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Medusa estava a pedi-las
Editorial Sociedade 4 min. 12.10.2018 Do nosso arquivo online

Medusa estava a pedi-las

Medusa estava a pedi-las

Fotos: DR
Editorial Sociedade 4 min. 12.10.2018 Do nosso arquivo online

Medusa estava a pedi-las

Nuno RAMOS DE ALMEIDA
Nuno RAMOS DE ALMEIDA
Já na década de vinte do século passado, o jurista Beleza dos Santos garantia que dificilmente uma mulher adulta, ou mesmo imberbe, seria violada se não o desejasse: “difícil que um homem sozinho consiga consumar este crime contra a vontade de uma mulher nova, robusta e conhecedora da intenção do seu agressor”.

“Nenhuma mulher é sodomizada se não quiser”. Curto e definitivo é o comentário no Facebook de mais um especialista instantâneo sobre uma das notícias do mês. Sem o saber, o comentador de sofá reproduzia uma longa tradição do pensamento e da jurisprudência nacional sobre a matéria.

Já na década de vinte do século passado, o jurista Beleza dos Santos garantia que dificilmente uma mulher adulta, ou mesmo imberbe, seria violada se não o desejasse: “difícil que um homem sozinho consiga consumar este crime contra a vontade de uma mulher nova, robusta e conhecedora da intenção do seu agressor”. Entre as várias teorias médicas e “factos” em voga na época, Beleza dos Santos chama à colação, para provar a sua tese, uma pequena história de Voltaire, em que uma rainha desmascara uma “rapariga artificiosa”, que se queixava de ter sido violada. Para demonstrar a “mentira” da jovem, a rainha expõe uma bainha, a qual começa a mexer rapidamente, enquanto com outra mão tenta enfiar nela uma espada. Comprova assim quão difícil é inserir uma espada na bainha em movimento. A rainha e os leitores da história concluem pela impossibilidade de uma mulher ser violada contra a sua vontade, bastava ter a capacidade de se mexer.

Se as mulheres dizem que são violadas e afinal não são, como na história de Voltaire, é preciso que os especialistas masculinos expliquem e alertem o grande público sobre esta evidente compulsão para dizer mentiras por parte das mulheres. Perante esta facilidade com que as mulheres mentem, todo o cuidado é pouco, alertava a revista “Mãos de Fada”, num seminal número datado de 1954: “todo o espírito de uma mulher é uma teia de fantasia, onde pequenos fios de sensatez arranjam dificilmente lugar”; até como garantia uma das eminências científicas da época: “toda a fragilidade física implica uma fragilidade moral”.

Tirando o dislate na internet, as citações seguintes são de um livro que merece leitura atenta e que permite que metade da população mundial, em que eu me incluo, descubra a selvajaria em que foi obrigada a viver durante séculos a outra metade do planeta, constituída pelas mulheres.

Argumenta-se na contracapa do livro de Isabel Ventura, “Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual”, que houve tempos em que uma violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar, sem dúvidas, que a mulher não queria ser, no fundo, violada, dado que resistiu até ao fim.

Até hoje, há acórdãos a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime dos violadores, alegando que uma mulher é “experiente”, “adúltera”, “provocadora”. O desvio da ideologia machista faz com que os crimes contra a liberdade sexual da mulher sejam ainda considerados menos graves do que alguns furtos, e mostra o quanto a letra da lei continua sujeita a interpretações conservadoras, compreensivas para com o agressor e desconfiadas para com a vítima.

Num acórdão do Supremo Tribunal da Justiça, datado de 1991, minora-se a pena de um homem de 55 anos que violou uma criança do sexo feminino com seis anos, porque os juízes consideram que a convivência entre o arguido e vítima, que o coletivo considera “íntima”, menoriza o crime: “Há a acentuar a intimidade entre o arguido e a ofendida, que de algum modo abriu caminho à prática do crime”. O mesmo género de argumentação desculpa um outro violador, dado que, segundo o coletivo de juízes, a vítima, uma criança, aceitou uma boleia de bicicleta. Subjacente a estas decisões está a ideia de que os pobres agressores não resistem aos encantos das vítimas e que estas são no fundo culpadas dessas provocações que levam ao desastre.

Uma ideologia que mantém uma certa imutabilidade histórica. Uma das passagens que impressionam no livro é a justificação para perdoar a violação de uma rapariga de 17 anos, pelo explorador e militar Serpa Pinto, no século XIX: as autoridades judiciais garantem que o crime é devido mais “à fraqueza humana que à perversidade do coração”. É quase a mesma justificação do Tribunal de Relação do Porto para libertar dois homens condenados por uma dupla violação de uma rapariga inconsciente numa discoteca em Valongo, que fala em “mútua sedução”, porque ela, horas antes, dançou na discoteca. Parece que mais de um século depois as instituições judiciais têm o mesmo discurso machista.

Um preconceito que se encontra inscrito no fundo da cultura ocidental. Na obra revela-se que a Medusa, uma górgona cuja fealdade tem o poder de tirar a vida a quem a olha, uma das criaturas mais odiadas da antiguidade, que acaba morta às mãos de Perseu, tinha uma história. Medusa era uma das donzelas do templo de Atena, admirada pela sua imensa beleza, que acaba por ser violada no chão do templo da deusa da Guerra, por Poseidon, o deus do Mar. A raiva de Atena é, como muitas vezes as resoluções da justiça ao longo do tempo, toda dirigida contra a jovem violada: é transformada num ser hediondo, que ninguém pode olhar, e condenada à solidão. Ela é para a deusa a culpada, devido à sua beleza, da profanação do templo. Ela é para a tradição a verdadeira culpada da sua violação.

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