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Mais de cem crianças portuguesas vítimas de violência doméstica no Luxemburgo
Sociedade 6 min. 04.12.2019

Mais de cem crianças portuguesas vítimas de violência doméstica no Luxemburgo

Mais de cem crianças portuguesas vítimas de violência doméstica no Luxemburgo

Foto: Pixabay
Sociedade 6 min. 04.12.2019

Mais de cem crianças portuguesas vítimas de violência doméstica no Luxemburgo

Paula SANTOS FERREIRA
Paula SANTOS FERREIRA
Quatro em cada dez menores que sofrem o flagelo da violência doméstica pertencem à comunidade lusa. Assim como os autores das agressões e ameaças de morte. Mais do que nunca é urgente intervir pois os números estão a aumentar.

Em 2018 117 menores de nacionalidade portuguesa sofreram abusos e maus tratos às mãos de adultos, sobretudo do pai, também eles portugueses, de acordo com o relatório nacional sobre violência doméstica realizado no Grão-Ducado. No ano passado foram registadas um total de 276 vítimas menores.

Por ocasião da Orange Week, o Contacto recorda que as mulheres portuguesas são as principais vítimas de violência doméstica neste país, 83 (35%), seguidas das luxemburguesas, 61 (26%). Mas também as crianças portuguesas. Em ambos os casos, o autor é na quase totalidade das vezes, o marido, pai.

Os menores portugueses lideram a tabela de violência doméstica para com crianças e adolescentes no Grão-Ducado e os números assustam: 117 (42,5%) do total de 276 casos, em 2018, onde constam 23 nacionalidades, todas residentes no Luxemburgo. Em segundo lugar surgem as luxemburguesas, 78 casos (28%). Os menores sírios e sérvios (dez casos cada) estão em 3º lugar e os franceses (8 casos) em 4º lugar.

Estes números foram divulgados pelo Serviço de Assistência às vítimas Menores de Violência Doméstica (SAVVD), do Femmes en Détresse (FD), e dizem respeito a casos em que o tribunal decidiu ordenar a expulsão de casa do agressor, uma medida que pode ir de 15 dias a um período muito mais longo, ou mesmo chegar a prisão.

Pai é o principal agressor

Os números do SAVVD foram transmitidos ao PSYea, também do FD. O PSYea é um serviço de consulta psicológica para menores que passam por este drama.

Em 71% dos casos do SAVVD que chegam ao PSYea, a violência, direta ou indiretamente, é perpetrada pelo próprio pai. É entre os 7-12 anos, 13-17 anos e 0-3 anos que ocorrem o maior número de vítimas.

Os números do relatório referente a 2018 revelam ainda que houve 253 crianças – 127 meninos e 126 meninas – que viram um dos seus pais serem expulsos de casa, em consequência de agressões. Entre estas, 67 menores foram as próprias vítimas dessa violência, segundo o Ministério Público.

Os menores foram vítimas de 88 casos de violência física e 21 sofreram ameaças de morte, indica o relatório. Em 2018, das 739 intervenções policiais em casos de violência doméstica no Luxemburgo, 231 resultaram em ordens de expulsão do autor das agressões.

A maioria dos adultos expulsos são homens, luxemburgueses, 122 (29,8%) em 226 casos no total, seguidos dos portugueses 86 (21%). O serviço Riicht Eraus que dá aconselhamento aos agressores registou 43 nacionalidades entre os expulsos, em 2018. O número de expulsões diminuiu em relação a 2017, 119 luxemburgueses e menos 20 portugueses.

Peça de teatro sobre a violência doméstica.
Peça de teatro sobre a violência doméstica.
Foto: Gerry Huberty

Número de agressores reincidentes "é alarmante"

Contudo, este decréscimo não significa uma diminuição dos casos de violência doméstica no Luxemburgo, alertam os responsáveis do Riicht Eraus. Sobretudo perante os números de agressores que já tinham sido alvo de uma ordem de expulsão e voltam a reincidir, sendo novamente expulsos: 15% em 2018.

Mas há outros números que o Riicht Eraus considera "alarmantes": "Em 39% dos casos de uma primeira expulsão do agressor da casa de família, pelo menos uma intervenção policial de violência doméstica já tinha sido realizada, embora não tivesse conduzido à expulsão. Em 54% dos casos, o autor já estava sinalizado por actos de violência doméstica", lê-se no relatório.


CSV quer pulseira eletrónica para agressores expulsos de casa
Françoise Hetto-Gaasch, do CSV, questionou recentemente o executivo sobre a eficácia do apoio às vítimas que existe atualmente no Grão-Ducado. De acordo com um estudo recente, 117 crianças portuguesas sofreram abusos e maus tratos às mãos de adultos.

De acordo com o Riicht Eraus, a diminuição de expulsões pela "eficácia da lei, pelas campanhas recorrentes sobre violência doméstica e pelo trabalho empenhado dos serviços sociais".

A percentagem de intervenções policiais antes de uma primeira expulsão "sublinha a necessidade de mais investimento na prevenção".

Situação "catastrófica" com crianças

A forte aposta na prevenção é também uma das medidas defendidas ao Contacto pela deputada Françoise Hetto-Gaasch, do CSV, que colocou uma questão parlamentar sobre violência doméstica às ministras da Igualdade entre Mulheres e Homens, Tania Bofferding e da Família, Corinne Cahen, no passado dia 28 novembro. Para esta deputada há que investir nas campanhas de prevenção e sensibilização da população.

Françoise Hetto dá como exemplo o caso de vizinhos que sabem que na porta ao lado existe uma mãe ou filhos vítimas de violência doméstica e nada fazem. "Os cidadãos têm de ser sensibilizados e alertados para denunciar à polícia estes maus tratos. Este é um problema social grave e os agressores têm de responder pelas suas ações", frisa a deputada.

"A situação torna-se catastrófica quando há crianças que são elas próprias vítimas de violência doméstica ou assistem às agressões feitas à sua mãe. Uma criança nunca devia passar por uma situação destas", alerta Françoise Hetto-Gaasch.

Perante o trauma e a situação de fragilidade destes menores que são vítimas diretas ou indiretas desta violência é necessário "dar todo o apoio e respostas eficazes". Por isso, as instituições que seguem estas vítimas crianças e adolescentes, como o PSYea, devam ter "todas as condições que precisam e recursos humanos necessários".

Françoise Hetto não tem dúvidas: "Perante situações dramáticas como estas é necessário tudo fazer para proteger e dar apoio a estas crianças". Para que os traumas sejam os menores possíveis.


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