Luxemburgo condena quatro pessoas a penas de prisão por maus tratos de animais
Luxemburgo condena quatro pessoas a penas de prisão por maus tratos de animais
Quando chegou ao abrigo de animais de Shifflange, a gata Minette não tinha pelo, pesava apenas 1,150 quilos, estava assustada e demonstrava um comportamento agressivo. Os maus tratos que até então tinha passado com os seus antigos donos justificavam tal comportamento.
"Foi uma vizinha dos donos que nos trouxe a gata, que batizámos de Minette. Ela assistiu aos maus tratos e desleixo e falou com os donos que aceitaram entregar a gata ao nosso abrigo", conta ao Contacto Jennifer Pauwels, proprietária do refúgio. Desde há seis semanas que a gata ali vive, e já se "começa a aproximar de quem a trata e quase deixa fazer-lhe uma festa", conta Jennifer Pauwels.
"Desde logo, começámos a cuidar da saúde da gata, por causa da perda de pelo e da [má] nutrição. Está ainda a fazer um tratamento para ficar mais calma, ter menos medo e consequentemente deixar de ser agressiva", explica.
Minette é um dos casos de maus tratos de animais detetados no Luxemburgo. Nos últimos cinco anos, desde que entrou em vigor a lei de proteção e bem-estar animal no país, as autoridades registaram 272 violações ao bem-estar animal, 65% em relação a animais de quinta e pecuniária e 35% em relação a animais domésticos.
Os dados foram avançados pelo ministro da agricultura, Claude Haagen, numa resposta parlamentar ao deputado Jeff Engelen, da ADR.
Penas de prisão e multas
Após a inspeção das autoridades, 62 processos chegaram a tribunal, 49 sobre maus tratos a animais de estimação. Destes, 28 foram casos de crueldade animal - 29 por falta de alimentação, negligência e abandono. Cinco casos estavam relacionados com a presença de animais não autorizados a ter em casa, como animais selvagens.
O bem-estar dos animais é uma das principais preocupações do abrigo de Jennifer Pauwels. Por ano, recebe cerca de "50 denúncias" de negligência ou maus tratos, "muitas vezes com fotos a acompanhar a queixa", muitas vezes da parte de vizinhos.
"Vamos ao local onde vivem esses animais para constatar a denúncia, acompanhados de agentes da autoridade. Os casos mais graves seguem para o Ministério Público", realça a proprietária do abrigo de animais de Schiffange.
Há casos em que tudo não passa de uma zanga entre vizinhos, como, por exemplo, quando ficam incomodados com a presença dos animais e apresentam queixa sem que estejam em causa maus tratos.
A nova vida no abrigo
No seu abrigo, Jennifer Pauwels também recebe animais que são retirados aos proprietários por decisão do tribunal. Um acolhimento temporário até que se recuperem e possam ser entregues a uma nova família. A gata Minette, por exemplo, ainda precisa de ficar mais um tempo no abrigo, até estar pronta para ser dada para adoção.
Jennifer Pauwels conta também a história de um cão que lhe foi entregue pelas autoridades, um animal considerado perigoso e cujo dono não tinha a documentação completa, nem os comprovativos de treinos e aulas que são obrigatórios para quem quer ter um destes animais de estimação.
"Recebeu treino para cães considerados perigosos e só depois é que nos foi entregue. Claro que agora só o daremos para adoção a quem cumpra todos os requisitos e tenha todas as autorizações em dia", diz a proprietária do refúgio.
Segundo o ministério da Agricultura na resposta parlamentar, dos 62 processos que foram a tribunal houve duas absolvições e 20 condenações: quatro proprietários foram condenados a penas de prisão com multa, e quinze foram condenados apenas ao pagamento de multa.
Sete casos ainda estão sob investigação, mas já houve animais retirados por decisão do tribunal: quinze cães, um gato, um veado, quinze aranhas, além de cobras e escorpiões, animais que não são permitidos em ambiente doméstico.
Na resposta, o ministro declarou ainda que nos últimos cinco anos, cerca de 17.700 animais, como porcos ou vacas, tiveram de ser abatidos para acabar com o seu sofrimento. Neste número podem estar incluídos casos de animais de empresas pecuárias que foram alvo de epidemias ou de doenças.
O perfil de quem maltrata animais
Jennifer Pauwels estima que haja mais abandono de animais durante a pandemia.
O que leva alguém a maltratar e a causar sofrimento a um animal que acolheram para estimação? "Na maioria dos casos, trata-se de pessoas que sofrem de problemas psicológicos, doenças do foro mental, depressões, e em vez de procurarem ajuda médica, acabam por descarregar as suas frustrações sobre os animais. Por vezes, estas pessoas são agressivas", considera.
Todas as pessoas que testemunhem violações do bem-estar de um animal devem denunciar os casos aos abrigos de animais, polícia e autoridades competentes.
O Contacto tem uma nova aplicação móvel de notícias. Descarregue aqui para Android e iOS. Siga-nos no Facebook, Twitter e receba as nossas newsletters diárias.
