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Luxemburgo quer acabar com os muitos "Tiger Kings" na Europa
Sociedade 8 min. 24.05.2022 Do nosso arquivo online
Lei de animais exóticos

Luxemburgo quer acabar com os muitos "Tiger Kings" na Europa

Lei de animais exóticos

Luxemburgo quer acabar com os muitos "Tiger Kings" na Europa

Foto: AFP
Sociedade 8 min. 24.05.2022 Do nosso arquivo online
Lei de animais exóticos

Luxemburgo quer acabar com os muitos "Tiger Kings" na Europa

Telma MIGUEL
Telma MIGUEL
A proposta assinada por mais três países vai ser discutida esta terça-feira pelos ministros da Agricultura e pretende impedir o uso cruel de tigres e animais exóticos como animais de estimação, que se estima serem muitos milhões, e que ameaçam a saúde de humanos e a biodiversidade na UE.

A série documental da Netflix "Tiger King" foi um sucesso em todo o mundo durante os meses de confinamento e não pelos melhores motivos. Para quem não viu, o docudrama seguia os passos de um controverso dono de um parque de tigres, o "Tiger King", nos Estados Unidos, e punha a nu a exploração e o sofrimento desta espécie ameaçada de extinção. Segundo os produtores da série haverá cerca de sete mil tigres em cativeiro nos EUA enquanto que apenas cerca de 3.900 destes grandes felinos permanecem no seu habitat natural. Os números são assustadores, mas o problema não existe apenas na América.

Será igualmente tão preocupante na União Europeia, como entendem não só as organizações de defesa dos direitos dos animais, como responsáveis políticos. Esta terça-feira vai ser discutido no conselho de ministros da Agricultura uma proposta escrita pelas delegações do Luxemburgo, Chipre, Malta e Lituânia para acabar com os animais exóticos mantidos em cativeiro, muitos como "animais de companhia" forçados. Segundo o documento haverá cerca de 100 milhões de animais domésticos na Europa"que não são cães ou gatos". E os defensores de um novo regime legal querem que a Comissão Europeia faça uma proposta de lei que altere radicalmente o cenário na UE.

"Todos os anos, milhões de animais selvagens são capturados dos seus habitats naturais e vendidos em todo o mundo, destinados a uma vida de cativeiro. Está bem documentado que o comércio de espécies exóticas é uma das maiores ameaças à biodiversidade, colocando muitas espécies em perigo de extinção. Só na Europa estima-se que existam mais de 100 milhões de animais domésticos (que não cães e gatos), incluindo pequenos mamíferos, pássaros, répteis, peixes e anfíbios, exaurindo as populações naturais e levando à perda de biodiversidade. Muitas destas espécies não estão preparadas para uma vida em cativeiro e sofrem enormemente. E, a acrescentar a isto, a emergência de doenças zoonóticas estão ligados ao comércio de espécies selvagens", escreve-se na introdução do documento.


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Em Itália, 400 tigres. Em muitos países, ninguém sabe quantos

Domesticados há milénios como companhia para os humanos, os cães e os gatos não sobreviveriam no mundo selvagem e "com os cuidados adequados podem ter vidas longas e felizes na companhia de humanos", pode ler-se. Muito pelo contrário, os milhares de animais exóticos que são raptados para uma vida confinada com humanos vivem em grande sofrimento. "Os animais selvagens têm necessidades alimentares, sociais e comportamentais que muito dificilmente serão dispensadas por 'donos' e poderão sofrer imenso quando capturados, transportados e colocados em cativeiro", aponta o texto.

As associações de defesa do bem-estar animal, como a Eurogroup for Animals, que representa 70 organizações de vários países, entendem que as redes sociais aumentaram o desejo de ter animais exóticos, entre os quais os tigres, para postar em selfies. Não é raro ver celebridades a exibir grandes felinos, em trelas, por exemplo, ou nas suas salas de estar.

A organização internacional de resgate de animais selvagens Four Paws tem neste momento uma campanha dirigida à Comissão Europeia para que se acabe com o comércio de tigres, um animal ameaçado de extinção, cujo número de espécimens no habitat selvagem desapareceu em 90%. 

Em 2020, na altura do sucesso máximo da série "Tiger King", a Four Paws fez uma investigação junto das autoridades de todos os países da UE para chegar à conclusão que a maioria das “autoridades nacionais relevantes não têm conhecimento do número de tigres em cativeiro nos seus países”. Mesmo assim, em Itália, a estimativa era de que houvesse 400 tigres, e através dos pedidos de informação chegaram ao número de 913 tigres no total, na UE, embora este número seja muito abaixo do real, uma vez que não receberam resposta da grande maioria dos países. Quinze países, entre os 27, foram incapazes de fornecer quaisquer dados.


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Tigres de aluguer para selfies e para transformar em remédios tradicionais

"Chocantemente, tigres mantidos em cativeiro na Europa podem ser vendidos para circos, para usos privados ou alugados para tirar fotografias. Em alguns países é até possível alugar um tigre para festas". Se nenhuma autoridade, organização ou país sabe quantos tigres há atualmente em cativeiro na Europa, também não controlam o que lhes acontece durante a vida ou quando morrem, refere a Four Paws. "Em muitos casos, estes animais são transformados em vinho de osso de tigre ou para medicinas tradicionais", refere Kieran Harkin, responsável pela secção de Comércio de Animais Selvagens da organização.

