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Motoristas de autocarro e pesados com certificado de formação caducado podem continuar a trabalhar
Sociedade 16.03.2021 Do nosso arquivo online

Motoristas de autocarro e pesados com certificado de formação caducado podem continuar a trabalhar

Motoristas de autocarro e pesados com certificado de formação caducado podem continuar a trabalhar

Foto: Chris Karaba/Luxemburger Wort
Sociedade 16.03.2021 Do nosso arquivo online

Motoristas de autocarro e pesados com certificado de formação caducado podem continuar a trabalhar

Diana ALVES
Diana ALVES
Segundo a lei, a formação contínua é obrigatória para todos os motoristas profissionais de veículos integrados na rede de transporte de mercadorias ou de passageiros.

Os motoristas de autocarro cujo certificado de formação contínua tenha caducado nos últimos meses, ou que esteja prestes a expirar, vão poder continuar a trabalhar. Em causa estão os documentos caducados entre 1 de setembro de 2020 e 30 de junho de 2021. 

De acordo com uma nota divulgada no site da Câmara do Comércio, a exceção está contemplada num regulamento europeu sobre a matéria que, além dos motoristas de autocarro (categorias D, D1, DE e D1E), abrange os condutores profissionais de pesados com ou sem reboque (categorias C, C1, CE, C1E). 

O Centro de Formação para Condutores (CFC), em Sanem, encarregado da formação contínua dos motoristas, recomenda no entanto que estes profissionais se inscrevam o mais rapidamente possível nos cursos para evitar problemas ao nível da organização; e garantir que todos os trabalhadores frequentam a formação antes de o período transitório expirar.

Segundo a lei, a formação contínua é obrigatória para todos os motoristas profissionais de veículos integrados na rede de transporte de mercadorias ou de passageiros. A formação deve ser feita ou no país de residência ou no país onde o trabalhador exerce a profissão.  

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