No Luxemburgo, a venda online de medicamentos só é permitida para os produtos para os quais não é preciso receita médica.
A comercialização ilegal de medicamentos é um fenómeno que tem aumentado na Europa e o Luxemburgo não é exceção.
Nos últimos cinco anos (entre 2016 e 2021), os agentes da Autoridade Aduaneira e Tributária (Administration des douanes et accises, em francês) intercetaram 5.570 medicamentos falsificados, sendo que mais de metade (55%) diziam respeito a medicamentos contra problemas de disfunção erétil, do tipo “viagra”.
Num comunicado, o Laboratório Nacional da Saúde (LNS) informa que desde 2016 tem analisado os medicamentos que são intercetados na alfândega, e que em 2021 um terço desses produtos não correspondiam às normas legais europeias.
O LNS deixa um alerta para quem compra este tipo de medicamentos na Internet: o consumo de certas substâncias presentes nesses medicamentos falsos podem ser perigosas para a saúde e até levar à morte.
No Luxemburgo, a venda online de medicamentos só é permitida para os produtos para os quais não é preciso receita médica e que estão em venda livre nas farmácias.
Nas prateleiras das farmácias do Luxemburgo, e da restante UE, faltam xaropes para a tosse e até o vulgar paracetamol está a acabar, porque a Europa não o produz.
O projeto de criação da futura Agência Luxemburguesa dos Medicamentos e dos Produtos de Saúde (ALMPS) já recebeu luz verde por parte do Conselho de Ministros.
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) alertou para a existência de três produtos para disfunção erétil que contêm substâncias que só podem ser utilizadas em fármacos e sem autorização de venda em Portugal.
As autoridades aduaneiras comunitárias apreenderam 31 milhões de produtos contrafeitos no valor de 580 milhões de euros nas fronteiras da União Europeia. Trata-se de uma redução significativa, já que o número de produtos falsificados caiu para metade face a 2016.
