na Europa”. E é também uma tomada de posição do governo de António Costa que contrasta com o período da Páscoa, em que pediu explicitamente aos portugueses que não visitassem o país na Semana Santa.

Ir de avião?

Na hipótese de comprar um bilhete de avião há ainda muito a considerar. A nota do governo português explica que no “caso dos portugueses emigrados em países europeus, importa recordar que o espaço aéreo dentro da Europa permanece aberto, sendo expectável o gradual reforço das ligações aéreas no continente”. Mas ainda há umas milhas pela frente antes de se saber como vão ser reatadas as rotas aéreas.


Covid-19. TAP ocupa apenas 2/3 dos lugares nos aviões
Companhia aérea portuguesa retomará os primeiros voos internacionais a partir de 7 de maio.

A TAP retomou a 23 de março as ligações aéreas para Paris e para Londres, com dois voos por semana para cada cidade, e retomou a ligação também entre os aeroportos de Lisboa e Porto e as ilhas. Mas ainda não anunciou a ligação a outras capitais europeias. Segundo disse um porta-voz da empresa ao Contacto, “A TAP trabalha com diversos cenários e hipóteses, mas não há ainda decisões nestas matérias, é ainda tudo muito incerto”. Também a relação entre a oferta e a procura vai estar na base da tomada de decisões, uma vez que a empresa está a precisar de um empréstimo de até 700 milhões de euros para retomar a atividade regular. E haverá ainda que avaliar as decisões das autoridades governamentais nos países onde a companhia opera, refere-se no site da transportadora.


Ryanair retoma 40% dos voos a partir de 1 de julho
A companhia aérea low cost pretende, assim, ter mil voos por dia.

A Ryanair terá até 28 de maio 99% da frota em terra, mas a empresa espera retomar as rotas regulares em julho e, segundo se refere num comunicado no site, de acordo com as recomendações das autoridades europeias. De momento, e até 28 de maio, a companhia tem voos entre cidades irlandesas e do Reino Unido e nove cidades europeias (incluindo Lisboa e Porto, mas excluindo a cidade do Luxemburgo). E está com uma taxa de ocupação mínima.

Quanto ao aeroporto de Findel também tem estado encerrado, mas segundo fonte contactada, a operacionalidade do aeroporto não está em causa e será reaberto sempre que haja voos previstos.


Luxair começa a voar a 1 de junho
A companhia aérea luxemburguesa anunciou que os seus voos serão retomados já no próximo mês.

Aos poucos, as companhias aéreas começam a retomar a atividade. Ontem, a Luxair anunciou que pretende retomar os voos já a partir de 1 de junho. 

Em comunicado, a companhia aérea do Luxemburgo ainda garante que está a trabalhar "em cooperação direta com as autoridades oficiais de cada um dos nossos destinos". 

A confiança dos consumidores é outra das dores de cabeça e um entrave à retoma do espaço aéreo. Paulo Fonseca, responsável pelo departamento jurídico da associação de defesa dos consumidores portuguesa, Deco, refere que houve uma recomendação desta entidade para que durante a atual crise, os consumidores aceitassem que lhes fosse dada a hipótese de um voucher que poderia ser convertido em dinheiro mais tarde. No entanto, diz, as companhias aéreas, como é o caso da TAP e da Easy Jet, estão apenas a passar vales de viagem com período de validade muito restrito sem nenhuma referência a uma segunda opção de devolução de dinheiro. “E isto viola os direitos dos consumidores, que segundo o regulamento da Comissão Europeia, têm a garantia do reembolso do dinheiro em caso de cancelamento”, refere. A quebra da confiança entre clientes e companhias é grande: “Cerca de metade das chamadas para a linha especial da Deco, criada com a pandemia, são por questões ligadas com as transportadoras aéreas”, refere Paulo Fonseca. E este é também um dos pontos que a Comissão Europeia irá esclarecer brevemente.

Ou de carro?

Quanto às viagens de carro, poderão ser de planeamento incerto, pelo menos a esta distância. Na nota do MNE português explica-se de forma lacónica que “o Governo está a trabalhar para assegurar que, em qualquer cenário de evolução da situação na fronteira terrestre, venha a ser possível aos portugueses residentes no estrangeiro e com outra residência ou familiares em Portugal deslocarem-se ao nosso país no período de férias de Verão”. Há um trabalho de negociações entre governos, autoridades de saúde e europeias que está em curso.

De momento, as viagens através das fronteiras dos 26 países do espaço Schengen só são permitidas por motivos essenciais (cabendo a cada país a determinação desse critério, mas, modo geral, são permitidos por motivos de saúde, assistência a menores, e trabalho transfronteiriço, com documentação emitida pela entidade patronal). O plano que a Comissão irá apresentar poderá dar as orientações aos países para abrandar as restrições. Mas irá variar de país para país. Sendo França e Espanha, por exemplo, dois dos países com mais mortes no espaço europeu (mais de 26 mil óbitos cada), atravessar os seus territórios poderá ter complicações extra. A Espanha decretou 14 dias de quarentena obrigatória a todos os que ingressem no seu território a partir de 15 de maio. Isso irá incluir eventuais passageiros em trânsito para Portugal?


Covid-19. França não impõe quarentena a pessoas da UE, Reino Unido e espaço Schengen
França é o quinto país no mundo mais atingido pela pandemia do novo coronavírus.

Até dia 15 de junho, pelo menos, as fronteiras francesas permanecem encerradas, a não ser para trabalhadores transfronteiriços e casos especiais. A situação de França é particularmente complicada, com zonas com diferentes estados de alerta, e com esclarecimentos públicos que se têm sucedido e, às vezes, contraditórios. No passado dia 3 de março, o ministro da Saúde francês, Olivier Véran, foi obrigado a esclarecer que embora viajantes vindos do estrangeiro possam ser sujeitos a quarentena, essa medida exclui cidadãos da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido. E será ainda compilada uma lista, a anunciar em breve, de países de risco, em relação aos quais poderão ser tomadas medidas excecionais. Quanto aos controles de fronteira, a França anunciou que os irá estender até 31 de outubro, sendo o país da União Europeia que mais prolongou as suas medidas nas fronteiras internas. Mais notícias serão dadas, segundo o presidente Emmanuel Macron, no princípio de junho.

Além das questões de não podermos atravessar fronteiras como o fazíamos no passado - como se elas não existissem - agora poderemos ter que apresentar documentos e recear ser “mandados para trás”. E há ainda por resolver a questão prática de onde pernoitar ou onde comer. Tendo sido reconhecido que o setor do turismo será o mais atingido com a crise económica, estão a ser dados incentivos à reabertura dos equipamentos, mas nem todos sobreviverão à avalanche de novas regras de higiene e de distanciamento social e de falta de clientes. Assim, os hotéis e os restaurantes que serviam para descanso e refeições ao longo da estrada poderão estar encerrados. Chegar a Portugal de carro poderá revelar-se uma aventura à moda antiga.

100% do mundo quieto


Covid-19. Turismo mundial continua paralisado em 100% dos destinos
Até agora nenhum destino levantou ou facilitou as restrições de viagens.

À escala global, segundo um estudo da Organização Mundial do Turismo publicado a 11 de maio, todos os países no mundo, sem exceção, aplicaram restrições de viagens internacionais desde que a Organização Mundial de Saúde reconheceu a pandemia de covid-19. Mas, acentua-se no estudo desta agência das Nações Unidas, até agora (11 de maio) “nenhum destino levantou ou facilitou as viagens”, o que dá a noção da escala do que ainda é preciso fazer para o mundo ter qualquer coisa que se assemelhe a férias. 

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