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Ministério pondera pulseiras eletrónicas nos casos de detenção provisória
Sociedade 04.05.2021

Ministério pondera pulseiras eletrónicas nos casos de detenção provisória

Ministério pondera pulseiras eletrónicas nos casos de detenção provisória

Foto: Shutterstock
Sociedade 04.05.2021

Ministério pondera pulseiras eletrónicas nos casos de detenção provisória

Susy MARTINS
Susy MARTINS
Atualmente há 270 reclusos no Centro Penitenciário do Luxemburgo, em Schrassig. Desses, 246 são homens e 24 são mulheres. Há ainda 13 pessoas a cumprir pena com pulseira eletrónica.

A ministra da Justiça, Sam Tamson, afirmou recentemente que o regime de pulseira eletrónica poderá ser alargado aos casos de detenção provisória. Em resposta a uma pergunta parlamentar, Sam Tamson referiu aos deputados que um grupo de trabalho está atualmente a estudar esta possibilidade, vista com uma forma de não sobrecarregar os estabelecimentos prisionais enquanto decorre a fase de instrução dos processos.

Atualmente a pulseira eletrónica só é utilizada no país ao abrigo da execução de penas e não durante o período de instrução. Nestes últimos, a medida de coação mais gravosa é a detenção provisória, que pode ser decretada até ao julgamento.  

Sam Tamson acrescentou ainda que há atualmente 270 reclusos no Centro Penitenciário do Luxemburgo, em Schrassig. Desses, 246 são homens e 24 são mulheres. Há ainda 13 pessoas a cumprir pena com pulseira eletrónica.

A ministra acrescentou ainda que, desde 1 de janeiro 217 pessoas estão a ser sujeitas a um controlo judicial, sendo que 126 pessoas beneficiaram de liberdade provisória. 


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