O texto da petição cita um famoso comerciante de grandes felinos, L. Berousek, que anuncia os "tigres da Europa como os melhores". A Four Paws refere ter descoberto que os comerciantes europeus não se importam de vender os animais a países asiáticos onde estes acabam sujeitos a grandes crueldades e as suas partes são usadas para fazer remédios de medicina tradicional.

O perigo do abandono comum de animais selvagens

Muitos dos animais selvagens têm uma esperança de vida maior do que os cães e os gatos, "fazendo do compromisso vitalício de cuidar deles ainda mais pesado". Muitos donos desinteressam-se ou são incapazes de cuidar dos bichos que adquiriram, o que os leva a viver em condições ainda mais extremas de negligência ou a ser abandonados. A Animal Advocacy and Protection (AAP), que se dedica à recolha e salvamento de animais selvagens na Europa, refere que muitos dos animais são abandonados pelos próprios donos.

Quando largados em território europeu há outro perigo que se coloca: muitos não sobrevivem a condições inóspitas – muito diferentes do ambiente onde foram capturados – outros adaptam-se e tornam-se "espécies invasivas" podendo causar grandes perigos para a fauna e flora onde foram largados.  Segundo o documento, a Comissão Europeia estima que o custo de controlar e gerir estas espécies invasoras é de 12 mil milhões de euros por ano.

A dor e a morte dos animais selvagens  

Outros animais selvagens são mantidos por criadores para reproduzirem mais animais para venda. Mas, como refere o documento assinado por membros dos quatro países, "um animal selvagem nascido em cativeiro não significa que o animal deixe de ser selvagem". E é destinado a uma vida de sofrimento.  

Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o comércio de animais exóticos é uma das principais ameaças para a sobrevivência de muitas espécies (a par das alterações climáticas e poluição de habitats). Um estudo das Nações Unidas refere que por cada chimpanzé mantido em casa ou num zoo, dez morreram durante a captura ou transporte. E foi estimado que dois terços de papagaios cinzentos africanos - uma espécie muito procurada pelas habilidades vocais - morre durante a captura.

O risco que todos corremos: covid-19, ébola ou a varíola dos macacos  

Com a covid-19, a expressão doença zoonótica entrou no vocabulário comum, significando uma nova doença infeciosa causada por  vírus que passa a barreira das espécies e contamina a população humana. A Organização Mundial de Saúde entende que foi isso que originou em Wuhan a pandemia destes últimos dois anos, mas também o vírus da Sida, a SARS e o ébola que deflagrou na bacia do Congo. E, potencialmente, o surto ainda não explicado de varíola dos macacos. Cerca de 70% das doenças zoonóticas têm origem em animais selvagens (o número restante refere-se a animais mantidos em cativeiro para consumo humano). Por isso, o comércio de espécies selvagens é um perigo imediato para a saúde humana. E a atual situação de descontrolo na Europa é visto pelas associações como potencialmente muito perigosa.


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"Atualmente, as leis nacionais são muito diversas e também contraditórias, tornando muito difícil para os Estados-membros controlarem este comércio a nível europeu", refere o texto discutido na tarde desta terça-feira.  As leis europeias são insuficientes para dominar a avalanche de comércio de espécies selvagens como animais domésticos, regular o bem-estar dos animais, e responder às preocupações de segurança e saúde públicas e de perigos de as espécies se tornarem invasivas.

Por exemplo, "a lista europeia de espécies invasivas não foi desenhada para acompanhar a curva e a magnitude da ameaça que as espécies selvagens importadas colocam para a biodiversidade na UE". E, pior, "a lei europeia de saúde animal não foi pensada para incluir o comércio de espécies exóticas e é insuficiente para detetar prevenir e responder aos riscos para a saúde pública colocados por estes animais".

O documento refere que numa tentativa de resolver o problema, muitos países criaram o que se chama uma "Lista Positiva" onde estão descritos todos os animais que podem ser tidos como animais domésticos. Outros optaram por uma "Lista Negativa", onde se enumera todos os animais que não podem ser mantidos em cativeiro doméstico. Os signatários do documento referem que estas listas negativas deixam um espaço enorme para que tudo o que não está descrito seja considerado admissível. E é impossível os esforços legislativos acompanharem o ritmo e as tendências de novas espécies traficadas.

O pedido dos signatários do documento é que se crie uma "Lista Positiva" a nível europeu, que seria uma alteração completa da situação atual onde impera um 'wild west' nas possibilidades de comprar e reter animais que nunca deveriam ter saído do seu mundo original. Esta "Lista Positiva" trans-europeia "poderia fornecer mais clareza e simplicidade, uma vez que é um catálogo conciso de todas as espécies que podem ser mantidas como animais de estimação, fornecendo também clareza para os governos". Tudo o resto seria excluído.

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