Escolha as suas informações

No Luxemburgo 44,6% das famílias monoparentais vivem abaixo do limiar da pobreza

No Luxemburgo 44,6% das famílias monoparentais vivem abaixo do limiar da pobreza

Foto: Pixabay
Sociedade 5 min. 20.05.2019

No Luxemburgo 44,6% das famílias monoparentais vivem abaixo do limiar da pobreza

As famílias tradicionais são as mais representadas no país, mas são nas monoparentais onde se verificam mais dificuldades económicas, sobretudo entre as mães.

De acordo com os números mais recentes do gabinete de estatísticas luxemburguês, Statec, as famílias tradicionais são as mais representadas no país, mas são nas monoparentais onde se verificam maiores dificuldades e carências económicas, sobretudo entre as mães que vivem sozinhas com os filhos. Nestes casos estes agregados familiares são os mais pobres e onde há um maior estigma social, que se traduz em menos oportunidades, tanto para as progenitoras como para as crianças. 

A propósito do Dia da Família, que se celebrou no passado dia 15 de maio, as famílias monoparentais são cerca de 6700, e representam 3,2% de todos os agregados familiares do país, 9% dos agregados com crianças e 5,1% da população, indicam os últimos dados do Statec disponibilizados em 2016. Segundo o autor do estudo, Paul Zahlen, nos países vizinhos do Luxemburgo, o número de famílias monoparentais é ligeiramente superior quando comparado com o Grão-Ducado, o que indicia que o modelo de família tradicional ainda é prevalente no país.

Ainda de acordo com os dados do Statec, 44,6% das famílias monoparentais situam-se abaixo do limiar da pobreza. Percentagem que ultrapassa a dos países vizinhos e a da média da EU (33,8%). No entanto, esta taxa de pobreza diminui para 22% quando se soma o conjunto de todas as famílias com filhos dependentes, as monoparentais mais as tradicionais. 

De acordo com o Collectif Monoparental, citado pela edição francesa do Luxemburger Wort, a difícil situação das famílias monoparentais está em grande parte relacionada com a falta de dinheiro, que por sua vez tem origem no sistema fiscal luxemburguês. Como explica a Confédération Générale de la Fonction Publique (CGFP) de 2017 no  Luxemburger Wort, as famílias monoparentais são classificadas no escalão de imposto 1A se os rendimentos se situarem entre os 22,500 e os 87,000 euros anuais. Ora, nestes casos, estes contribuintes são mais tributados que os do escalão 2, onde se incluem os casais com filhos

Ora, a maioria das famílias monoparentais está situada dentro desse espectro de rendimentos. Segundo refere Nuria Iturralde ao Luxemburger Wort,  jurista e membro do Collectif Monoparental, "essa tributação não é efetiva para quem já tem pouco dinheiro: terá então uma influência de apenas 100 ou 200 euros. Mas além de 2,500 euros brutos mensais, torna-se penalizante. Se o Estado leva tudo o que ganha mais de 30,000 euros por ano, porquê uma pessoa se cansar em encontrar um emprego bem remunerado?", problematiza.

Aos salários baixos, juntam-se os encargos elevados com as rendas das casas.  E, no caso das mulheres que vivem sozinhas com os filhos, soma-se ainda o estigma e as desigualdades sociais, Uma situação que também é nefasta para os filhos, vinca a jurista. "No Luxemburgo o elevador social não funciona: as crianças dos meios pobres ou modestos não conseguem evoluir, apesar do trabalho e dos seus esforços. E elas são o futuro do país", critica Nuria Iturralde que defende uma série de mudanças sociais e fiscais para as famílias monoparentais.    

Tal como em Portugal, também no Grão-Ducado, em 82,7% destas famílias é a mulher que ficou com os filhos a seu cargo depois do divórcio. "Tradicionalmente, a guarda das crianças é entregue à mãe", recorda Nuria. Para esta jurista, as mulheres encarregues de gerir as famílias monoparentais ainda sofrem com as desigualdades sociais e as suas famílias são tidas como "anormais".

Portugal: famílias monoparentais e casais sem filhos ultrapassam famílias tradicionais

Apesar de o retrato das famílias lusas ser semelhante ao caso luxemburguês, a sociedade portuguesa parece estar a mudar. As ditas famílias tradicionais, um casal com filhos, a viver na mesma casa, foram ultrapassadas e já não são a instituição familiar reinante. Isto porque, a soma das famílias monoparentais (um dos progenitores a viver com um ou mais filhos), com a das famílias sem filhos, é superior à das famílias tradicionais. Estas foram as conclusões de um  inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgado recentemente pelo Jornal de Notícias (JN), no Dia Internacional da Família, passado dia 15 de maio. 

Em 2018, a soma do número de famílias monoparentais (460.315) com o número de famílias sem filhos (68.842) ultrapassou, em quase 127 mil, o número de famílias tradicionais, compondo um "agregado doméstico", segundo os dados do INE, citados por aquele diário.  

Mesmo nos últimos cinco anos, as famílias monoparentais cresceram 12% em Portugal, sendo que entre 2017 e 2018 aumentaram 4,6%. E são estas mesmas famílias em que pai ou mãe vivem sozinhos com um ou mais filhos que mais têm aumentado em Portugal.

Para a coordenadora do Observatório da Família, em Portugal, Vanessa Cunha, esta é "uma mudança anunciada", mas alerta ao JN que o conceito de família monoparental pode ser mais lato e incluir também "mães solteiras" ou as "viúvas com filhos", que fogem à categoria de pais divorciados. Além disso, o facto de estas famílias estarem a crescer, tal como as famílias sem descendência, não significa que a taxa de natalidade esteja a diminuir. 

À semelhança do Luxemburgo, o crescimento das famílias monoparentais traz consigo um duro crescimento: o das dificuldades económicas. Entre as famílias monoparentais portuguesas a taxa de risco de pobreza é mais elevada, 34,6% em relação às tradicionais, segundo os dados do INE, de 2014.

Do mesmo modo, é quase sempre a mulher que fica com os filhos a seu cargo, estimando-se que duas em cada quatro destas mães sejam pobres. Já entre os homens na mesma situação, a proporção de pobreza diminui para a proporção de um em cada quatro, confirmando-se o padrão de desiguladade económica ainda existente entre homens e mulheres. 

Paula Santos Ferreira