Na União Europeia, "todos devem ter a mesma oportunidade de sobreviver ao cancro"
Na União Europeia, "todos devem ter a mesma oportunidade de sobreviver ao cancro"
A comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, disse esta quarta-feira que são inaceitáveis na União Europeia (UE) as desigualdades entre os países e entre regiões do mesmo país nos cuidados relativos ao cancro.
“Todas as pessoas na UE, onde quer que vivam, devem ter as mesmas oportunidades de prevenir, tratar e sobreviver ao cancro”, disse ainda, na abertura da Conferência sobre o Cancro 2023, acerca da “erradicação das desigualdades nos cuidados” relativos à doença.
Kyriakides assinalou que as taxas de mortalidade, os fatores de risco e o acesso aos cuidados variam imenso, adiantando que as pessoas com níveis de escolaridade mais baixos e menor rendimento “são as mais afetadas” e que o acesso aos cuidados é mais limitado em áreas remotas.
Doença é a segunda causa de morte na UE
Indicou que a conferência visa “unir forças” e “destacar a importância de garantir equidade no acesso ao tratamento do cancro”.
Segundo a comissária, “superar as desigualdades (…) será um desafio”, mas as hipóteses de sucesso “serão maiores” se se identificar e perceber as causas das disparidades.
O compromisso assumido com o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, lançado em 2021, “só pode ser alcançado enfrentando as diferenças inaceitáveis” que existem atualmente na UE, insistiu.
Uma das “principais iniciativas” no âmbito daquele plano, o primeiro Registo Europeu de Desigualdades do Cancro, permitiu a realização do “primeiro conjunto de perfis de cancro por país”, a divulgar na conferência.
De acordo com esta análise, a doença é a segunda causa de morte, “representando uma em cada quatro vidas perdidas na UE”, e “o cancro de pulmão continua a ser, de longe, a causa mais comum de morte por cancro” em todos os Estados-membros.
27 gastaram quase 200 mil ME em tratamentos
A comissária europeia da Saúde disse ainda que este ano estão previstas mais de 30 iniciativas no âmbito do Plano Europeu de Luta Contra o Cancro, precisando que depois do verão serão apresentadas “uma nova recomendação sobre cancros que podem ser evitáveis com uma vacina”, bem como “medidas para alcançar ambientes livres de fumo para ajudar a cumprir a meta de uma geração sem tabaco até 2024”.
Os 29 Perfis de Cancro (incluem a Noruega e a Islândia) mostram que os países da UE gastaram quase 200 mil milhões de euros em cuidados com o cancro em 2018.
Organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Comissão Europeia, o estudo considera que as grandes diferenças nas taxas de mortalidade podem ser parcialmente explicadas “pela exposição variável a fatores de risco para o cancro, mas também pela diferente capacidade dos sistemas de saúde para fornecer acesso oportuno e gratuito ao diagnóstico precoce, bem como cuidados e tratamentos de alta qualidade".
Os Perfis podem ajudar os decisores em relação a políticas, bem como a orientar investimentos e intervenções a nível regional, nacional e da UE no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro.
Portugal gasta pouco, mas tem desempenho superior à média
Portugal tem um dos mais baixos custos ‘per capita’ com cuidados oncológicos da União Europeia, mas as taxas de sobrevivência para os cancros mais comuns são superiores às médias da UE, indica um estudo divulgado agora.
A análise sobre os Perfis Nacionais de Cancro 2023 do Registo Europeu de Desigualdades do Cancro relativa a Portugal atribui parte da discrepância à existência de uma “rede consolidada de centros de referência e à disponibilidade de medicamentos e tratamentos gratuitos”.
Os custos associados aos cuidados oncológicos variam muito entre os países da UE.
“Em 2018, (…) o custo ‘per capita’ ajustado pela paridade do poder de compra (PPP) variou entre os 160 euros na Roménia e os 524 euros nos Países Baixos”, refere o estudo, adiantando que “em Portugal, o custo ‘per capita’ foi de 256 euros, um valor 20 % inferior à média da UE (326 euros)”.
No entanto, “as taxas de sobrevivência ao cancro a cinco anos - um marcador de qualidade dos cuidados - são elevadas para a maioria dos tipos de cancro em Portugal”.
O Perfil Nacional de Cancro indica que nos casos da leucemia infantil ou dos cancros da próstata, mama, colo do útero, cólon e pulmão - os mais comuns -, o desempenho de Portugal é superior à média da UE, com base nos dados mais recentes disponíveis, os diagnosticados entre 2010 e 2014.
