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Luxemburgo. Transfronteiriços podem ficar em teletrabalho até 2021
Sociedade 20.08.2020 Do nosso arquivo online

Luxemburgo. Transfronteiriços podem ficar em teletrabalho até 2021

Luxemburgo. Transfronteiriços podem ficar em teletrabalho até 2021

Foto: Shutterstock
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Luxemburgo. Transfronteiriços podem ficar em teletrabalho até 2021

Ana Patrícia CARDOSO
Ana Patrícia CARDOSO
Os trabalhadores fronteiriços podem ficar em casa a trabalhar até ao final do ano sem consequências para a Segurança Social.

Os trabalhadores fronteiriços estão mais perto de poder ficar em regime de teletrabalho até ao final do ano, segundo escreve o jornal L'essentiel esta quinta-feira. Em causa está uma possível prorrogação do acordo de filiação na Segurança Social até 31 de dezembro de 2020 para todos os trabalhadores fronteiriços franceses, belgas e alemães. No caso dos alemães, estes já podem atualmente estar em teletrabalho até ao final do ano e permanecerem filiados à CNS.

A medida excecional sertá tomada a nível europeu devido à pandemia. As regras europeias prevêem um limite de até 25% para o teletrabalho num país que não seja o da sede da empresa. Mas com o aumento de casos de infeções em vários Estados do continente nas últimas semanas as autoridades preferem jogar pelo seguro. 


Governo continua a recomendar o teletrabalho
O teletrabalho "é uma parte da solução para esta situação em que o número de contágios aumenta no país", referiu Xavier Bettel.

Para terem direito à exceção, os trabalhadores fronteiriços têm de estar filiados na Segurança Social do seu Estado de residência. A regra não deve ser confundida com o limite fiscal de dias de teletrabalho estabelecido pelos acordos bilaterais entre o Luxemburgo e os três países vizinhos: 29 dias por ano para os fronteiriços franceses, 24 para os belgas e 19 para os alemães. 


Teletrabalho no Luxemburgo? Sim, é para ficar
Nova sondagem revela que a maioria dos trabalhadores transfronteiriços e residentes no Grão-Ducado é a favor de adotar o teletrabalho de forma permanente.

O cálculo destes dias está atualmente congelado até 31 de agosto para os três países. A extensão destes acordos, essenciais para permitir aos trabalhadores transfronteiriços (46% da força de trabalho no Luxemburgo) continuarem a trabalhar à distância, está atualmente em discussão. 

"Já foram dados passos. Estamos à espera de respostas para uma prorrogação", disse o Ministério das Finanças ao L'essentiel. 

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