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Luxemburgo quer companhias aéreas a pagar "taxa querosene" na UE
Sociedade 4 min. 07.06.2019

Luxemburgo quer companhias aéreas a pagar "taxa querosene" na UE

Luxemburgo quer companhias aéreas a pagar "taxa querosene" na UE

Foto: AFP
Sociedade 4 min. 07.06.2019

Luxemburgo quer companhias aéreas a pagar "taxa querosene" na UE

Catarina OSÓRIO
Catarina OSÓRIO
Ministros dos Transportes da União Europeia estão reunidos em conselho esta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de junho, no Luxemburgo.

(Notícia atualizada às 15:58, com adição da fonte do relatório mencionado no sexto parágrafo.)

O Luxemburgo propõs na quinta-feira, 6 de junho, em Conselho Europeu dos Transportes e Telecomunicações a introdução de uma taxa europeia sobre o principal combustível utilizado na aviação, o querosene, com o objetivo de combater as alterações climáticas e melhorar a qualidade do ar na União Europeia. Segundo o ministro da Mobilidade e Obras Públicas, François Bausch, a tarifa seria aplicada a todas as companhias aéreas que operam na União Europeia (UE). 

"Coloquei na agenda dos Transportes a questão da taxação da aviação", confirmou o ministro da Mobilidade e Obras Públicas, François Bausch, ao Contacto. Os ministros europeus dos Transportes e das Telecomunicações estão reunidos em conselho, esta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de junho, no Centro Europeu de Conferências (ECCL, em inglês) no Luxemburgo. A ver pela agenda do evento, o foco não eram as questões do clima, algo que a Greenpeace lamentou no protesto pacífico na manhã de 6 de junho.  

Na ação à porta do edifício onde os ministros estão reunidos, os ambientalistas pediram o fim dos veículos a diesel até 2028 e aproveitaram a ocasião para reforçar aos líderes europeus a urgência de encarar a "crise climática" atual "de forma séria". Mas na entrevista por telefone o ministro luxemburguês da Mobilidade disse que alguns pontos da reunião se focaram em questões do clima, como a proposta que o Grão-Ducado levou para cima da mesa. 

François Bausch congratulou-se com a ideia proposta pelo Luxemburgo de taxar as companhias aéreas que operam na União Europeia. A medida seria aplicada por todos os Estados-membros e o ministro afirmou que na reunião de ontem vários países mostraram-se bastante recetivos. "Os países do Benelux [Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo] têm a mesma posição. França, Alemanha e os países escandinavos também se mostraram muito recetivos à ideia", revelou Bausch. No entanto, "alguns países do leste e sul da Europa mostraram-se séticos mas positivos", como por exemplo o Chipre, visto temer um impacto no turismo, já que a taxa encareceria o preço dos bilhetes de avião, explicou. 

Ao mesmo tempo o ministro acredita que uma taxa europeia sobre o combustível utilizado nos aviões não é suficiente para atacar as alterações climáticas. E defende, por exemplo, que é preciso "estimular o uso do comboio em vez do avião" sobretudo em viagens curtas, como por exemplo do Grão-Ducado para Bélgica, França ou Alemanha, por exemplo. "Para isso é necessário melhorar a insfraestutura ferroviária Europeia, o que implica investimentos significativos", denota. 


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Luxemburgo pode fazer mais

No Pacote Primavera 2019 lançado a 5 de junho, com recomendações para os Estados-membros da UE, a Comissão Europeia alerta para dois dos grandes problemas no Grão-Ducado no que respeita ao ambiente: a poluição do ar e o intenso tráfego rodoviário, sobretudo em horas de ponta. De acordo com o documento, sem medidas adicionais o Luxemburgo irá falhar a meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa de até três pontos percentuais em 2020 e de até 20 pontos percentuais até 2030. Uma das principais razões apontadas no relatório é o número de trabalhadores transfronteiriços no país que se deslocam em muitos casos de carro, a abaixa taxação dos combustíveis fósseis bem como o preço elevado das casas no país que estimula o uso do carro nas deslocações casa-trabalho. 

Ainda de acordo com o gabinete de estatísticas luxemburguês (Statec), o Luxemburgo é o país com mais carros por cada mil habitantes do que a média da Grande Região [região constituída por partes da França, Bélgica e Alemanha que estão geograficamente próximas do Luxemburgo). François Bausch admite que este é um problema que o país tem de combater com a "melhoria das alternativas ao automóvel, como o comboio, a bicicleta ou mesmo as infraestruturas para pedestres". Algo que já começou a ser feito. Em janeiro deste ano, o governo anunciou o novo regime de apoio financeiro que vai dar incentivos financeiros a quem comprar um carro elétrico ou uma bicicleta.  

O governante menciona outras propostas recentes tomadas pelo ministério, a começar pelo melhoramento da rede ferroviária. "Estamos a desenvolver alternativas como o melhoramento da capacidade dos comboios do Luxemburgo até à fronteira com a França previstas para os próximos seis, sete anos". A "extensão da linha do elétrico" na cidade do Luxemburgo visa também criar alternativas de mobilidade aos residentes no país. Em carteira está também a "reforma do sistema de autocarros" no país, que arrancará já em 2020, estando atualmente em fase de testes. Segundo o ministro da Mobilidade, "o objetivo é ter uma rede destes veículos com zero emissões" [100% elétrica] até 2030."

"No fundo é como a história do pau e da cenoura. A infraestrutura é a cenoura e o pau é o espaço individual que tentamos tirar, por exemplo tentando reduzir o uso dos veículos pessoais", conclui François Bausch. 


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