Luxemburgo vai ter agência de medicamentos e produtos de saúde
Luxemburgo vai ter agência de medicamentos e produtos de saúde
O Luxemburgo vai lançar a sua própria agência nacional de medicamentos e de produtos de saúde. O objetivo é evitar ruturas de stock e gerir riscos em termos de saúde pública. A ALMPS - a sigla que designará o organismo - foi aprovada a 20 de dezembro, no último dia dos trabalhos parlamentares, antes da interrupção de Natal.
Numa declaração, citada pelo Delano, o ministro da Saúde, Étienne Schneider explica que "a criação de uma agência nacional de medicamentos é tanto mais necessária quanto maiores são os desafios que enfrentamos". O governante sublinha que esses desafios se colocam "particularmente em relação à monitorização da qualidade e segurança dos medicamentos existentes no mercado, de forma a impedir que medicamentos nocivos, de qualidade inferior ou falsificados cheguem ao público".
A nova agência tornará possível, adianta o ministro, na mesma declaração, "conjugar competências dos campos do medicamento, dos aparelhos médicos e outros artigos de saúde (cosméticos, suplementos alimentares, etc.) numa única entidade".
Além da proteção da saúde pública dos luxemburgueses e residentes no Grão-Ducado, o organismo terá também um papel económico, promovendo e encorajando investimentos em áreas como a biotecnologia e funcionando como pólo de atração para que agentes do setor instalem as suas operações no país.
O Luxemburgo é, segundo o governo do Grão-Ducado, um dos poucos países europeus que não tem uma agência própria na monitorização e supervisão da qualidade desses produtos.
Em Portugal, essa tarefa está a cargo do Infarmed. O instituto público português do medicamento e produtos de saúde celebrou 25 anos em 2018.