Melhoria na "deteção precoce e tratamentos inovadores"
Assim, a taxa de sobrevivência a cinco anos para o cancro da próstata foi em Portugal de 91% e na União Europeia a 24 de 87%, no caso da leucemia infantil as taxas foram de 90% e 82% respetivamente, mama 88% e 83%, cancro cervical (do colo do útero) 66% em Portugal e 64% para a UE24 e do cólon 61% e 60%.
No caso do pulmão, o estudo observa que “a taxa de sobrevivência (…) permanece desproporcionalmente baixa em relação a outros cancros”, embora esteja alinhada com a UE (Portugal 16% e UE24 15%).
Os resultados obtidos em Portugal estão relacionados com a melhoria dos cuidados com a doença, “principalmente em termos de deteção precoce e acesso a tratamentos inovadores”, segundo a análise organizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e pela Comissão Europeia.
Por outro lado, o estudo considera que na última década tem sido pequena a diminuição das taxas de mortalidade por cancro, que é a segunda causa de morte em Portugal, a seguir às doenças cardiovasculares (AVC - acidente vascular cerebral e doenças isquémicas do coração).
Nota que, em 2019, um terço de todas as mortes em Portugal foram atribuídas a fatores de risco comportamentais (como tabagismo, hábitos alimentares, consumo de álcool e baixa atividade física) e ambientais, mas que, em 2020, a percentagem da despesa corrente com saúde gasta em prevenção foi de 1,9%, entre as mais baixas da UE e “bem abaixo” da média do bloco (3,4%).
Ainda assim, “Portugal é equiparável com outros países da UE em termos de taxas de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) entre as mulheres, tabagismo e exposição à poluição do ar”.
Em 2020, Portugal gastou 10,6% do PIB em saúde
O estudo considera serem “historicamente elevadas em Portugal” a cobertura e adesão à vacinação contra o HPV, causa comprovada do cancro cervical, bem como que a exposição à poluição atmosférica é menor no país do que na UE em geral.
Assinala ser necessário fazer mais sobretudo em relação ao consumo de álcool, excesso de peso e obesidade.
Em 2020, Portugal gastou 10,6% do produto interno bruto com a saúde e 30,5% das despesas correntes coube aos utentes, “muito acima da média da UE (15,4%)” e que representa “um aumento de quase seis pontos percentuais desde 2010”.
Sendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “um sistema de saúde universal financiado por impostos”, a “maioria dos tratamentos de cancro é gratuita, mas alguns copagamentos podem sobrecarregar os doentes”.
O Perfil Nacional de Cancro assinala ainda “desigualdades marcantes” na prevenção da doença, no acesso ao diagnóstico precoce, na qualidade dos cuidados e nos resultados.
No caso do rastreio aos cancros da mama, cervical e colorretal financiado pelo SNS, “existem disparidades nas taxas de participação em termos de nível de instrução e localização geográfica, de acordo com o European health interview survey (EHIS)”.
Por exemplo, em 2019, 53% das mulheres realizaram um exame ginecológico de citologia cervical (teste Papanicolau), sendo que daquele total 71% tinha níveis de escolaridade mais altos e 43% mais baixos. No caso do rastreio do cancro colorretal, a participação foi 37% maior nas cidades do que nas áreas rurais, defendendo-se um “maior investimento para aumentar a cobertura geográfica e melhorar a adesão”.
É necessário melhorar a vigilância de tempos de espera
Assinala-se ainda que as “disparidades na disponibilidade de radioterapia (concentrada em grandes centros principalmente no litoral)”, assim como uma distribuição desigual do pessoal de saúde em todo o país podem afetar os resultados dos cuidados.
O estudo regista igualmente que em 2008 foram estabelecidos tempos máximos de espera, mas considera ser necessário melhorar a sua vigilância.
Refere também que a pandemia de covid-19 “interrompeu as atividades de rastreio” da doença, mas que “a recuperação está em andamento”. Assinala, no entanto, que “o rastreio e as taxas de sobrevivência a cinco anos exigem um monitoramento de perto nos próximos anos para identificar os efeitos reais de tais atrasos e cuidados em falta, especialmente entre os grupos populacionais mais vulneráveis que já enfrentam fortes desigualdades no tratamento do cancro”.
De acordo com o Perfil, a incidência estimada de cancro em Portugal “está entre as mais baixas da UE, mas ainda há espaço para melhorias”.
A propósito, a análise menciona a Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro até 2030, que esteve em consulta pública até final de julho do ano passado, considerada “um ambicioso programa de controlo” da doença, que alinhará as políticas portuguesas com o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro.
Os Perfis Nacionais de Cancro permitem orientar o investimento e as intervenções a nível nacional, regional e da UE, no âmbito do referido plano.
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