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OGBL defende aplicar lei luxemburguesa em escolas europeias
Sociedade 04.02.2023
Trabalho

OGBL defende aplicar lei luxemburguesa em escolas europeias

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OGBL defende aplicar lei luxemburguesa em escolas europeias

Foto: Lusa
Sociedade 04.02.2023
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OGBL defende aplicar lei luxemburguesa em escolas europeias

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Segundo a OGBL, os direitos e interesses dos trabalhadores das escolas europeias no Luxemburgo nem sempre são respeitados.

É preciso "respeitar os direitos dos trabalhadores, tanto a nível nacional, como internacional". É o que reivindica a central sindical OGBL a propósito da situação nas escolas europeias sediadas no Luxemburgo mas cujos estatutos são estabelecidos pelo Conselho Superior Europeu em Bruxelas.

Segundo o sindicato, estes estatutos opõem-se em vários aspetos ao direito nacional, o que dá origem a certas incoerências. Para melhorar a situação dos docentes que trabalham nas escolas europeias, a OGBL reivindica uma melhor colaboração com os sindicatos do país e mais transparência por parte do Conselho Superior Europeu, que deveria, no seu entender, aplicar o direito do trabalho luxemburguês.

Segundo a OGBL, os direitos e interesses dos assalariados das escolas europeias no Luxemburgo nem sempre são respeitados, nomeadamente no que diz respeito ao tempo de trabalho, ao salário ou ainda às missões levadas a cabo pelas delegações de trabalhadores. 

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