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ONU declara o acesso a um meio ambiente limpo um direito humano
Sociedade 11.10.2021
Ambiente

ONU declara o acesso a um meio ambiente limpo um direito humano

Ambiente

ONU declara o acesso a um meio ambiente limpo um direito humano

Foto: AFP
Sociedade 11.10.2021
Ambiente

ONU declara o acesso a um meio ambiente limpo um direito humano

A votação teve lugar no penúltimo dia da sessão de outono do Conselho de 47 membros, que entre outras coisas aprovou um relator especial para monitorizar os direitos no Afeganistão e pôs fim a um esforço de monitorização dos direitos no Iémen dilacerado pela guerra.

O principal organismo de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) votou de forma esmagadora no reconhecimento do direito a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável como um Direito Humano, e para nomear um perito para monitorizar esses direitos no contexto da emergência climática.

O Conselho de Direitos Humanos aprovou a resolução, que também apela aos países para aumentarem as suas capacidades de melhorar o ambiente, com 43 votos a favor, zero contra e quatro abstenções por parte da China, Índia, Japão e Rússia, noticiou a Associated Press.

Lucy McKernan, diretora adjunta da defesa da ONU na Human Rights Watch, considerou a medida  "avanço significativo" para ajudar a enfrentar a crise ambiental global. 


Um turista pratica snorkeling numa rede de corais mortos no Estreito da Florida, nos EUA.
Cerca de 14% dos corais do mundo desapareceram em quase dez anos
Dados de organização mundial dedicada aos corais foram recolhidos em 12.000 locais em 73 países.

"O reconhecimento global deste direito ajudará a capacitar as comunidades locais para defenderem a sua subsistência, saúde e cultura contra a destruição ambiental, e ajudará os governos a desenvolverem leis e políticas de protecção ambiental mais fortes e mais coerentes", afirmou.

Outra resolução criou o cargo de três anos de "relator especial" que irá - entre outras coisas - monitorizar "como os efeitos adversos das alterações climáticas, incluindo catástrofes súbitas e de início lento, afectam o pleno e efectivo gozo dos direitos humanos". A medida passou com 42 votos a favor e a oposição da Rússia. A China, Eritreia, Índia e Japão abstiveram-se. 

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