Luxemburgo. Gabriel Seixas e José Guerra nomeados para Procuradoria Europeia

Henrique DE BURGO

O magistrado luxemburguês de origem portuguesa Gabriel Seixas e o português José Guerra foram nomeados para a Procuradoria Europeia, órgão independente de combate à fraude, com sede em Kirchberg, na cidade do Luxemburgo.

Os dois magistrados vão fazer parte dos 22 procuradores, após terem sido designados pelo Luxemburgo e por Portugal para o cargo.

A Procuradoria Europeia será um órgão independente da UE, competente para investigar e instaurar ações penais. 

É ainda responsável por deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União Europeia.

Gabriel Seixas tem pela frente um mandato de seis anos, enquanto o português José Guerra apenas três. Os dois magistrados vão ter como chefe a romena Laura Codruta Kövesi, que foi nomeada em outubro passado como a primeira procuradora-geral europeia.

A Procuradoria Europeia deverá começar a funcionar em pleno no final de 2020, na sua sede no Luxemburgo.  

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