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Ministros europeus aprovam parte da Lei do Clima. Europa terá emissões neutras em 2050
Sociedade 3 min. 23.10.2020

Ministros europeus aprovam parte da Lei do Clima. Europa terá emissões neutras em 2050

Ministros europeus aprovam parte da Lei do Clima. Europa terá emissões neutras em 2050

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Sociedade 3 min. 23.10.2020

Ministros europeus aprovam parte da Lei do Clima. Europa terá emissões neutras em 2050

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
Já a redução de emissões em 2030 - que os eurodeputados querem que seja de 60% - será discutida ao nível dos chefes de Estado e de governo em dezembro. A Estratégia de Biodiversidade para 2030 foi igualmente aprovada.

"É importante progredir tanto quanto possível no que se refere a este ato legislativo fundamental”, disse a ministra alemã, Svenja Schulze, no fim do Conselho de Ministros do Ambiente. Svenja Schulze disse estar “muito contente com o resultado desta reunião muito bem sucedida em que concordámos em soluções urgentes para o clima e o ambiente"

Há 15 dias, o Parlamento Europeu votou a sua proposta de Lei do Clima e foi pedido que o Conselho reagisse depressa. E Svenja Schulze, referiu que a Alemanha - que detém até ao fim do ano a presidência do Conselho Europeu - quer ver a Lei do Clima aprovada ainda no seu mandato. O dossiê ambiente e clima é, precisamente, um dos que a chanceler Angela Merkel quer que brilhe como herança dos alemães nestes seis meses a comandar as políticas europeias. Até porque este ano o Acordo de Paris fará cinco anos e, como disse Svenja Schulze, a “Europa, como uma das maiores zonas económicas mundiais quer liderar nesta matéria”.

Este ano, os países deverão ainda entregar às Nações Unidas as suas NDC (National Determined Contribution) ou seja, como vão alcançar a sua redução de emissões ao abrigo do Acordo de Paris, e a Europa quer ser um exemplo. “Todos estão a observar o que a Europa faz”, sustentou a ministra alemã.

Reduzir 55% ou 60% e uma meta para 2040

Com o selo dos ministros europeus do Ambiente, a neutralidade carbónica para 2050 já é um dado adquirido. Mas quanto ao objetivo de redução de 55% (em relação aos valores de 1990) de emissões de gases com efeito de estufa para 2030 (proposto pela Comissão) e de 60% (pedido pelo Parlamento Europeu), esse ficou pendente. Nem todos os países estão de acordo com uma reconversão económica rápida, e este objetivo vai requerer mais negociações – ou entrega de mais contrapartidas – como é o caso da Polónia e da Hungria países mais dependentes dos combustíveis fósseis.

No entanto, uma boa parte do trabalho de reduzir emissões até já está feito. Segundo a Agência Europeia do Ambiente, até 2019, a UE já tinha reduzido as suas emissões globais de gases com efeito de estufa em 24 % em relação aos níveis de 1990. Pelo que, até 2030, este valor será subtraído. Sendo que a Europa tem que reduzir ou 36% ou 31%, quer queira reduzir em 60% ou 55%, respetivamente, agora em apenas uma década.

Os ministros aprovaram ainda uma ideia - defendida pelo Parlamento - de haver avaliações intercalares à performance europeia e vão pedir à Comissão que avance com um objetivo concreto para 2040. Para não deixar um vazio legal entre a meta de 2030 e outra só a atingir 20 anos depois.

Os ministros querem ainda que fique no papel a obrigação de relatórios periódicos sobre o satus quo climático, abrindo a possibilidade a alterações à Lei do Clima para corrigir trajetórias.

Biodiversidade 2030 tem O.K.

Reunidos no Luxemburgo, os ministros aprovaram ainda a Estratégia para a Biodiversidade 2030, um documento que tem sido caracterizado como a proposta de conservação da natureza mais ambiciosa a nível mundial. A proposta foi avançada em maio, pela Comissão, e é um guia orientador para uma onda de legislação que se seguirá. A Estratégia de Biodiversidade consagra um objetivo de proteção de 30% de território terrestre e marítimo e aquático, e dentro deste um terço será de proteção estrita.

 Na conferência de imprensa, o comissário europeu do Ambiente, Virginijus Sinkevičius disse estar muito feliz com o resultado e que a União Europeia está agora habilitada a “desempenhar um papel muito importante a nível europeu e a liderar nas negociações da Convenção sobre Biodiversidade”. A pandemia adiou para maio do próximo ano a COP15 sobre Biodivesidade, que deveria ter acontecido este ano na China. Este encontro de cientistas e líderes mundiais é visto como fundamental para travar o declínio das espécies. Segundo um relatório das Nações Unidas de 2019 um milhão de espécies está em risco de extinção.

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